Todos os dias, vemos notícias no Brasil sobre algum crime sexual cometido. Independentemente da questão social, racial ou econômica, a mulher é a principal vítima da violência sexual e, segundo dados atuais, essa violência com jovens menores de 18 anos tem aumentado.
Uma pesquisa recente mostrou que aproximadamente um terço da população brasileira acredita ainda que o estupro é culpa da vítima. Após a divulgação dos dados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), várias discussões surgiram a respeito da culpabilização da mulher pela sociedade, como algo aculturado e naturalizado para nós.
Invisível, a “cultura do estupro” surge a partir de diversos fatores, como a objetificação da mulher, a romantização de relacionamentos abusivos e a sexualização do corpo feminino, segundo padrões de beleza atuais a todo momento na mídia. Além disso, um fator mais antigo é a evolução biológica natural, antes da civilização como a conhecemos. O ser humano se organizava de acordo com a força bruta, sendo o homem o líder das comunidades, sem presença da liderança feminina.
Como consequência, a repercussão de notícias sobre crimes sexuais, geralmente, vem acompanhada de juízos preconceituosos e inquisitivos, de homens e mulheres que aceitam a visão de que a culpada daquele crime seria a própria vítima. Inclusive, os crimes de vingança através dos meios virtuais geram muita polêmica sobre o consentimento da mulher no relacionamento amoroso.
Casos como esses nos levam a refletir: mas o garoto que sai da festa de madrugada ou homens que praticam corrida sem camisa na rua "querem" ser violentados? Alguém que compra um celular novo tem a intenção de ser roubado logo em seguida? Se é difícil imaginar essas situações, por que tanta gente ainda concorda em colocar a vítima como ré no crime de estupro?
Pois, historicamente, a justiça se definiu a partir do homem e em função dele. Porém, analisando o contexto social em que vivemos, a justiça hoje é voltada à inclusão de todos. Não é coincidência que, cada vez mais, a desigualdade de direitos entre os gêneros tem diminuído, com a considerável evolução do direito da mulher na sociedade.
A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Não há prisão que conserte isso, ao menos, não podemos tratar um fato social que afeta um número tão grande de pessoas sem a devida atenção.
Campanhas educativas para esclarecer esse assunto a toda a população é uma medida fundamental. Debates recentes criticaram a eficácia do sistema jurídico brasileiro em relação ao tratamento do judiciário para com as vítimas de crimes sexuais. Essas deveriam receber suporte totalmente acolhedor, independente de qualquer circunstância em que estivessem quando o fato ocorreu, pois não foi sua culpa. Os culpados, não menos importantes nesse contexto, também devem ser observados, pois cadeia apenas não corrige pessoas. E, se de alguma forma queremos exterminar esse crime horrível, devemos observar também seus acusados. Há muito a refletir sobre essas questões.
