5. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INTERNACIONAIS
O crime organizado não constitui pesadelo para apenas algumas ou poucas Nações, pois o mundo inteiro sofre com suas ações agressivas e nocivas ao bem social.
Cada Nação tem sua história e sua dor de cabeça com o crime organizado, a depender do enfrentamento legal e da seriedade com que as autoridades encaram o difícil desafio de prevenir e combater as ações deletérias das quadrilhas.
É certo que o êxito do combate depende também da credibilidade e acerto de condutas das autoridades que exercem o poder de mando.
Sem pretensão exaustiva, abordarem neste espaço as principais organizações criminosas no mundo.
Destarte, para fins didáticos, abordaremos as três principais organizações criminosas do mundo, a saber: as Tríades Chinesas, a Yakuza e a Cosa Nostra.
5.1 As Tríades Chinesas
Historicamente, uma das mais antigas organizações criminosas que se tem notícia se instalou na China. Assim, as Tríades chinesas remontam ao ano de 1644, quando o império Ming foi invadido e uma movimentação popular organizou-se a fim de expulsar os invasores.
5.2 A Yakuza
No período do Japão feudal, por volta do século XVIII, a exploração de atividades ilícitas se constituía num negócio rentável, a exemplo dos cassinos, dos prostíbulos, do tráfico de mulheres, do turismo pornográfico, das drogas, armas, lavagem de dinheiro, além de outros.
É nesse contexto que surge uma das organizações mais conhecidas do mundo, a Yakuza, que além das atividades proibidas, possuem negócios legalizados, como: cinemas, teatros, eventos esportivos, tudo isso para escapar da fiscalização do Estado e anunciar seus outros empreendimentos.
Em outro momento, em que o Japão está em pleno desenvolvimento industrial, os componentes da Yakuza, chantageadores profissionais, aproveitam-se da cultura japonesa da sociedade ser muito moralistas, começam a praticar a denominada chantagem corporativa, que funcionava da seguinte forma: um agente da organização criminosa se infiltrava nas empresas, adquirindo ações e conhecendo do seu funcionamento, exigiam lucros excessivos para não revelarem os segredos da empresa.
5.3 A Cosa Nostra
A Cosa Nostra é uma sociedade criminosa secreta que se desenvolveu na primeira metade do século XIX na região da Sicília, Itália.
Cosa Nostra significa "Coisa nossa" "Assunto nosso" ou "Nosso assunto". A Cosa Nostra também se desenvolveu na costa Leste dos Estados Unidos e na Austrália no final do século XIX, seguindo as ondas de imigrantes do sul da Itália.
Segundo Paolo Pezzino[1] "[...] a Máfia é um tipo de crime organizado não apenas ativo em vários campos ilegais, mas também com tendências a exercer funções soberanas - normalmente pertencentes a autoridades públicas - sobre um território específico [...]"
5.4 A Camorra
A organização criminosa denominada Camorra provem do século XVII, para indicar precipuamente atividades ilegais relacionadas com jogos de azar.
O aparecimento do termo em um documento oficial do Reino de Nápoles, em 1735, numa espécie de imposto sobre o jogo, a pagar aos que protegiam as instalações para o jogo, o risco de disputas e rixas.
Devido a sua complexidade, foi objeto de estudos e livros. Trata-se de uma organização de origem urbana, responsável pelo controle territorial, em virtude de uma rede de informantes e colaboradores atuantes junto às classes menos desfavorecidas da Itália.
A rede criminosa é constituída por informantes, colaboradores e filiados. Conforme se afirmou alhures, entre os crimes praticados pelo grupo, podem ser relacionados ao jogo clandestino, monopólio da produção de cimento em Campânia (região sul da Itália), fraude na importação de carne, tráfico de drogas, contrabando de cigarros, entre outros.
Reafirma-se que ao contrário da Máfia Siciliana, de origem rural, a Camorra é de origem urbana.
Outra diferença entre a Camorra e a Máfia Siciliana está no ponto de vista organizacional, enquanto a primeira mantém seus grupos unificados, a Camorra nunca conseguiu juntar os cerca de 100 grupos criminais que controlam suas operações.
Há quem afirme que em 2004, a Camorra movimentou um mercado de drogas de 500 mil euros por dia, cuja estratégia era a colocação de mulheres com crianças nos braços ocupando o centro do bairro chamado Fiori (flores), local usado pela Camorra no comércio de cocaína, heroína e drogas sintéticas fabricadas em fundo de quintal.
5.5 ETA
A Euskadi Ta Askatasuna mais conhecida pela sigla ETA, é uma organização nacionalista basca armada. É a principal organização do Movimento de Libertação Nacional Basco e o principal ator do chamado conflito basco.
Foi fundada em 1959 como um grupo de promoção da cultura basca. No final dos anos 1960, evoluiu para uma organização, paramilitar separatista, lutando pela independência da região histórica do País Basco (Euskal Herria), cujo antigo território atualmente se distribui entre a Espanha e a França.
É classificada como uma organização terrorista pelos governos da Espanha, da França do Reino Unido dos Estados unidos e pela União Europeia em bloco. Em geral, a mídia doméstica e internacional também se refere aos integrantes do grupo como "terroristas".
Desde 1968, a ETA foi responsabilizada pela morte de 829 pessoas e por ferimentos causados a milhares de outras, além de dezenas de sequestros.
Estima-se que mais de 400 membros da ETA estejam em prisões da Espanha, França e outros países.
O seu símbolo é uma serpente enrolada num machado. Foi fundada por membros dissidentes do Partido Nacionalista Basco.
5.6 Máfia Russa
A máfia russa de nome complicado vai na contramão da Yakuza no que diz respeito à sua estrutura. Com uma organização descentralizada, o grupo torna-se mais difícil de ser desmantelado e vai ampliando suas operações ano após ano.
Em termos gerais, a Solntsevskaya é composta por 10 'brigadas semiautônomas' que operam minimamente independentes umas das outras.
Um conselho formado por 12 membros é responsável por reunir todos os recursos obtidos com atividades ilícitas e supervisioná-los para 'o melhor proveito da instituição'.
Esses líderes, desconhecidos por nós, se reúnem em diversas partes do mundo, ao que se sabe, sempre camuflados em ocasiões festivas maiores para dificultar o cruzamento de informações que possam levar a descoberta de suas identidades.
Apesar de não ser o líder em tráfico de drogas, a organização tem um lucro estimado superior ao da Yakuza em torno de US$ 8,5 bilhões entre atividades que permeiam o comércio de drogas (a Rússia tem 0,5% da população mundial, mas consome cerca de 12% de toda a heroína do planeta) e, principalmente, o tráfico de pessoas.
5.7 Do Cartel de Medelim
O Cartel de Medellín é uma das organizações criminosas da qual mais se tem notícias.
Pelo menos no que diz respeito a suas movimentações financeiras. Isso porque, no auge, o Cartel liderado por Juan Pablo Escobar e "Tio" Joe Ochoa enviava 15 toneladas de cocaína por dia para fora das fronteiras colombianas, o que representava mais de US$ 60 milhões.
Na década de 1980, a exportação de cocaína chegou a superar o café e se tornou o campeão de exportações do país.
Junto ao Cartel de Cali, os traficantes chegaram a contratar engenheiros russos e americanos para arquitetar as operações de tráfico de drogas, mas foram justamente os americanos que conseguiram dar fim ao crime.
5.8 Do Cartel de Sinaloa
Os cartéis de droga mexicanos podem diferenciar muito das outras organizações nesta seleção, porém trata-se essencialmente apenas de outro ramo do crime organizado.
Desde o final da década de 1980, Cartel Sinaloa tem sido responsável pela maioria do tráfico de drogas no México e é determinado que o patrimônio líquido até rivalize a fortuna de Pablo Escobar em seu auge.
E como a maioria das organizações poderosas, o alcance se estende para polícia, mundo dos negócios, política, e eles são uma força grande internacionalmente.
5.9 Movimento de Resistência Hamás
Trata-se de movimento de Resistência Islâmica. Tem origem palestina e baseia-se na ideologia sunita.
A organização divide-se entre as brigadas Izz ad-Din al-Qassam (braço armado), um partido político e uma estrutura de cunho filantrópico.
O Hamas é considerado um dos movimentos islâmicos e fundamentalistas mais importantes da Palestina.
No idioma árabe, o vocábulo Hamās tem o significado de “cordialidade, calor, ardor e entusiasmo”.
Sua origem remete-se ao ano de 1987, quando o grupo foi instituído a partir da Primeira Intifada, manifestação da população da Palestina contra a ocupação de Israel.
Seus criadores foram Mohammad Taha, Abdel Aziz al-Rantissi e Ahmed Yassin.
Chegou ao poder na Palestina no início de 2006, quando foi o grupo vencedor das eleições do Parlamento, totalizando 76 de um total de 132 assentos no governo palestino, vencendo o grupo Fatah, que ficou com apenas 43 cadeiras.
Após a consolidação do Hamas no poder, a organização entrou em diversos conflitos com o Fatah. Entre esses confrontos, mais de cem cidadãos palestinos ficaram feridos e 12 morreram.
Após a realização da Batalha de Gaza, ocorrida em 2007, aconteceu uma das primeiras baixas do Hamas. O grupo foi enfraquecido na Autoridade Palestina na Cisjordânia, área em que foi suprido pelo Fatah. Porém, após novos embates, o Hamas conseguiu expulsar o Fatah, controlando totalmente a região de Gaza.
Alguns países, como Reino Unido, Austrália, Estados Unidos, Japão, Israel e Canadá, afora outras nações que compõe a União Europeia (UE), consideram o Hamas como um grupo de caráter terrorista, notavelmente por possuírem as Brigadas Izz ad-Din al-Qassam que, como já foi citado, são seu braço militar.
Em outras regiões, que incluem Brasil, Noruega, Rússia e África do Sul, o Hamas não é visto como uma frente terrorista.
No caso da Jordânia, onde o Hamas manteve bases até o final dos anos 1990, o rei Abdullah acabou por destituir a sede do grupo e banir seus líderes, pois a presença da organização em seu território causava desentendimentos entre o governo de Israel e o da Jordânia.
Em 2011, Ismail Haniya, líder do Hamas, reprovou a força-tarefa norte-americana que acabou por matar Osama bin Laden, considerado o responsável pelos atos terroristas de 11 de setembro de 2001.
Além disso, Haniya categorizou bin-Laden como um "Guerreiro Sagrado", conferindo às ações do exército dos EUA o status de assassinato.
6. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Formou-se no Brasil uma verdadeira República paralela do Crime organizado. Crimes comuns e especiais.
Envolvimento de pessoas oriundas do meio comum e pessoas ligadas ao meio político.
Uma indubitável concorrência para o cometimento de delitos. O Brasil é o país campeão do crime organizado.
Uma cultura pobre e censurável, gente sem compromissos e sem interesse em prover condições sociais para o desenvolvimento populacional, gente de veia corrupta e alma sanguirária.
Sobram sabedoria e predisposição na pertepratação do delito. No meio político não sobra quase ninguém.
Quem exerce funções sem se envolver com o crime acaba por cometer desvios de conduta autorizados por lei, o que muitas das vezes vem amparado pela lei, mas tornando-se moralmente ilegal, quando pensamos, por exemplo, naqueles que percebem esdrúxulas vantagens de auxílio disso e gratificações dali, elevando seus salários a níves astronômicos, estampando o estandarte da imoralidade e dos desprezo.
Gente pobre de espírito, que se caracteriza por um estilo vida debochado e desalmado.
Destarte, abordaremos as maiores quadrilhas organizadas do Brasil, notadamente no eixo Rio/São Paulo, sem se descuidar de tecer breves comentários sobre a Família do Norte.
6.1 FDN - Família do Norte.
A Família do Norte é uma das maiores organizações criminosas do Brasil, com área de atuação nos presídios do norte do país.
Trata-se de uma organziação criminosa responsável pelo masssacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que resultou na morte de dezenas de presos, a maioria decaptados, cujos crimes foram perpetrados por presos de outra facção crininosa, o que causou repercussão mundial.
É uma facção rival do PCC na região norte do Brasil, que se apresenta com grande poder de destruição, já que desbancou o Primeiro Comando da Capital, grupo criminoso que domina o crime organizado em São Paulo.
Depois do masseacre, o que houve foi a nítica exposição das mazelas do sistema prisional no país, com a certeza da ausência do estado na política de execução de pena e possíveis envolvimentos de agentes públicos no esquema criminoso, além da disputa de responsabilidade pelo "acidente pavoroso", com acusações recíprocas por parte dos governos federal e estadual.
Outra polêmica do massacre se deu em função do governo anunciar que as famílias dos presos mortos seriam indenizadas cada uma com o valor de R§ 50,000 mil reais, ocasionando divergências de opiniões em torno do assunto.
No dia 11/01/2017, presos que teriam ordenado a matança em presídios de Manaus foram transferidos para presídios federais no Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
Com a transfrência de 17 líderes do massagre em Manaus, a Família do Norte - FDN assume a terceira colocação entre as facções como maior número de integrantes presos em presídios federais.
Agora são 30 presos nas quatro unidades federais de Porto Velho (RO), Mossoró(RN), Catanduvas(PR) e Campo Grande(MS). O grupo amazonense fica atrás do PCC e do Comando Vermelho, este com 95 presos e o Primeiro Comando da Capital com 113 presos.
6.2 Primeiro Comando da Capital - PCC
Primeiro Comando da Capital – PCC: a facção criminosa denominada Primeiro Comando da Capital - PCC organizou-se a partir de 1993.
Foi fundado no dia 31 de agosto de 1993, no Interior da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Começou a se articular a partir de 1992, como conseqüência do Massacre do Carandiru. Originariamnete, o PCC era o nome de um time de futebol que disputava o campeonato do presiídio de Taubaté, na época denominado de piranhão ou masmorra, por ser considerado o mais severo sistema.
Coloca como seu objetivo: mudar a prática carcerária desumana, cheia de injustiças opressão, torturas, massacres nas prisões.
Tal objetivo foi distorcido, o PCC passou a liderar o tráfico e a obter lucro com a extorsão. Segundo os detentos os integrantes do PCC cortam a orelha das pessoas por pouquíssimo, por nada estupram visitas, obrigam as famílias dos presos a trazer drogas, e impedem fugas, separam a alimentação, ficando sempre com a melhor parte.
O PCC cobra a contribuição daqueles que estão em liberdade com os irmãos dentro da prisão através de advogados, dinheiro, ajuda aos familiares e ação de resgate. Sete anos após a formação do PCC, os momentos que antecedem a mega-rebelião comandada por esse no Estado de São Paulo, já demonstravam um clima de tensão.
A sigla PCC passa a ser símbolo de violência e opressão. Suas atividades foram expandidas para além dos muros das prisões. Além do poder exercido internamente, ele detém uma rede de proteção externa, rede responsável por assaltos, resgates, e atentados a órgãos públicos.
A maior rebelião da história do País aconteceu porque o trato não foi cumprido – No dia 18 de fevereiro de 2001 vinte e nove rebeliões foram deflagradas simultaneamente no Estado de São Paulo.
O sinal para o início das rebeliões começou com tiros para o alto e um toque de sirene dados pelos integrantes do PCC presos no Carandiru.
No interior os motins foram acontecendo quase que no mesmo horário, aproveitando-se o horário das visitas. O saldo foi mais de 17 presos mortos, o Estado admite a existência do PCC e passa a ser ameaçado por este.
Entre suas reivindicações: fim dos espancamentos nos presídios, mais agilidade na tramitação dos processos para evitar que presos com penas vencidas continuem detidos, remoção de diretores de alguns estabelecimentos penais que estariam utilizando métodos de tortura e violência.
O grupo também passa a praticar atividades assistencialistas, pretende fundar ONGs e financiar campanhas políticas.
O Primeiro Comando da Capital - PCC possui um Estatuto que rege as ações do grupo organizado, contendo nítidas regras sobre lealdade, respeito, e solidariedade acima de tudo, a luta pela liberdade, justiça e paz, a união da luta contra as injustiças e a opressão dentro das prisões, a contribuição daqueles que estão em Liberdade com os irmãos dentro da prisão através de advogados, dinheiro, ajuda aos familiares e ação de resgate, além de outras condutas normativas do bando organizado.
6.3 Comando Vermelho
O Comando Vermelho - CV nasceu no Rio de Janeiro em meados de 1980, inspirado nas organizações de esquerda da luta armada, inclusive nas táticas de guerrilha urbana e rigidez de comando.
O Instituto Penal Cândido Mendes, na Ilha Grande, localizado no sul do Estado do Rio de Janeiro, conhecido como "Caldeirão do Diabo", em uma referência ao presídio de Caiena, na Ilha do Diabo, Guiana Francesa, foi ambiente propício para a criação de proliferação desta facção criminosa.
Criado em 1920, o presídio da Ilha Grande destinava-se a presos idosos em fase terminal de cumprimento de pena. A partir de 1960, o presídio se transforma em um depósito de presos, dividindo o mesmo espaço, criminosos comuns e os denominados presos políticos.
Construído para abrigar 540 presos, em 1979 contava com 1.284 homens. O resultado foi a convivência entre militantes de esquerda e criminosos, enfrentando um sistema penal desumano, acabou gerando a grande facção criminosa Comando Vermelho.
O Comando Vermelho pratica ação seletiva: Tráfico ilícito de drogas, tráfico de armas e sequestros. As demais atividades são forma de fazer dinheiro para aquisição de entorpecentes.
A facção utilizou como fator de crescimento das mesmas estratégias dos cartéis colombianos, de aplicar parte da renda da venda de drogas em melhorias para a comunidade, como a construção de redes de esgoto e segurança, o que a política nunca realizou.
Assim agindo, membros do Comando Vermelho chegaram a conquistar simpatia popular, a ponto de alguns integrantes serem considerados verdadeiras celebridades do crime.
