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Infiltração policial e garantismo penal

03/07/2017 11:10Michelly Brenda Soares e Oscar Samuel Brito de Oliveira 2

O meio extraordinário de obtenção de provas denominado infiltração policial deve ganhar mais respaldo no combate ao crime organizado, notadamente por ter como base o respeito aos direitos e garantias inerentes a todo indivíduo.

Você sabe o que é infiltração virtual?

31/05/2017 14:00Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto 2

Caso JBS: Quais são os limites da ação controlada?

22/05/2017 12:55Caio Rivas 2

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Infiltração de agentes: é possível realizá-las, em organizações criminosas, por meio virtual?

25/06/2017 11:19Juliano Onofre da Silva 1

A infiltração de agentes em organizações criminosas é uma técnica especial de operações de inteligência, autorizada judicialmente, que se baseia na infiltração de policial militar por meio de técnicas de inteligência para o ingresso na organização criminosa, visando à coleta de dados utilizáveis para subsidiar eventual ação penal. Mas e se esta infiltração se der por meio virtual? Quais os riscos? Entenda um pouco mais sobre o assunto, a partir da realidade da polícia militar de Santa Catarina.
Por que se diz que não existe crime de obstrução da Justiça?

12/06/2017 15:50Eduardo Luiz Santos Cabette 2

Há uma visão míope do ordenamento jurídico brasileiro que afirma não existir, materialmente falando, o crime de obstrução da justiça. Saiba um pouco mais sobre a polêmica que se instaurou sobre a existência material, ou não, deste crime, e conheça os aspectos mais relevantes desta conduta no direito penal brasileiro.
Conexão entre a corrupção o crime organizado e a lavagem de dinheiro

31/05/2017 04:22Caio Rivas 1

Reflexões sobre a conexão crescente e perigosa que esta sendo desenvolvida nos crimes de Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado, em âmbito nacional e mundial.
Impacto da ação controlada: Presidente pode ser investigado durante mandato?

23/05/2017 15:28Paulo Reyner 1

Com os últimos acontecimentos, a ação controlada vem ganhando destaque como meio de obtenção de prova. Nesse sentido, importante delinear os principais aspectos do instituto, assim como a legitimidade da investigação contra o Presidente da República.
Um caso prático de ação controlada

19/05/2017 12:14Rogério Tadeu Romano 0

O artigo traz à luz de caso prático o instituto da ação controlada.
Infiltração virtual de agentes representa avanço nas técnicas especiais de investigação

09/05/2017 16:24Francisco Sannini Neto e Higor Vinicius Nogueira Jorge 0

A infiltração virtual de agentes exige prévia e circunstanciada autorização judicial, que estabelecerá os limites da investigação cibernética, só podendo ser adotada na apuração de crimes previstos em um rol taxativo.
Infiltração virtual de agentes representa avanço nas técnicas especiais de investigação

09/05/2017 16:20Francisco Sannini Neto 0

A infiltração virtual de agentes exige prévia e circunstanciada autorização judicial, que estabelecerá os limites da investigação cibernética, só podendo ser adotada na apuração de crimes previstos em um rol taxativo.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: BREVE ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO – ASPECTOS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE INTEGRANTES E DISTINTIVOS DAS ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS

01/04/2017 19:37Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Estudo breve de Direito Comparado sobre os crimes de Organização Criminosa e Associação Criminosa, com especial destaque para o número mínimo de integrantes.
A validade da colaboração premiada de investigado ou réu preso envolvido em organização criminosa

30/03/2017 11:22Leandro Bastos Nunes 3

Analisa-se a colaboração premiada, a validade do pacto firmado com colaborador preso, além dos precedentes do STF relacionados ao tema.
Direito penal do terror: o que ele tem a ver com a instabilidade no sistema prisional?

23/03/2017 16:31Fabio Andrade 7

Reforma no sistema e nas leis, ação conjunta e integrada de diversos órgãos, cooperação policial e a reocupação de espaços perdidos são algumas das soluções apontadas para que o Brasil alcance a vitória sobre o crime organizado. O ex-Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos já havia se referido às leis penais e processuais penais ultrapassadas como um dos maiores problemas ao combate do crime organizado no Brasil (fonte: Dialex, maio de 2006). Porém, o Direito Penal não pode ser modificado ao sabor do clamor social, atendendo a interesses de determinado grupo.
O instituto da colaboração premiada no combate ao crime organizado

23/02/2017 21:41Eder Nunes da Silva 1

O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas considerações acerca da colaboração premiada em face da lei 12.850/2013, que trata do combate às organizações criminosas.
Crise na segurança pública, desigualdades sociais: os sócios majoritários das facções criminosas no Brasil

12/01/2017 14:51Sérgio Henrique da Silva Pereira 0

A História brasileira não mente: o poder das facções criminosas é fruto de inúmeros crimes pretéritos contra a dignidade humana dos párias
Crime Organizado X Corrupção (parte 1)

29/11/2016 07:55J Haroldo Dos Anjos e Mônica Marinho 0

O professor e criminalista J. Haroldos dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", explica, em entrevista, o, funcionamento histórico e jurídico desta prática criminosa no Brasil.
Qual a relação entre lavagem de dinheiro e o crime organizado (organizações criminosas)?

22/11/2016 09:41Felipe Reis 1

A Lei nº 12.694/2012 estabeleceu a definição de organização criminosa que “dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; e dá outras providências". Vejamos como o crime organizado funciona e as principais formas de combatê-lo.
Fundamentos do Direito Penal de Empresa no Brasil: enfrentamento da criminalidade corporativa a partir das bases liberais

11/11/2016 19:18Victor Augusto Estevam Valente 75

Os delitos corporativos demandam uma releitura do direito penal econômico no Brasil, sugerindo a edificação de um direito penal de empresa a partir de fundamentos liberais do Estado Democrático de Direito.
Aplicação da delação premiada na persecução penal em face da Lei nº 12.850/2013

17/10/2016 08:14Jader Gustavo 0

O presente trabalho, tem por finalidade esclarecer detalhes acerca da aplicação do instituto premial pós delitiva da delação premiada em face da Lei 12.850/2013, abordando sua origem histórica e aplicação no do instituto, bem como sua aplicação.
Ação controlada: a extensão da autoridade do delegado de polícia

15/09/2016 11:45Francisco Sannini Neto 38

A ação controlada é um meio de obtenção de prova, ou seja, uma técnica especial de investigação. Desse modo, é natural que o legislador confira ao delegado de polícia a prerrogativa de executar, de acordo com o seu entendimento, essa medida.
Crime organizado: aspectos históricos e jusfilosóficos, nacionais e internacionais

31/08/2016 03:42Oberdan Costa 0

Análise sociológica do crime organizado no Brasil e no mundo e como evoluíram internacionalmente as diretrizes que inspiraram os diplomas nacionais de combate ao tipo de crime analisado. Há então análise crítica de como tratamos sua persecução aqui.
Análise comparativa dos principais institutos probatórios da recente legislação sobre o crime organizado

31/08/2016 01:22Oberdan Costa 0

O artigo em estudo objetiva esmiuçar a lei que regula a lida contra o crime organizado no ordenamento nacional e pensar criticamente os caminhos que o processo penal vem percorrendo contra este tipo de criminalidade, em comparação com o diploma anterior.
Infiltração de agentes é atividade de polícia judiciária

16/08/2016 15:28Francisco Sannini Neto 38

Quais órgãos ligados à segurança pública podem ter agentes atuando como agentes infiltrados?

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