Crime organizado
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21/01/2019 17:55 0
A proliferação de grupos terroristas transnacionais permite a existência de foreign fighters: sujeitos que tiveram oportunidade de atuar em conflitos irregulares e radicalizar-se em solo estrangeiro. Quando retornam, como a legislação pátria os vê?
14/12/2018 11:52 1
A compreensão do que constitui os elementos identificadores do crime organizado é elemento fundamental para se promover um real estudo de abolição desta prática criminosa, ainda que impossível de se visualizar atualmente.
08/10/2018 16:10 0
STJ decide pela não subsunção ao crime de organização criminosa dos fatos ocorridos antes da lei que disciplinou a matéria.
21/09/2018 18:00 0
A fixação da competência depende de várias nuances do caso concreto.
25/08/2018 12:40 0
A autointitulação de alguém como pertencente a organização criminosa está dentro do verbo nuclear de integrar ou constituir organização criminosa?
19/07/2018 15:00 0
Estudam-se origens e formatos de organizações criminosas, de forma a propiciar um arcabouço teórico útil para combatê-las.
06/07/2018 12:08 0
Enquanto a violência permanecia nos morros ou periferias, moradores das grandes metrópoles (moradores dos 'asfaltos') pouco se importavam com a violência. Após a violência 'descer os morros', 'justiça' foi clamada
03/07/2018 14:30 1
Operação policial deflagrada, denúncia recebida. Descobre-se que o agente faccionado jamais se desligou do bando e continua a delinquir. Poderia ser indiciado novamente pelo mesmo tipo penal?
01/06/2018 11:15 0
A grande celeuma é determinar o momento exato em que a permanência foi cessada no delito de organização criminosa.
20/05/2018 11:26 0
Não se pode olvidar que, o crime de integrar à organização criminosa é conduta de ação permanente, ou seja, é delito cuja conduta por ação, se protrai no tempo até sua cessação.
08/05/2018 16:55 0
A infiltração policial, apesar de toda a polêmica que a envolve, é uma técnica investigativa importantíssima no combate ao crime organizado.
04/04/2018 11:27 0
O presente trabalho tem como objetivo analisar a Lei 13.441/17, a qual fez alterações significativas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a previsão de agente infiltrado na internet no combate aos crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente como sendo um avanço significativo nas técnicas especiais de investigação criminal. Referida modalidade de investigação foi instituída através da Lei 13.441/17.
26/03/2018 11:15 2
A infiltração de agentes em organizações criminosas é uma técnica especial de operações de inteligência, autorizada judicialmente, visando à coleta de dados para eventual ação penal. E se a infiltração se der por meio virtual? Quais os riscos?
23/03/2018 08:35 0
A presente pesquisa tem como principal objetivo responder à problemática, ainda atual, da responsabilização penal que o agente infiltrado em organizações criminosas pode sofrer pelos crimes praticados enquanto estiver nessa condição.
02/03/2018 10:30 0
Como abrir mão previamente do direito ao silêncio sem saber qual será a pergunta? Como abrir mão previamente do direito de recorrer sem saber o teor exato da sentença?
12/01/2018 16:15 6
O Brasil, objetivando a prevenção e a repressão aos delitos de maior complexidade na apuração, como a corrupção, o tráfico e os praticados por organizações criminosas em geral, tem “importado” de outros países meios de investigação que, da forma como estão sendo utilizados, violam alguns direitos e garantias constitucionais.
12/01/2018 14:15 0
Vivemos um tempo onde o espetáculo da hora é o mundo jurídico. Preso famoso, Juiz em outdoor, 80% do tempo do telejornal dedicado em apurar, de forma bem esdrúxula audiências, decisões judiciais, aplicando comentários totalmente distorcidos do tecnicismo
20/12/2017 15:34 1
Examina-se a condução coercitiva nos casos que envolvem organizações criminosas, seus efeitos na investigação criminal e na busca de provas necessárias ao deslinde do crime e a constitucionalidade da medida.
23/11/2017 12:10 3
O crime organizado é uma atividade transnacional, com ligações com o terrorismo internacional, provendo-lhe apoio logístico e financeiro por intermédio da estrutura empresarial desenvolvida por organizações criminosas, e constituindo-se em uma ameaça à estabilidade política e econômica de diversos países.
31/10/2017 15:30 4
Como provar o elemento subjetivo especial do tipo (antigo dolo específico) em juízo? Não se trata de tarefa fácil, já que o maior indício da intenção de cometer delitos é justamente a execução de alguns deles.
23/10/2017 08:18 1
Ação Controlada como meio de prova: autorização judiciária ou prévia comunicação ao juiz de direito?
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