Tudo de Crime organizado
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/BFUHWybuSBiycpiJzi4Ryb2Louc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/520/afc649f5f889a6cdb6069c8029359122.jpg)
Organização criminosa relativa a crimes de ação penal pública condicionada à representação ou ação penal privada
A organização criminosa poderia ser processada mesmo sem representação ou requerimento, caso pratique crimes de ação penal pública condicionada?
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/Gm5joI239G4vmRV52mXZ47V_SPo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2224/fbe0a151b7af8087cc712c872c4f5026.png)
“Esposa de condenado faccionado é recebida no Ministério da Justiça”. E daí?
A polêmica em torno da visita de uma suposta esposa de líder de facção criminosa ao Ministério da Justiça levanta o debate sobre a criminalização do familiar do preso.
Facções criminosas: consequência do sistema carcerário precário
O sistema carcerário brasileiro é precário e desrespeita a dignidade humana, com superlotação e falta de prevenção e reabilitação dos presos. A prisão não consegue ressocializar os detentos.
Rio Grande do Norte x Sindicato do Crime
As facções criminosas surgiram dentro dos presídios, de modo que os presos se auto-organizavam tanto com o intuito de sobreviver ao sistema prisional quanto de atuar na prática de crimes, assim com o surgimento delas.
![Capa da publicação Forças-tarefas no combate à criminalidade organizada violenta](https://t.jus.com.br/VyMdDwPIFRP2HYcjPmkeT1AAzY4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1141/d908e3fbd2f3c94a77ecec52cce7cefb.jpg)
Forças-tarefas no combate à criminalidade organizada violenta
A concertação de capacidades investigativas e operacionais, calcada na atuação cooperativa, sistêmica e integrada, configura o principal combustível para materialização do objeto do Plano de Forças-Tarefas de Combate ao Crime Organizado.
![Capa da publicação Ruralizacão do crime organizado](https://t.jus.com.br/xp9JT0zwrseuPVfQfemPQXyQGsk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/893/e569774eee085392867e8a85828c46b8.jpg)
Ruralizacão do crime organizado
A produção rural do país precisa ser protegida da criminalidade com investimentos em tecnologia e inteligência, monitoramento das zonas de fronteira, unidades policiais especializadas, com patrulha e georreferência.
![Capa da publicação Captação ambiental no pacote anticrime](https://t.jus.com.br/PlftWtg80gkuopU1yX_SqAqnjz4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/299/65524351c3231da05c37604ce1ef6279.jpg)
Captação ambiental no pacote anticrime
Sob o ponto de vista do sigilo das comunicações, intimidade e privacidade, não há diferença significativa entre uma situação em que o próprio interlocutor faz o registro da comunicação (gravação ambiental) ou se vale do apoio técnico de terceiros para essa finalidade (escuta ambiental).
![Capa da publicação Pacote anticrime traz mais segurança jurídica para a fase de tratativas da colaboração premiada](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
Pacote anticrime traz mais segurança jurídica para a fase de tratativas da colaboração premiada
Com as mudanças provocadas pela Lei 13.964/19, as provas apresentadas de má-fé pelo colaborador podem ser utilizadas pelos órgãos de persecução penal, inclusive as autoincriminatórias, o que certamente representa um avanço no combate ao crime organizado.
As quarenta recomendações do GAFI: hard law ou soft law?
Os delegados de polícia, podem (ou devem) aplicar (mesmo diretamente) as recomendações padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro?
Princípio do juiz natural e o juízo colegiado em primeiro grau de jurisdição
Examinam-se polêmicas sobre a Lei 12.694/12, que não prevê critérios precisos para a instauração da turma julgadora para crimes relativos a organizações criminosas e permite a formação de colegiado ad hoc e post factum.
![Capa da publicação A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa](https://t.jus.com.br/wP2nnBMOo61AKfn97b0txDwpEXo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2191/af37b0d9c870cc8042598652cea366e5.jpg)
A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa
As inovações tecnológicas recentes impuseram modificações sociais e comportamentais bastante positivas à humanidade. Porém, também trouxeram consigo novos desafios ao enfrentamento da criminalidade...
Comunidades carentes, ausência do Estado e vassalagem: o medieval no século XXI
Visão crítica mediante uma comparação entre a vassalagem do feudalismo medieval e a criação de centros de poder de fato em "comunidades carentes" no Brasil contemporâneo, gerando promiscuidade entre política e crime organizado.
![Capa da publicação Lei 13.441/17 instituiu a infiltração policial virtual](https://t.jus.com.br/5XC9ynsI3PdtAeUbbP74vuC10iA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/558/9e891261962e1caafa6ffc8464322cc0.jpg)
Lei 13.441/17 instituiu a infiltração policial virtual
A infiltração de agentes só pode ser empregada por policiais civis ou federais, autorizados constitucionalmente a apurar infrações penais. Não estão abrangidos os militares, rodoviários federais, guardas municipais, agentes de inteligência, do Ministério Público, parlamentares membros de CPI ou servidores da receita.
A infiltração policial em organizações criminosas como meio de prova
As organizações criminosas são um problema enfrentado pela coletividade desde os tempos remotos, sabendo-se que esta é tão antiga quanto o surgimento das nações. Porém, ainda que não seja um fato atual, continua sendo um grande desafio enfrentado na sociedade globalizada contemporânea.
![Capa da publicação A infiltração de agentes como meio extraordinário de obtenção de provas](https://t.jus.com.br/9amWmwMhLDeRX22j6hWv5fzdqdA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/865/30dc097ed5bc62fff388700ee602edcf.jpg)
A infiltração de agentes como meio extraordinário de obtenção de provas
Na infiltração presencial, o policial tem o direito de se recusar a participar da operação. Sendo voluntário, presume-se envolvido alto grau de profissionalismo e comprometimento com o interesse público.