Crime organizado
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03/02/2019 14:00 1
Na infiltração presencial, o policial tem o direito de se recusar a participar da operação. Sendo voluntário, presume-se envolvido alto grau de profissionalismo e comprometimento com o interesse público.
14/02/2019 17:00 0
A infiltração de agentes só pode ser empregada por policiais civis ou federais, autorizados constitucionalmente a apurar infrações penais. Não estão abrangidos os militares, rodoviários federais, guardas municipais, agentes de inteligência, do Ministério Público, parlamentares membros de CPI ou servidores da receita.
08/02/2019 18:30 0
As organizações criminosas são um problema enfrentado pela coletividade desde os tempos remotos, sabendo-se que esta é tão antiga quanto o surgimento das nações. Porém, ainda que não seja um fato atual, continua sendo um grande desafio enfrentado na sociedade globalizada contemporânea.
14/12/2018 11:52 1
A compreensão do que constitui os elementos identificadores do crime organizado é elemento fundamental para se promover um real estudo de abolição desta prática criminosa, ainda que impossível de se visualizar atualmente.
14/11/2018 21:40 0
O artigo propõe uma política criminal para o combate ao crime organizado e à corrupção no país, sob visão integradora, entre os protagonistas do sistema de justiça criminal, com um modelo de gestão por indicadores de resultado e informações criminológicas.
13/11/2018 23:48 0
O crime organizado transnacional representa um grave problema para o mundo todo, movimentando um mercado ilegal que rende bilhões de dólares todos os anos. Para o seu combate será indispensável a união entre os países, algo que se tornou relativamente difícil na nossa conturbada realidade.
08/10/2018 16:10 0
STJ decide pela não subsunção ao crime de organização criminosa dos fatos ocorridos antes da lei que disciplinou a matéria.
21/09/2018 18:00 0
A fixação da competência depende de várias nuances do caso concreto.
25/08/2018 12:40 0
A autointitulação de alguém como pertencente a organização criminosa está dentro do verbo nuclear de integrar ou constituir organização criminosa?
19/07/2018 15:00 0
Estudam-se origens e formatos de organizações criminosas, de forma a propiciar um arcabouço teórico útil para combatê-las.
06/07/2018 12:08 0
Enquanto a violência permanecia nos morros ou periferias, moradores das grandes metrópoles (moradores dos 'asfaltos') pouco se importavam com a violência. Após a violência 'descer os morros', 'justiça' foi clamada
03/07/2018 14:30 1
Operação policial deflagrada, denúncia recebida. Descobre-se que o agente faccionado jamais se desligou do bando e continua a delinquir. Poderia ser indiciado novamente pelo mesmo tipo penal?
26/06/2018 00:56 0
Trata-se de artigo que analisa a falência do sistema penitenciário e como o modelo atuação e repressão ao comercio de drogas contribui para o estado de violência instalado no Acre.
01/06/2018 11:15 0
A grande celeuma é determinar o momento exato em que a permanência foi cessada no delito de organização criminosa.
20/05/2018 11:26 0
Não se pode olvidar que, o crime de integrar à organização criminosa é conduta de ação permanente, ou seja, é delito cuja conduta por ação, se protrai no tempo até sua cessação.
08/05/2018 16:55 0
A infiltração policial, apesar de toda a polêmica que a envolve, é uma técnica investigativa importantíssima no combate ao crime organizado.
04/04/2018 11:27 0
O presente trabalho tem como objetivo analisar a Lei 13.441/17, a qual fez alterações significativas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a previsão de agente infiltrado na internet no combate aos crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente como sendo um avanço significativo nas técnicas especiais de investigação criminal. Referida modalidade de investigação foi instituída através da Lei 13.441/17.
26/03/2018 11:15 2
A infiltração de agentes em organizações criminosas é uma técnica especial de operações de inteligência, autorizada judicialmente, visando à coleta de dados para eventual ação penal. E se a infiltração se der por meio virtual? Quais os riscos?
23/03/2018 08:35 0
A presente pesquisa tem como principal objetivo responder à problemática, ainda atual, da responsabilização penal que o agente infiltrado em organizações criminosas pode sofrer pelos crimes praticados enquanto estiver nessa condição.
02/03/2018 10:30 0
Como abrir mão previamente do direito ao silêncio sem saber qual será a pergunta? Como abrir mão previamente do direito de recorrer sem saber o teor exato da sentença?
12/01/2018 16:15 6
O Brasil, objetivando a prevenção e a repressão aos delitos de maior complexidade na apuração, como a corrupção, o tráfico e os praticados por organizações criminosas em geral, tem “importado” de outros países meios de investigação que, da forma como estão sendo utilizados, violam alguns direitos e garantias constitucionais.
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