9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
Doutrinas
ACHKAR, Azor El. Auditoria ambiental pública: Instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Disponível em: http://www.controlepublico.org.br/files/artigos_tecnicos/auditoria_ambiental_publica.pdf; Acesso em: 13 de março de 2013.
BELLINGIERI, Paulo Henrique. Sistema de informações sobre resíduos sólidos como instrumento de gestão. In: JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, Jose Valverde Machado Filho. (org.). Politica Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. BARUERI, SP: Manole, 2012.
BENJAMIN, Antônio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª edição. São Paulo: Ed. Malheiros, 2003.
BORGES, Alexandre Walmott; MELLO, Giovanna Cunha; OLIVEIRA, Mário Angelo. Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na política nacional de resíduos sólidos: análise dos princípios do Poluidor-Pagador e do Protetor-Recebedor. Veredas do Direito. Belo Horizonte, V.7, n.13/14, 2010.
BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: políticas Públicas. Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
CAMERINI, João Carlos Bemerguy. Os instrumentos jurídico-econômicos e a construção do desenvolvimento sustentável. Jus Navigandi, 2009.
CABRAL, Bernardo; Meio ambiente: como e até onde os Tribunais de Contas podem interferir. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ano XXI, nº. 27, agosto. 2004.
CAMPOS, Lucila M.S. & LERÍPIO, Alexandre de A. Auditoria Ambiental – Uma Ferramenta de Gestão. Livro publicado pela editora Atlas, São Paulo, 2009.
CORREA, Heitor Delgrado. ANDRADE, Pierre Andre da Rocha; Avaliação da gestão ambiental como indicador de desempenho do mandato de agente político. Disponível em: http://www.tcm.rj.gov.br/Noticias/1440/ArtigoHeitor.pdf.
DELGADO, Cristian José de Sousa; II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 56: Gestão do meio-ambiente II, A Gestão Ambiental e os Tribunais de Contas.
MOTTA, Cezar Augusto Pinto; O processo de auditoria de contas públicas considerando a variável ambiental. Disponível em: http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2007_TR650479_9698.pdf
QUEIROZ, Marlon Rolim. O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Gestão Ambiental. Disponível em: http://www.tce.ce.gov.br/revistacontrole/Controle_2011_1/13_Marlon.pdf Acesso em: 13 de março de 2013.
Legislação
Constituição Federal
Lei Federal nº 8.666/1993
Lei Federal nº 9.985/2000
Lei Federal nº 12.305/2010
Sites consultados
http://www.intosai.org
http://www.controlepublico.org.br
http://www.tce.am.gov.br
http://www.tce.ma.gov.br
http://www.tce.sp.gov.br
http://www.tce.mg.gov.br
http://www.tce.ro.gov.br
http://www.tcm.rj.gov.br
Notas
[1]DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 57.
[2]PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002, pp. 22/23.
[3] DELGADO, Cristian José de Sousa; II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 56: Gestão do meio-ambiente II, A Gestão Ambiental e os Tribunais de Contas, p. 18.
