A organização tributária no início da carreira/empresa é uma necessidade ou uma futilidade?

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, em que aproximadamente 1/3 do PIB é destinado a tributos (impostos, taxas, contribuições, etc).

Porém, por certo receio, poucos autônomos como médicos, engenheiros, dentistas advogados e pequenos empreendimentos realizam um bom planejamento tributário (organização tributária adequada), o que acaba dificultando o exercício da atividade empresarial, tanto pelo grande número de informações a serem prestadas, quanto por alíquotas mais elevadas, ou seja, acabam que pagando mais tributos desnecessariamente.

O planejamento tributário lícito (também chamado de elisão fiscal ou organização tributária), é escolher o caminho a ser seguido pela empresa ou pessoa física que gerará menos tributos, facilitando a prestação de informações e entrega de documentos.

Uma ótima comparação é com a escolha de sua rota de viagem, em que optará um caminho que passe por menos praças de pedágio para reduzir os custos (obrigação principal), utilizando-se a via fácil, para reduzir o tempo de tramite para pagamento (obrigação assessória), deixando a viagem mais segura e menos suscetível a imprevistos.

 Outra comparação, é com a rota de voo, sendo muitas vezes, mais vantajoso adquirir um voo direto, do que com várias escalas.

Dessa forma, uma organização tributária, reduz os custos e consequentemente maximiza os lucros.

Algumas empresas optam, pelo planejamento ilícito (sonegação fiscal), entretanto devido a constante troca de dados entre bancos e receitas, cada dia, está mais difícil não pagar tributos, sendo a tributação 0, um sonho que ficou no passado, sendo que, atualmente representa elevados riscos patrimoniais e em alguns casos, até riscos pessoais como a prisão dos sócios.

O planejamento tributário, ou organização tributária, é o conjunto de pequenas escolhas operacionais que ao final fazem grande diferença, como por exemplo, a adesão ao simples nacional, que facilita a prestação de informações (cumprimento da obrigação acessória) e o pagamento de tributos com alíquotas reduzidas.

Atualmente a regularidade fiscal, passa a ser muito importante, visto que possibilita a participação de licitações e contratos administrativos.

Em conclusão, nos dias atuais é fundamental um bom planejamento tributário, principalmente para as pequenas empresas ou pessoas físicas autônomas (como médicos, engenheiros, dentistas e advogados ...) como forma de facilitar e incentivar o crescimento seguro, evitando-se problemas futuros. O que a curto prazo aparenta ser um gasto, a longo prazo é um investimento na sua própria atividade.


Autor

  • João Pedro Américo

    • Advogado
    • Pós-graduando em Direito Tributário - Faculdade Damásio
    • Pós-graduando em Direito Processual Civil - Faculdade Damásio
    • Curso Regular Carreiras Jurídicas - Damásio
    • Curso Extensivo Complementar Carreiras Jurídicas - Damásio
    • Bacharel em Direito pela PUC-PR
    • Curso de Extensão NCPC - PUC-PR
    • Curso de Extensão Direito Eleitoral - Damásio
    • Curso de Extensão Mediação no NCPC - Damásio
    • Curso de Extensão Novo Processo Civil para Concursos - Damásio
    • Leitor da Revista de Processo (RePro).

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