6 REFERÊNCIAS
AGUIAR, J. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 15, n. 36, p. [215]-[215], 2010.
AMORIM, M. M. R. DE; KATZ, L. O papel da episiotomia na obstetrícia moderna. Femina, v. 36, n. 1, p. 47–54, 2008.
ASAMBLEA NACIONAL DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. Ley organica sobre el derecho de las mujeres a una vida libre de violencia. Http://Venezuela.Unfpa.Org, p. 1–41, 2007.
BARROSO, L. R. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - Natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. Revista Interesse Público, v. 76, p. 29–70, 2012.
BOWSER, D.; HILL, K. Exploring Evidence for Disrespect and Abuse in Facility-Based Childbirth Report of a Landscape Analysis. Harvard School of Public Health University Research Co., LLC, p. 1–57, 2010.
BRENES, A. C. História da parturição no Brasil, século XIX. Cadernos de Saúde Pública, v. 7, n. 2, p. 135–149, jun. 1991.
BRÍGIDO, E. I. Michel Foucault: Uma Análise do Poder. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 4, n. 482, p. 56, 2013.
CALVETTE, M. Conheça as diferenças entre Parto Natural e Parto Normal - Ama Nascer. Disponível em: <https://www.amanascer.com/diferencas-parto-natural-parto-normal/>. Acesso em: 10 nov. 2017.
CARLA RAITER. 1:4: Retratos da violência obstétrica. Disponível em: <http://carlaraiter.com.br/1em4/>. Acesso em: 14 nov. 2017.
CLADEM. Silencio y cumplicidad: violencia contra la mujer em los servicios de salu en el Peru Lima. Peru Centro Legal para Derechos Reproductivos y Políticas Públicas, 1998. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&a...;
CLOTET, J. Bioética, uma aproximação. Edipucrs ed. Porto Alegre, 2003.
CREMESP. Ética Em Ginecologia E Obstetrícia. 4a ed. São Paulo, 2011.
DAVIS-FLOYD, R. T. POR A. T. N. Os modelos assistenciais tecnocrático , humanizado e holístico. Conferência Internacional de Humanização do Nascimento, p. 5–23, 2000.
DIAS, M. Humanização da Assistência ao Parto: Conceitos, Lógicas e Práticas no Cotidiano de uma Maternidade Pública. [s.l.] Instituto Fernandes Figueira - Fiocruz, 2006.
DINIZ, C. S. G. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. n. June 2014, p. 264, 2001.
DINIZ, C. S. G.; CHACHAM, A. S. O “corte por cima” e o “corte por baixo”: o abuso de cesáreas e episiotomias em São Paulo. Questões de Saúde Reprodutiva, v. I, n. 1, p. 80–91, 2006.
DINIZ, S. G.; CHACHAM, A. Dossiê Humanização do Parto/Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – São Paulo, 2002. 40p. p. 40p., 2002.
DIP, A. Violência no parto: Na hora de fazer não gritou. p. 3–5, 2014.
GOER, H. Cruelty in maternity wards: fifty years later. The Journal of perinatal education, v. 19, n. 3, p. 33–42, 2010.
HOTIMSKY, S. N. A formação em obstetrícia: competência e cuidado na atenção ao parto. [s.l.] Universidade de São Paulo, 2008.
LEAL, M. DO C. et al. Intervenções obstétricas durante o trabalho de parto e parto em mulheres brasileiras de risco habitual. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. suppl 1, p. S17–S32, 2014.
MARIA, A. et al. Assistência ao primeiro período do trabalho de parto baseada em evidências. 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal. Ministério ed. Brasilia - DF: Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, 2017.
NOVELINO, M. Curso de direito constitucional. 11o ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
OMS. Prevenção e eliminação de abusos , desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. n. 5, p. 4, 2014.
PARENTE RCM, MORAES FILHO OB , REZENDE FILHO J , BOTTINO NG, PIRAGIBE P, LIMA DT, G. DO. A história do nascimento (parte 1): cesariana. v. 38, n. 9, 2010.
REDE PARTO DO PRINCÍPIO. Violência Obstétrica “Parirás com dor”. p. 188, 2012.
REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos No Brasil, 2013. Disponível em: <http://www.social.org.br/relatorio_RH_2013.pdf>;
REHUNA. CARTA DE FORTALEZA (2000). Disponível em: <http://www.asamigasdoparto.org/single-post/2017/02/12/CARTA-DE-FORTALEZA-2000>. Acesso em: 16 nov. 2017.
SARLET, I. W. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico- constitucional necessária e possível. p. 3–36, 2007.
SCHRAIBER, L. B. et al. Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 3, p. 359–367, jun. 2007.
SEIBERT, S. et al. Medicalização x humanização: o cuidado ao parto na história. v. 13, p. 245–51, 2005.
TESSER, C. D. et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Rio de Janeiro Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 10, n. 35, 2015.
VENTURI, G.; GODINHO, T. Mulheres Brasileiras e Gênero Nos Espaços Público e Privado. São Paulo. Editora SESC e Fundação Perseu Abramo, 2010. Disponível em: <https://fpabramo.org.br/publicacoes/publicacao/pesquisa-mulheres-brasileiras-e-genero-nos-espacos-pu...;
VICTORA, C. G. et al. Maternal and child health in Brazil: Progress and challenges. The Lancet, v. 377, n. 9780, p. 1863–1876, 2011.
YUKIKO, C. et al. Violência Obstétrica é Violência Contra a Mulher: mulheres em luta pela abolição da violência obstétrica. p. 13, 2014.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010.
[1] NOVELINO, 2016, p. 251
[2] Constitui núcleo dos direitos humanos e condição a ser supridas para o exercício de direitos individuais e políticos. São as necessidades básicas indispensáveis a um indivíduo de forma a garantir sua satisfação física e psíquica. Exemplos: direito à educação básica, à saúde essencial, o acesso a justiça, etc.
