O Sistema Prisional brasileiro está subordinado ao Departamento Penitenciário Nacional, DEPEN, que é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça e tem como principal finalidade acompanhar e controlar a aplicação das diretrizes da Política Penitenciária Nacional e da Lei de Execução Penal.
O DEPEN é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, em que os principais objetivos são isolamento das lideranças criminosas, o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal e dentre outras a custódia de:
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Presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado;
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Líderes de organizações criminosas;
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Presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos;
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Presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem;
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Presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública;
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Réus colaboradores presos ou delatores premiados.
Em um recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, INFOPEN, que foi criado em 2004, compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro por meio de um formulário de coleta estruturado, que é preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país. No levantamento divulgado em junho de 2016, o quantitativo de presos no Brasil havia atingido a faixa dos 726,7 presos. Em um outro levantamento ocorrido no ano de 2005, esse quantitativo era de 361,4. Isso significa que em 11 anos dobrou a população carcerária brasileira.
Outra informação obtida no levantamento é que dos 726.712 presos, 94,8% (689.510) encontravam-se recluso nos sistemas penitenciários dos estados e que 5% (36.765) encontravam-se em celas de delegacias de polícia ou em outros espaços de custódia e menos de 1% (437) encontravam-se nos presídios federais.
Ainda segundo esse levantamento, em 30/06/2016, existiam 105.2015 profissionais em atividade em todo o país, sendo que 78.163 estavam diretamente relacionados com atividades de custódia. Nesse quantitativo ainda estão incluídos: Médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, advogados, professores, dentre outros.
Para gerir todo esse grande quantitativo de pessoas, seguindo todas as exigências legais, seria praticamente impossível sem o uso de equipamentos computacionais. Com o apoio da TI essas informações são coletadas em todos os seguimentos do sistema e chegam aos gestores, que decidirão quais as melhores ações a serem adotadas.
