Artigo Destaque dos editores

Mães no cárcere

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

8. DA BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689Compilado.htm. Acesso em 26/09/2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 26/09/2018.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 26/09/2018.

BRASIL. Lei de Execuções Penais: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em 26/09/2018.

BRASIL. Lei de Tráfico de Drogas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 26/09/2018.

BRASIL. Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 26/09/2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Disponível em: < http://justica.gov.br/>. Acesso em: 26/09/2018.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=85402:jovem-negra-emae-solteira-a-dramatica-situacao-de-quem-da-a-luz-naprisao&catid=813:cnj&Itemid=4640. Acesso em 26/09/2018.

FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL. https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/a-primeira-infancia/. Acesso em 26/09/2018.

G1. Profissão Repórter. Disponível em: https://g1.globo.com/profissao-reporter/. Acesso em 20/09/2018.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/. Acesso em: 26/09/2018.

Lei nº 11.942 de 28 de maio de 2009. Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 26/09/2018.

Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN Mulheres. 2ª ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 26/09/2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 62.

SOARES, B. M. e ILGENFRITZ, I. Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/. Acesso em: 26/09/2018.


[1]  1) SOLICITAM à Secretaria de Administração Penitenciária, à Secretária de Segurança Pública e à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania que, no prazo de 15 dias, providenciem as comunicações, devidamente instruídas, diretamente aos juízos dos feitos (juízo de condenação, não de execução), nos termos do parecer que segue. As relações com todas as comunicações aos juízos feitas pelos estabelecimentos deverão observar o padrão mínimo da planilha que segue, e serem encaminhadas a esta Corregedoria através do endereço eletrônico [email protected] neste mesmo prazo, devendo constar no campo [Assunto] – “Mulheres Presas – HC 143.641/SP”.

[2] SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 62.

[3] Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/a-primeira-infancia/. Acesso em 26/09/2018.

[4] Dados extraídos do Programa Profissão Repórter do dia 17 de maio de 2018.

[5] Disponível em: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=85402:jovem-negra-emae-solteira-a-dramatica-situacao-de-quem-da-a-luz-naprisao&catid=813:cnj&Itemid=4640. Acesso em 28/09/2018.

Assuntos relacionados
Sobre os autores
Bruna Barbieri

Analista Jurídico do MPSP. Ex-advogada. Pós-graduada em Direito Processual pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Graduada em Direito. Trabalhou como servidora pública no Governo do Estado do Espírito Santo. Ex-estagiária da Delegacia de Polícia Judiciária. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Ex-estagiária do Ministério Público Federal.

Matheus Batista Barbieri

Graduando em Direito. Universidade São Judas Tadeu. São Paulo/SP.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BARBIERI, Bruna ; BARBIERI, Matheus Batista. Mães no cárcere. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5569, 30 set. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/69299. Acesso em: 28 mar. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos