Os malabaristas do semáforo: a triste história dos equilibristas infantis lutando pela sobrevivência
15/06/2018 14:33 0
Se o futuro pertence aos jovens, por que muitos dos nossos estão vendendo coisas e fazendo malabarismos nos sinais de trânsito?
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- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
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Princípios do Direito da Criança e do Adolescente
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
A aplicabilidade do princípio da proteção integral no procedimento infracional
09/07/2018 14:33 0
Refletimos sobre o princípio da proteção integral como filosofia a ser seguida por todos os intérpretes e aplicadores do direito, inclusive quando o indivíduo sentado no banco dos acusados é criança ou adolescente.
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![Alexandre Pontieri]( "Alexandre Pontieri")
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O STJ e as adoções irregulares
29/08/2017 14:00 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A tipificação prevista no Código Penal referente à punição daquele que registra filho alheio como próprio está em completo desuso. O que se observa é que cada vez mais as decisões são em favor do vínculo afetivo e da entidade familiar.
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TJAC - Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
12/08/2017 15:34 1
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
A família vem sendo acompanhada há muito tempo pelo CREAS e, com relação à mãe, foi averiguado que ainda não apresenta condições psicológicas favoráveis à manutenção das filhas.
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Tutela jurídica do menor infrator na doutrina da proteção integral
17/01/2017 13:50 6
![Nadia Maria Saab]( "Nadia Maria Saab")
O sistema de direitos e garantias instituído pela CF e pelo ECA visa à ressocialização do menor em conflito com a lei em virtude da prática de ato infracional.
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A evolução da guarda compartilhada
08/10/2016 18:30 37
![Angelo Suliano Bento]( "Angelo Suliano Bento")
Faz-se um breve panorama histórico da legislação referente à guarda, observando houve que um grande avanço no intuito de equilibrar o princípio do melhor interesse do menor ao princípio da igualdade da responsabilização dos pais.
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Doutrina da proteção integral da criança e adolescente na Constituição
30/07/2016 11:32 16
![Anderson de Paiva Gabriel]( "Anderson de Paiva Gabriel")
A doutrina da proteção integral, em especial dos direitos fundamentais e das garantias processuais-penais dos adolescentes infratores, deve ser vista à luz da Constituição de 1988, que a encampou.
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Diferença entre guarda e poder familiar
29/07/2016 09:22 81
![Angelo Suliano Bento]( "Angelo Suliano Bento")
Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
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Regulamentação normativa da publicidade com menores
18/07/2016 18:44 0
![Advogada Meggie Lecioli Vasconcelos]( "Advogada Meggie Lecioli Vasconcelos")
O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos, boates ou congêneres e casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas.
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A adoção por casais homoafetivos à luz do princípio do melhor interesse do menor
14/06/2016 18:25 5
![Tiago Silomar]( "Tiago Silomar")
O artigo visa esclarecer pontos de suma importância sobre a adoção de menores por casais homossexuais, analisando a possibilidade jurídica da adoção no tange à família homoparental como sendo positiva ou não para o saudável desenvolvimento dos menores.
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Publicidade infantil à luz do CDC
05/04/2016 13:43 0
Trabalho destinado à análise da influência das campanhas publicitárias destinadas ao publico infantil, observando o quanto dispõe o ordenamento jurídico brasileiro à luz do CDC, diante das propagandas abusivas que induzem ao consumo desenfreado.O documentário “Criança, a alma do negócio” foi o meio utilizado para demonstrar a realidade do fenômeno consumerista.
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Depoimento sem dano e o princípio do melhor interesse da criança
15/03/2016 15:03 192
O depoimento sem dano proporciona a possibilidade de crianças e adolescentes serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem submetê-los a processo de revitimização.
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Salário-família: questões polêmicas
22/08/2015 15:02 68
![Brena Késsia Simplicio do Bonfim]( "Brena Késsia Simplicio do Bonfim")
A EC nº 20/1998, a qual alterou a maioridade trabalhista para 16 anos, preservou a idade máxima de 14 anos de filho ou equiparado, com o fito exclusivo de minimizar encargos da Previdência Social, em nítida afronta à doutrina da proteção integral.
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Preservação da imagem do menor infrator
05/06/2015 15:40 3
![Fernanda dos S. Oliveira Sousa]( "Fernanda dos S. Oliveira Sousa")
A criança e o adolescente envolvidos em atos infracionais precisam do apoio da comunidade a fim de que possam responder pelos seus atos, mudar seu comportamento e seguir seu desenvolvimento sem levar para a vida adulta uma marca de criminoso.
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Paternidade biológica e socioafetiva: qual prevalece?
28/05/2015 14:28 67
![Ivani Glaci Drachenberg]( "Ivani Glaci Drachenberg")
Qual critério deverá ser adotado para solucionar possíveis conflitos existentes entre as filiações biológica e socioafetiva?
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Entre a paternidade biológica e a afetiva: uma tentativa de conciliação de vínculos jurídicos paternos de diferentes origens à luz do princípio do interesse superior da criança e do adolescente
07/05/2015 12:18 0
![Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes]( "Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes")
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE FUNDADO EM ERRO – CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO – INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE ANULAÇÃO – SUPERVENIÊNCIA DE INTERESSE DO PAI BIOLÓGICO NO RECONHECIMENTO – COEXISTÊNCIA JURÍDICA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICO E AFETIVO – POSSIBILIDADE
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A guarda e o tempo
29/04/2015 00:26 0
![Sillvio Rogério]( "Sillvio Rogério")
O tempo é relevante para a definição da guarda?
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A mídia na mira da guarda compartilhada.
02/04/2015 21:08 0
Considerando que a mídia é uma das ferramentas responsáveis sobre comportamento da sociedade, e com o advento da lei 13.058/14 que trata da guarda compartilhada. As empresas devem se adequar sobre a igualdade parental nas propagandas?
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Guarda compartilhada: a vida dos filhos continua!
30/09/2014 09:16 0
![Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa]( "Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa")
A presente explanação tem por objetivo delimitar sobre o termo “guarda”, explicando as variações e, após, focar na guarda compartilhada, tema deste artigo, com base em análises doutrinarias e jurisprudenciais
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Alienação parental: pais em conflito, filhos perdidos
03/09/2014 09:36 0
![Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa]( "Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa")
O presente ensaio tem como finalidade explicar o que é a alienação parental, diferenciando-a da síndrome e apontar quem é a principal vítima do conflito (desenfreado) dos pais, seus filhos. O sofrimento é certo.
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Trabalho infantil na televisão
09/07/2014 10:36 10
![Cleia Fidunio]( "Cleia Fidunio")
Segundo a Constituição Federal, menores de 16 anos estão proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e se maiores de 14 anos. Entretanto, não é o que se vê na televisão brasileira.
