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Notas
[1] Ditado português que reforça o equilíbrio e a prudência nas escolhas, ou seja, um meio-termo.
[2] A liberdade implica responsabilidade na medida em que existe uma escolha racional para cada situação, ou seja, cabe a cada indivíduo realizar tal escolha.
[3] O termo é utilizado para se referir a uma exposição indevida de conteúdo íntimo sob o formato de vídeo, foto ou similar com a intenção de “se vingar” de seu antigo interesse amoroso.
[4] Consumidor por equiparação ou bystander é aquele que mesmo não tendo participado da relação jurídica de consumo que ocasionou a lesão, sofreu dano por conta da mesma.
[5] “O Facebook é uma empresa de mídia? Zuckerberg ri e não responde”. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/o-facebook-e-uma-empresa-de-midia-zuckerberg-ri-e-nao-responde.shtml>
[6] O princípio do menor dano é aquele defendido por Patrícia Peck, que ressalta a interferência do judiciário em casos de violação de privacidade na internet para que haja um dano mínimo possível, retirando conteúdos ilegais da rede.
