REFERÊNCIAS
ADORNO, Theodor. Mínima Moralia. São Paulo: Ática, 1993.
BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. Brasília, 1990.
COLOMBAROLLI, Maíra Stivaleti.; SOUZA E SILVA, Kathlen de.; BECKER, Maria Alice d’Ávila.; KATSURAYAMA, Marilise. Proposta de redução da idade penal: visão dos profissionais da psicologia. Psicol. Argum., Curitiba, v. 32, n. 77, p. 19-26, abr./jun. 2014.
COSTA, Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da,; ASSIS, Simone Gonçalves de. Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia Social. 2006, vol.18, nº.3, pag.74-81. ISSN 0102-7182. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822006000300011
COSTA, Larissa Spautz da.; CARVALHO, Maria Cristina Neiva.; WENTZELA, Tiago Rafael. Intervenção psicológica focal em adolescentes autores de ato infracional. Ciências & Cognição, pág. 130-146, 2009.
COSTA, Margareth Maria Souza Oliveira. Educação e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: desafios e contradições. 2015. Disponível em http://bdm.unb.br/bitstream/10483/15862/1/2015_MargarethMariaCosta_tcc.pdf. Acesso em 25/01/2019.
FONSECA, Mayara Yamada Dias. A Questão da Maioridade Penal. Monografia de conclusão de curso não publicada, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente. 2006.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IANNI, Octávio. A violência na sociedade contemporânea. Estudos de Sociologia. Vol 12, pág. 7-28, 2002.
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. Pesquisa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto. 2018. Disponível em http://blog.mds.gov.br/redesuas/pesquisa-mse/. Acesso em 25/01/2019.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 25. ed., Revista Atual. São Paulo: Atlas, 2007
MOURA, Helberte de Sena. Análise da Proposta de Redução da Maioridade Penal. 2016. Disponível em http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17995&revista_caderno=3. Acesso em 25/01/2019.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU BR). Adolescência, juventude e redução da maioridade penal. Disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/06/Position-paper-Maioridade-penal-1.pdf. Acesso em 28/01/2019.
NASCIMENTO, Cláudio Leles do.; CARDOSO, Filipe Fagundes.; MELLO, Joanna de Angelis Andrade Lopes.; PEREIRA, Washington César. Redução da Maioridade Penal: aspectos gerais e controversos. Rev Med Minas Gerais 2016; 26 (Supl 8): S388-S393.
SILVA, José Lopes.; TORRES, Mabel Mascarenhas.. O perfil dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade em Maringá. SERV. SOC. REV., LONDRINA, Vol. 14, nº.1, pág. 198-221, Jul./Dez. 2011.
SALES, Mione Apolinario,. (In)visibilidade Perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. São Paulo: Cortez. 2007.
______. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo – SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Brasília, DF: CONANDA, 2006b.
SOARES, Glaucio. A idade mínima penal e a redução do achismo. Correio Braziliense, 22 fev. 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/266391969_A_idade_minima_pena_e_a_reducao_do_achismo .
STOL, Hans Rudi,. A framework for evidence-based policy making using IT. Eburon Uitgeverij BV, 2009.
SOLESBURY, William. Evidence Based Policy: whence it came and where it's going. 2001. Disponível em: https://www.kcl.ac.uk/sspp/departments/politicaleconomy/research/cep/pubs/papers/assets/wp1.pdf
VOLPI, Mario. Sem Liberdade, Sem Direitos: a privação de liberdade na percepção do adolescente. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
ZALUAR, Alba. Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São paulo, Vol 12, n. 35, Paulo, 1997.
