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Análise do psicopata à luz de aspectos penais e criminológicos

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REFERÊNCIAS

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Notas

[1] BRASIL. DECRETO-LEI nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. [S. l.], 7 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 16 out. 2019.

[2] RODRIGUES, Bruno. DECISÃO: Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido de medida liminar, em favor de ADEMAR PESSOA CARDOSO, em face de decisão monocrática proferida pelo relator do HC nº 71.331/MG, Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. (HC 90229 MC, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, julgado em 18/12/2006, publicado em DJ 01/02/2007 PP-00102). Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/visualizarEmenta.asp?s1=000003971&base=baseMonocraticas>. Acesso em 10 out. 2019.

[3] OLIVEIRA, Priscyla. Direito comparado e a punibilidade do psicopata homicida. Jus, Maranhão, nov. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/44929/direito-comparado-e-a-punibilidade-do-psicopata-homicida>. Acesso em: 20 out. 2019.

[4] MORANA, Hilda Clotilde Penteado. Identificação do ponto de corte para a escala PCL-R (Psychopathy Checklist Revised) em população forense brasilera: caracterização de dois subtipos da personalidade; transtorno global e parcial. 2003. 199 f. Tese (Doutorado) - Curso de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-14022004-211709/publico/HildaMorana.pdf>. Acesso em: 21 out. 2019.

[5] TJ-MS – HC: 6379 MS 2004.006379-2, Relator: Des. Rui Garcia Dias, Data de Julgamento: 29/06/2004, 1ª Turma Criminal, Data de Publicação: 08/07/2004. Disponível em: < https://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/3802174/habeas-corpus-hc-6379> Acesso em 10 out. 2019.

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Sobre a autora
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Rafaella Santana Carnavalli

Atualmente é articulista no Blog do Werneck. Foi estagiária no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D'Oeste. Tecnóloga em Gestão Comercial pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID (2021). Graduanda em Direito pela Universidade Paulista - UNIP.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CARNAVALLI, Rafaella Santana. Análise do psicopata à luz de aspectos penais e criminológicos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6061, 4 fev. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/78414/analise-do-psicopata-a-luz-de-aspectos-penais-e-criminologicos. Acesso em: 28 mai. 2022.

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