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A OCDE e a sociedade civil:

a acessão brasileira e novos canais de participação

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24/01/2021 às 11:00
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Referências

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Textos legais e documentos oficiais da OCDE

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DAC-CSO REFERENCE GROUP. History. Disponível em: https://www.dac-csoreferencegroup.com/. Acesso em: 16 ago. 2020.


[1] Sobre a influência do contexto geopolítico na criação e desenvolvimento da OCDE, ver TRÖHLER, Daniel. The OECD and Cold War Culture: thinking historically about PISA. In book: PISA, Power, and Policy. The emergence of global educational governance, Publisher: Symposium books, Editors: Heinz-Dieter Meyer, Aaron Benavot, 2003, pp.141-161.

[2] Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido.

[3] A esses países somaram-se o representante das áreas ocupadas da Alemanha e de Trieste.

[4] O membro, entretanto, pode se abster na votação da Decisão. Nesse caso, não é vinculado às suas disposições.

[5] Ver: ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Guidelines for Multinational Enterprises. Disponível em: <http://www.oecd.org/corporate/mne/>. Acesso em 11 de julho de 2020.

[6]  Das 34 (trinta e quatro) alegações de descumprimento recebidas pelo PCN, 28 (vinte e oito) delas foram efetuadas por organizações da sociedade civil, sejam sindicatos, associações e organizações não governamentais. Ver: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/atuacao-internacional/ponto-de-contato-nacional/produtos/alegacoes-de-inobservancia/banco-de-dados-das-alegacoes-de-inobservancia-das-diretrizes-da-ocde

[7] Ver: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-o-candidato-com-maior-adesao-as-regras-da-ocde-aponta-estudo-da-cni,70003162313

[8] Ver http://www.oecd.org/colombia/oecd-countries-agree-to-invite-colombia-as-37th-member.htm

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[9] Ver também: TUAC. About. Disponível em: https://tuac.org/about/. Acesso em: 16 ago. 2020.

[10] Ver OECD. Civil Society. About. Disponível em: https://www.oecd.org/about/civil-society/. Acesso em: 16 ago. 2020.

[11] Disponível em: https://www.oecd.org/forum/about/. Acesso em: 16 ago. 2020.

[12] OECD WATCH. 2018. Disponível em: <https://www.oecdwatch.org/>. Acesso em: abr. 2018.

[13] Para mais detalhes sobre a iniciativa, consultar http://www.oecd.org/water/water-governance-initiative.htm#:~:text=The%20OECD%20Water%20Governance%20Initiative%20is%20an%20international%20multi%2Dstakeholder,governance%20in%20the%20water%20sector.

[14] Mais informações em: https://www.dac-csoreferencegroup.com/

[15] Para consultar lista completa de instrumentos legais da OCDE, ver: https://www.oecd.org/legal/legal-instruments.htm

[16] Para consultar o texto na íntegra, ver: https://www.oecd.org/gov/oecd-recommendation-of-the-council-on-open-government-en.pdf

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Sobre o autor
Mauro Kiithi Arima Junior

Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela USP. Especialista em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela FD USP. Especialista em Política Internacional pela FESPSP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Doutor em Direito Internacional pela USP. Advogado, professor e consultor jurídico.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

KIITHI, Mauro Arima Junior. A OCDE e a sociedade civil:: a acessão brasileira e novos canais de participação. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6416, 24 jan. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/87482. Acesso em: 24 nov. 2024.

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