NOTAS

1. BRASIL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Departamento Penitenciário Nacional. Sistema Prisional. Disponível em . Acesso em 24.03.2006.
2. QUADRO, Rodrigo Kurth. SOS Cárcere: uma pequena história da atividade policial militar. Jus Navigandi. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/1014 . Acesso em 24.03.2006.
3. PEDROSO, Regina Célia. Utopias penitenciárias. Projetos jurídicos e realidade carcerária no Brasil. Jus Navigandi. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/5300 . Acesso em 23.03.2006.
4. BRASIL.Ordenações Filipinas. Livro V, títulos XXXII, XXXV, XLII, XLV, XLIX, LII, LVI. Rio de Janeiro, Typographia do Instituto Philomathico, 14ª edição, 1870, p. 91 e segs, apud PEDROSO, Regina Célia. Utopias penitenciárias. Projetos jurídicos e realidade carcerária no Brasil. op. cit.
5. BRASIL.Constituição do Império do Brasil. título VIII, artigo 179, número XX. Rio de Janeiro, Alves & Cia, s.d. 1 volume, apud PEDROSO, Regina Célia. Utopias penitenciárias. Projetos jurídicos e realidade carcerária no Brasil. op. cit..
6. Informação de FAZENDA, José Vieira, apud PEDROSO, Regina Célia, Utopias penitenciárias. Projetos jurídicos e realidade carcerária no Brasil. op. cit.
7. BRASIL. Decreto nº 8233 de 22 de dezembro de 1910. Coleção de Leis do Brasil. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1915, p. 550, apud PEDROSO, Regina Célia, Utopias penitenciárias. Projetos jurídicos e realidade carcerária no Brasil. op. cit.
8. .
9. BRASIL. Ministério da Justiça. Conceituação e Classificação de Estabelecimentos Penais. Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em . Acesso em:22.03.2006.
10. BRASIL. Ministério da Justiça. Estabelecimentos Penitenciários Estaduais. Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em . Acesso em:22.03.2006.
11. SILVA, Roberto da, O Fim do Inferno. Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em . Acesso em 22.03.2006.
12. WUNDERLICH, Alexandre. Os casos de Pierre Rivière e Febrônio Índio do Brasil como exemplos de uma violência institucionalizada. Jus Navigandi. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/1013 . Acesso em 23.03.2006.
13. No filme Notícias de uma guerra particular, de João Moreira Salles, um jovem traficante, ao ser perguntado se já tinha assassinado algum policial, nas disputas diárias travadas nos morros cariocas, respondeu, entre ansioso e frustrado: "ainda não tive essa oportunidade".
14. BRASIL. Lei nº 7.210, de 11.07.1984. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 jul. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm>. Acesso em 29.3.2006.
15. HUMAN RIGHTS WATCH. O Brasil atrás das grades. O trabalho e outras atividades. Human Rights Watch. Disponível em . Acesso em 29.03.2006.
16. HUMAN RIGHTS WATCH. Abusos ocultos contra jovens internos no Rio. Human Rights Watch. Disponível em . Acesso em 29.03.2006.
17. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Portal Oficial do Governo do Distrito Federal. Link FUNAP/DF. Disponível em . Acesso em 29.03.2006.
18. KANT, apud RODRIGUES, Neidson. Educação: da formação humana à construção do sujeito ético. Scielo Brasil. Disponível em . Acesso em 03.04.2006.
19. RODRIGUES, Neidson. Educação: da formação humana à construção do sujeito ético. p.3. Scielo Brasil. Disponível em . Acesso em 03.04.2006.
20. KANT, apud RODRIGUES, Neidson. op.cit.
21. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo, Brasil: Paz e Terra (Colecção Leitura), 1997. Edição de bolso, 165 páginas, apud SERPA, Caetano Valadão, Ph.D. e SERPA, Maria de Lourdes B. Lesley.edu. Disponível em . Acesso em 04.04.2006.
22. Segundo Thomas Hobbes, filósofo político do século XVII, os homens viviam inicialmente no "estado de natureza", no qual todos os indivíduos tinham plena liberdade para praticar todos os atos que quisessem, de acordo com seus instintos, sem qualquer controle ou sanção institucional, enfrentando em contrapartida a ameaça de todos os outros homens, que detinham o mesmo direito.
23. CORROCHANO, Maria Carla, apud SOUZA, Raquel. Coluna Só Nosso. Folha de São Paulo. Disponível em . Acesso em 07.04.2006

REFERÊNCIAS

BECCARIA, Cesare B. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2001.

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CORROCHANO, Maria Carla, apud SOUZA, Raquel. Coluna Só Nosso. Folha de São Paulo. Disponível em . Acesso em 07.04.2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo, Brasil: Paz e Terra (Colecção Leitura), 1997. Edição de bolso, 165 páginas.

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HUMAN RIGHTS WATCH. O Brasil atrás das grades. O trabalho e outras atividades. Human Rights Watch. Disponível em

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HUMAN RIGHTS WATCH. Abusos ocultos contra jovens internos no Rio. Human Rights Watch. Disponível em . Acesso em 29.03.2006.

PEDROSO, Regina Célia. Utopias penitenciárias. Projetos jurídicos e realidade carcerária no Brasil. Jus Navigandi. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/5300 . Acesso em 23.03.2006.

QUADRO, Rodrigo Kurth. SOS Cárcere: uma pequena história da atividade policial militar. Jus Navigandi. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/1014 . Acesso em 24.03.2006.

RODRIGUES, Neidson. Educação: da formação humana à construção do sujeito ético. Scielo Brasil. Disponível em . Acesso em 03.04.2006.

SERPA, Caetano Valadão, Ph.D. e SERPA, Maria de Lourdes B. Lesley.edu. Disponível em . Acesso em 04.04.2006.

SILVA, Roberto da. O Fim do Inferno. Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em . Acesso em 22.03.2006.

WEFFORT, Francisco C. (Coord.). Os Clássicos da Política. 3. ed. São Paulo: Ática, 1991.

WUNDERLICH, Alexandre. Os casos de Pierre Rivière e Febrônio Índio do Brasil como exemplos de uma violência institucionalizada. Jus Navigandi. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/1013