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1 MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 9.

2 GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional público. 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 18.

3 MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2020, p. 450.

4 GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional público. 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 271.

5 What is Carbon Sequestration and how does it work. CLEAR Center. Disponível em: https://clear.ucdavis.edu/explainers/what-carbon-sequestration#:~:text=Carbon%20sequestration%20is%20the%20process,cause%20the%20atmosphere%20to%20warm. Online. Acesso em 12/06/2021. Online.

6 GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional público. 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 273.

7 MEIRELES, Taís. Acordo de Paris completa cinco anos com lições aprendidas. WWF-BRASIL. 2 de dezembro de 2020, Disponível em: https://www.wwf.org.br/?77471/Acordo-de-Paris-completa-cinco-anos-com-licoes-aprendidas. Acesso em 24/06/2021. Online.

8 MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 927.

9 BERCOVICI, Gilberto. Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 21. Out. /Dez. 2019, p. 308-309.

10 SOUSA, Pedro H. S. de. A Reserva do Possível e a aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos como políticas públicas no Brasil. Jus Navigandi. Abr. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/89947/a-reserva-do-possivel-e-a-aplicabilidade-dos-tratados-internacionais-de-direitos-humanos-como-politicas-publicas-no-brasil. Acesso em 27/06/2021. Online.

11 MORAIS, Paulo Roberto Benegas de, PENEDO, Antônio Sérgio Torres. Sustentabilidade e empreendedorismo. p. 86. Sustentabilidade: princípios e estratégias. Arlindo Philippi Jr. (org.). Barueri, SP: Manole, 2019.

12 LEITE, José Rubens Morato, FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Reparação do Dano Moral Ambiental na perspectiva da jurisprudência mais recente do STJ: Consolidações de um direito pós-moderno. p. 785-786. Direito ambiental e sustentabilidade. Arlindo Philippi Jr, Vladimir Passos de Freitas, Ana Luiza Silva Spínola. (eds). Coleção Ambiental, vol. 18. Barueri, SP: Manole, 2016.

13 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2021, p. 25.

14 BRASIL, Código Tributário Nacional.

15 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Direito tributário ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2020, P. 89.

16 SANTELLO, Fabiana Lopes Pinto. Direito tributário ambiental: recursos hídricos. Barueri, SP: Manole, 2017, p. 45-46.

17 FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 303-304.

18 SARLET, Ingo Wolfgand, FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de Direito Ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 75.

19 CAVALCANTE, Denise Lucena. Sustentabilidade financeira em prol da sustentabilidade ambiental. In: GRUPENMACHER, Betina et al. Novos horizontes da tributação: um diálogo luso-brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012, p. 108.

20 MAIA, Fernando Joaquim Ferreira, SILVA, Rafaela Patrícia Inocêncio da. A extrafiscalidade como instrumento de controle do impacto ambiental gerado pelos resíduos sólidos diante da globalização do mercado. Revista Pensar. Fortaleza, v. 23, n. 3, jul./set. 2018, p. 9.

21 SARLET, Ingo Wolfgang, MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 314.


Autor

  • Pedro Henrique Silva de Sousa

    Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR Especializando em Direito e Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR Especializando em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SOUSA, Pedro Henrique Silva de. Os tratados internacionais e os tributos ambientais: o incentivo da tributação ambiental como método de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6721, 25 nov. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/93249. Acesso em: 20 jan. 2022.

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