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A liberdade de não viver:

direitos fundamentais e bioética por trás da autonomia nos casos de terminalidade da vida

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29/09/2021 às 09:35
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Referências:

Apelação Cível, nº 70042509562, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em: 01-06-2011. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/buscas-solr/?aba=jurisprudencia&q=Apela%C3%A7%C3%A3o+C%C3%ADvel%2C+N%C2%BA+70042509562&conteudo_busca=ementa_completa Acesso em: 12 de abril de 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, disponível em www.planalto.gov.br , acessado em 23 de março de 2021. 

Epicuro, Carta sobre a felicidade [a Meneceu]. São Paulo: ed. Unesp, 2002, p. 27. 

Cazuza. Codinome Beija-Flor. Universal Music. 1985. 02:32.

Congregação para a Doutrina da Fé. Declaração sobre Eutanásia. Cidade do Vaticano: Vaticano, 1980.

Conselho Federal de Medicina. "Resolução CFM nº 1.805, de 9 de novembro de 2006. Diário Oficial da União (2006). Disponível em: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=PesquisaLegislacao&dif=s&ficha=1&id=6640&tipo=RESOLU%C7%C3O&orgao=Conselho%20Federal%20de%20Medicina&numero=1805&situacao=VIGENTE&data=09-11-2006 Acesso em: 12 de abril de 2021.

Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n.o 1.995, de 31 de agosto de 2012. Aprova o Código de Ética Médica. Disponível:https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/96/resolucao.pdf Acesso: 20 de abril de 2021 

ENUNCIADOS DA I, II E III JORNADAS DE DIREITO DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA . Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/comite-estadual-de-saude-rj/wp-content/uploads/sites/52/2018/12/enunciados-da-i-ii-e-iii-jornadas-de-direito-da-saude-do-cnj.pdf Acesso: 12 de abril de 2021.Fabbro, L. (1999). Limitações jurídicas à autonomia do paciente. Bioética. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/286 . Acesso em 04 de abril de 2021.

Goethe JW. Os sofrimentos de Werther. Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/padrao_cms/documentos/profs/romulo/Johann-Wolfgang-von-Goethe-Os-Sofrimentos-do-Jovem-Werther.pdf Acesso: 13 de abril de 2021.

HERRERA, André. Suicídio Assistido no Direito Brasileiro. Aspectos Gerais. maio de 2015. Disponível em: https://herreraalemao.jusbrasil.com.br/artigos/185634010/suicidio-assistido-no-direito-brasileiro . Acesso em 19 de abril de 2021.

KANT, Immanuel. Fundamentação Da Metafísica Dos Costumes E Outros Escritos. São Paulo: Martin Claret, 2008. 

Kovács MJ. A caminho da morte com dignidade no século XXI. Rev. Bioét.Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext & pid=S1983-80422014000100011 . Acesso em 04 de abril de 2021.

KOVÁCS, Maria Júlia. Bioética nas questões da vida e da morte. Psicologia USP, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 132-132, fev. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pusp/v14n2/a08v14n2.pdf. Acesso em: 11 abr. 2021.

MARTINS, Carlos Eduardo. Ordenamento jurídico brasileiro aceita a ortotanásia. Conjur.Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-set-17/carlos-martins-ortotanasia-aceita-nosso-ordenamento-juridico Aesso: 12 de abril 2021

Marreiro, Lobos Cecília. 2013 Disponível e: https://jus.com.br/artigos/23382/a-interpretacao-do-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-no-atual-contexto-da-constituicao-brasileira Acesso: 23 de março de 2021.

MOLINARO, C. A; MILHORANZA, M. G. “Alcance Político da Jurisdição no Âmbito do Direito à Saúde”. In: ASSIS, A de. (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde, Porto Alegre: Notadez, 2007, p. 220 e ss.. Ainda: FIGUEIREDO, M. F. Direito Fundamental à Saúde: parâmetros para sua eficácia e efetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/rere-11-setembro-2007-ingo_sarlet_1.pdf Acesso em 23 de março de 2021.

Morais IM. Autonomia pessoal e morte. Revista Bioética. 2010. Disponível em:https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/565 . Acesso em: 04 de abril de 2021.

Oliveira Junior EQ, Oliveira EQ, Oliveira PBQ. Autonomia da vontade do paciente X autonomia profissional do médico. Relampa. 2013; 26(2):89-9. Disponível em: file: file://2483-Article%20Text-2602-1-2-20200108.pdf Acesso em  04 de abril de 2021.

Pessini, L., & Barchifontaine, C. (1994). Problemas atuais de bioética. São Paulo: Loyola. 

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. Volume 2. Parte especial. 9.ed. São Paulo: RT, 2010

SARLET, I. W. “Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988”. In: Revista Interesse Público. Porto Alegre, v. 12, p. 91-107, 2001; 

STORK, Ricardo Yepes; Javier Aranguren Echevarría. Fundamentos de antropologia: um ideal de excelência humana. Tradução de Patrícia Carol Dwyer. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência “Raimundo Lúlio”  Ramon Llull, 2005. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/19421023/yepes-r-livro-de-antropologia-v-03 Acesso em 06 de abril de 2021. 

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Sobre a autora
Carolina de Souza Malavazi

Estudante de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas Monitora em Introdução ao Estudo do Direito I Membro da Produção Acadêmica e Competição do Grupo de Estudos em Medição e Negociação da PUC Campinas - GEMN PUCC

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MALAVAZI, Carolina Souza. A liberdade de não viver:: direitos fundamentais e bioética por trás da autonomia nos casos de terminalidade da vida. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6664, 29 set. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/93442. Acesso em: 25 abr. 2024.

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