Capa da publicação Crescimento das populações de cães e gatos em Fortaleza
Artigo Destaque dos editores

O crescimento das populações de cães e gatos em situação de abandono no município de Fortaleza:

Efetividade das atribuições do poder público municipal frente ao aumento dos casos de zoonoses e ocorrência de defaunação

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05/01/2022 às 11:00
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REFERÊNCIAS

AGUIAR, Gabriel. Precisamos falar sobre abandono animal. Rádio Universitária FM Online, Fortaleza, 27 ago. 2019. Disponível em: <https://www.radiouniversitariafm.com.br/especiais/precisamos-falar-sobre- abandono-animal/>. Acesso em: 11 jan. 2020.

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CÃES e gatos adotados em Fortaleza recebem microchips para evitar abandono. Santa Quitéria Notícias, Santa Quitéria, 30 jul. 2019. Disponível em: <https://santaquiterianoticias.com.br/caes-e-gatos-adotados-em-fortaleza-recebem- microchips-para-evitar-abandono/>. Acesso em: 22 fev. 2020.

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ESPALHADOS pela cidade, animais de rua representam problema de saúde pública em Petrolina, PE. G1 Petrolina, Petrolina, 16 ago. 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/espalhados-pela-cidade-animais- de-rua-representam-problema-de-saude-publica-em-petrolina.ghtml> Acesso em: 17 jan. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

FONTENELE, Mayana. Viatura fará castração de gatos e cachorros gratuitamente em Fortaleza. Tribuna do Ceará Online, Fortaleza, 16 out. 2015. Disponível em: <http://tribunadoceara.com.br/audios/tribuna-band-news-fm/viatura-fara-castracao- de-gatos-e-cachorros-gratuitamente-em-fortaleza/amp/>. Acesso em: 25 jan. 2020.

FORTALEZA registra 132 mil cães e gatos abandonados. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 29 de julho de 2019. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br>. Acesso em: 03 jan. de 2020.

FORTALEZA tem nove pontos de atendimento veterinário gratuito; confira a lista.


1 Lima, Alfredo Feio da Maia; Luna, Stelio Pacca Loureiro. Algumas causas e consequências da superpopulação canina e felina: acaso ou descaso? Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia, v. 10, n. 1, p. 32-38, 2012. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/140420>. Acesso em 19 jan. 2020.

2 Que não recebe amparo algum, seja do poder público ou de particulares.

3 FORTALEZA registra 132 mil cães e gatos abandonados. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 29 de julho de 2019. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br>. Acesso em: 3 de jan. 2020.

4 De abandono.

5 NETO, João Lima. 11 mil animais seguem abandonados na Capital. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 27 de mai. de 2017. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br>. Acesso em: 5 jan. 2020.

6 UNESCO. Declaração dos direitos dos animais, de 27 de janeiro de 1978. Disponível em: <http://www.forumnacional.com.br/declaração_universal_dos_direitos_dos_animais.pdf>. Acesso em: 7 jan. 2020.

7 Superpovoamento; população em excesso; excesso de animal ou vegetal em determinada área DICIO (Dicionário Online de Português).

8 AGUIAR, Gabriel. Precisamos falar sobre abandono animal. Rádio Universitária FM Online, Fortaleza, 27 ago. 2019. Disponível em: <https://www.radiouniversitariafm.com.br/especiais/precisamos-falar-sobre-abandono-animal/>. Acesso em: 11 jan. 2020.

9 AUSTRÁLIA declara guerra aos gatos. Revista Veja Online, São Paulo, 6 mai. 2016. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/ciencia/australia-declara-guerra-aos-gatos/>. Acesso em: 13 jan. 2020.

10 OMS-Organização Mundial da Saúde. Zoonoses. Disponível em: <http://www.who.int/topics/zoonoses/en/. Acesso em: 13 jan. 2020.

11 Todos os animais que possuem medula espinhal e coluna vertebral.

12 Ministério da Saúde. Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses. Brasília, 2016. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_vigilancia_prevencao_controle_zoonoses.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2020.

13 Agentes infecciosos extremamente simples e pequenos.

14 Doença provocada por protozoário parasita.

15 PROJETO de castração está suspenso na Capital. Diário do Nordeste Online. Fortaleza, 11 out. 2014. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/projeto-de- castracao-esta-suspenso-na-capital-1.1122654>. Acesso em: 15 jan. 2020.

16 Também cognominada de eczema, é caracterizada por uma inflamação da pele que causa vermelhidão e coceira.

17 ESPALHADOS pela cidade, animais de rua representam problema de saúde pública em Petrolina, PE. G1 Petrolina. Petrolina, 16 ago. 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/pe/petrolina- regiao/noticia/espalhados-pela-cidade-animais-de-rua-representam-problema-de-saude-publica-em- petrolina.ghtml> Acesso em: 17 jan. 2020.

18 Doença infecciosa e transitória que ataca grande número de pessoas de uma determinada região ou localidade DICIO (Dicionário Online de Português).

19 Conjunto de ações, programas, metas, planos e decisões dos governos nas esferas federal, estadual ou municipal cujo escopo é o bem-estar da sociedade.

20 SÓTER, Gil. Prefeito de Santa Cruz do Arari, PA, causa polêmica ao caçar cães de rua. G1 Pará. Pará, 5 jun. 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/06/prefeito-de-santa-cruz- do-arari-pa-causa-polemica-ao-cacar-caes-de-rua.html> Acesso em: 19 jan. 2020.

21 PREFEITURA manda matar mais de 30 cães e MPPB investiga mortes em Igaracy. G1 Paraíba. Igaracy, 7 mar. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/mais-de-30-cachorros- sao-sacrificados-por-prefeitura-em-igaracy-sertao-da-pb.ghtml> Acesso em: 19 jan. 2020.

22 Declaração Universal dos Direitos dos Animais Unesco ONU.

23 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

24 SACONI, Rose. Fotos Históricas: o homem da carrocinha. Estado de São Paulo Online. São Paulo, 4 ago. 2015. Disponível em: <https://acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,fotos-historicas-o-homem-da-carrocinha,11311,0.htm>. Acesso em: 21 jan. 2020.

25 FORTALEZA tem nove pontos de atendimento veterinário gratuito; confira a lista. REDAÇÃO WEB TV DIÁRIO. Fortaleza, 18 ago. 2016. Disponível em: <http://tvdiario.verdesmares.com.br/noticias/cidade/fortaleza-tem-nove-pontos-de-atendimento- veterinario-gratuito-confira-lista-1.1602669>. Acesso em: 23 jan. 2020.

26 CENTRO de zoonoses discute políticas públicas com ONGs ligadas à causa animal. FORTALEZA ONLINE. Fortaleza, 30 de abr. 2015. Disponível em: <https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/centro- de-zoonoses-discute-politicas-publicas-com-ongs-ligadas-causa-animal>. Acesso em: 23 jan. 2020.

27 Processo em que se afixa uma coleira que contém um determinado medicamento, a Deltametrina em cães que vivem em regiões onde é alta a incidência de Leishmaniose Visceral Canina (LVC).

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28 CÃES recebem coleira que previnem calazar. Diário do Nordeste Online. Fortaleza, 1 de mar. 2012. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/caes-recebem-coleiras- que-previnem-calazar-1.244593>. Acesso em: 25 jan. 2020.

29 Veículo ajustado com compartimentos para tratamento veterinário em geral.

30 FONTENELE, Mayana. Viatura fará castração de gatos e cachorros gratuitamente em Fortaleza. Tribuna do Ceará Online. Fortaleza, 16 out. 2015. Disponível em: <http://tribunadoceara.com.br/audios/tribuna-band-news-fm/viatura-fara-castracao-de-gatos-e- cachorros-gratuitamente-em-fortaleza/amp/>. Acesso em: 25 jan. 2020.

31 Organização, gerenciamento, gestão dos detalhes e pormenores de quaisquer atividades DICIO (Dicionário Online de Português).

32 Itinerante, que se desloca para múltiplas localidades do município.

33 PREFEITURA de Fortaleza realiza serviços do VetMóvel na UniAteneu no bairro Antônio Bezerra. FORTALEZA ONLINE. Fortaleza, 8 nov. 2019. Disponível em: <https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/prefeitura-de-fortaleza-realiza-servicos-do-vetmovel-na- uniateneu-no-bairro-antonio-bezerra>. Acesso em: 27 jan. 2020.

34 Abandono do animal em áreas públicas ou privadas.

35 PREFEITURA institui Virada Animal em Fortaleza. Diário do Nordeste Online. Fortaleza, 30 dez. 2017. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/prefeitura- institui-virada-animal-em-fortaleza-1.1872755>. Acesso em: 2 de fev. 2020.

36 FALCONERY, Lucas. Cães e gatos adotados em Fortaleza recebem microchips para evitar abandono.

37 PREFEITURA de Fortaleza promove vacinação contra a raiva de cães e gatos. FORTALEZA ONLINE, Fortaleza, 25 set. 2019. Disponível em: <https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/prefeitura- de-fortaleza-promove-a-vacinacao-contra-a-raiva-de-caes-e-gatos>. Acesso em: 5 fev. 2020.

38 Morte indolor a um animal atingido por uma doença sem cura que causa sofrimento ou dor insuportáveis.

39 CCZ não pode matar animais. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 4 set. 2008. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/ccz-nao-pode-matar-animais- 1.126698>. Acesso em: 7 fev. 2020.

40 AUGUSTO, Fhilipe. Semace promove vacinação de gatos abandonados no Parque do Cocó. Semace Online, Fortaleza, 25 ago. 2010. Disponível em: <https://www.semace.ce.gov.br/2010/08/25/semace-promove-vacinacao-de-gatos-abandonados-no- parque-do-coco/>. Acesso em: 9 fev. 2020.

41 MARTINS, Thais. Centro de zoonose de Fortaleza já eutanasiou mais de seis mil animais de rua em 2011. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 7 out. 2011. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/centro-de-zoonose-de-fortaleza- ja-eutanasiou-mais-de-seis-mil-animais-de-rua-em-2011-1.862423>. Acesso em: 12 fev. 2020.

42 PROJETO, op. cit.

43 Parque Estadual do Rio Cocó.

44 CAMPANHA de vacinação antirrábica será lançada nesta sexta-feira em Fortaleza. O Povo Online, Fortaleza, 8 nov. 2017. Disponível em: <https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/11/campanha-de-vacinacao-antirrabica-sera- lancada-nesta-sexta-feira.html>. Acesso em: 18 fev. 2020.

45 CÃES e gatos adotados em Fortaleza recebem microchips para evitar abandono. Santa Quitéria Notícias, Santa Quitéria, 30 jul. 2019. Disponível em: <https://santaquiterianoticias.com.br/caes-e- gatos-adotados-em-fortaleza-recebem-microchips-para-evitar-abandono/>. Acesso em: 22 fev. 2020.

46 PREFEITURA de Fortaleza realiza castração de número 7.000. FORTALEZA ONLINE, Fortaleza, 19 dez. 2019. Disponível em: <https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/prefeitura-de-fortaleza-realiza- castracao-de-numero-7-000-nesta-sexta-feira>. Acesso em: 27 fev. 2020.

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Sobre o autor
Antonio Claudio Goes de Sousa

Bacharel em Direito com especialização em Direito Penal e Processo Penal, bem como em História Militar, Direitos Humanos e Sociais e Linguagens.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SOUSA, Antonio Claudio Goes. O crescimento das populações de cães e gatos em situação de abandono no município de Fortaleza:: Efetividade das atribuições do poder público municipal frente ao aumento dos casos de zoonoses e ocorrência de defaunação. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6762, 5 jan. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/95701. Acesso em: 23 nov. 2024.

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