Capa da publicação Quilombos do século XXI: terras quilombolas e violência institucional

Quilombos do século XXI: uma breve análise sobre o direito às terras quilombolas e a violência institucional

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O documentário Quilombos do Século XXI conseguiu demonstrar, com clareza, todos os aspectos culturais, sociais, geográficos e religiosos de um povo que fora massacrado, no entanto, venceu e é símbolo de resistência, força e orgulho para os afro brasileiros. Além disso, a significância atribuída à imagem de Zumbi dos Palmares, conhecido por ser precursor na guerra pela sobrevivência, indo de encontro ao sistema escravocrata dos séculos passados.

Ademais, revelam-se os impedimentos que os remanescentes de quilombos passam nos dias atuais. Também, a obra cinematográfica abrange as problemáticas enfrentadas pelas comunidades do século presente, principalmente, referente à titulação dos territórios deixados por seus antepassados como herança. Visto que não apenas herança territorial, mas de transmissão de valores, princípios, modo de vida, religião, padrões e expressões culturais, como a capoeira, vestimentas, danças, dentre outros.

Outro ponto foi a contextualização histórica da escravidão com a violência institucional, evidenciando o racismo incutido nas normas e o relato dos impactos que a violação institucionalizada traz aos cidadãos pertencentes aos grupos excluídos e vulneráveis sociais. Igualmente é válido o realce da braveza, persistência e resistência negra, o qual conquistou o legítimo reconhecimento do Estado, levantando a pauta social por via das legislações abordando o direito à terra dos remanescentes dos quilombos.

Por fim, a discussão sobre tudo supramencionado expõe a importância que as reflexões e críticas feitas no documentário, as quais levantam questões militantes relevantes. Fora que devem ser aludidas no cotidiano, a fim do real entendimento que as matrizes africanas têm um alto valor (em todas as abordagens possíveis) ao Brasil e que é imprescindível os cumprimentos legais dos direitos que foram, há muito tempo, negados pelas instituições de todos os tipos.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de novembro de 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm.>. Acesso em: 25 mai. 2021.

BRASIL. Lei n° 7.668, de 22 de agosto de 1988. Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Cultural Palmares - FCP e dá outras providências. Planalto: República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 22 de agosto de 1988. Disponível em: <https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7668.htm>. Acesso em: 01 jul. 2021.

BRASIL. Lei n° 13.431, de 4 de Abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Planalto: República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 4 de abril de 2017. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm>. Acesso em: 01 jul. 2021.

CAVALCANTE, José Luiz. A Lei De Terras De 1850 e a Reafirmação Do Poder Básico Do Estado Sobre a Terra. Histórica: Revista Eletrônica do Arquivo do Estado de São Paulo, 2005. Disponível em: <https://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia02/>. Acesso em 01 jul. 2021.

COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Há 30 anos, a Constituição reconhecia os direitos quilombolas, 2018. Disponível em: <https://cpisp.org.br/ha-30-anos-constituicao-reconhecia-os-direitos-quilombolas/>. Acesso em 25 mai. 2021.

CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Formas de Violências Contra a Mulher. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/formas-de-violencia-contra-a-mulher/>. Acesso em 01 jul. de 2021.

CULTURAL, Palmares Fundação. Apresentação: Estrutura Organizacional. Fundação Cultural Palmares Governo Federal. Disponível em: <https://www.palmares.gov.br/?page_id=95>. Acesso em 30 mai. 2021.

DOCUMENTÁRIO - Quilombos do Século XXI. [S. l.: s. n.], 2019. 01 vídeo (25 min 04 seg.). Publicado pelo canal TV Justiça Oficial. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=CNhqvWJjGII>. Acesso em 25 mai. 2021.

FELBERG, Altemar; ARAÚJO, Danielle Ferreira M. da Silva de; GOÉS, Eva D. Almeida de. Estado e Sociedade: Conflitos e Relações de Poder. Disponível em: <https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/3261>. Acesso em: 01 jul. 2021.

FERNANDES, Fernando Roque. Donatários das capitanias. Disponível em: <https://www.infoescola.com/historia/donatarios-das-capitanias/ >. Acesso em 01 jul. 2021.

IBGEEDUCA - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDUCA. Cor ou Raça. Disponível em: <https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html>. Acesso em 01 jul. 2021.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

LADEIA, Priscilla Soares; MOURAO, Tatiana Tscherbakowski; MELO, Elza Machado. O silêncio da violência institucional no Brasil. Revista Médica de Minas Gerais, Belo Horizonte, ano 2016, v. 26, ed. 8, p. 398-401, 2016. Disponível em: <https://rmmg.org/artigo/detalhes/2186>. Acesso em: 01 jul. 2021.

MAIA, Kenia Soares; ZAMORA, Maria Helena Navas. O Brasil e a lógica racial: do branqueamento à produção de subjetividade do racismo. Psicol. clin., Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 265-286, 2018. Disponível em <https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652018000200005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 01 jul. 2021. https://dx.doi.org/10.33208/PC1980-5438v0030n02A04.

MDS - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: <https://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/direito-a-alimentacao/povos-e-comunidades-tradicionais>. Acesso em 01 jul. 2021.

MPSP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Violência Institucional: O que caracteriza a violência institucional?. Disponível em: <https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Violencia_Domestica/O_que_voce_precisa_saber/Mulheres_adultas/Violencia_Institucional>. Acesso em: 01 jul. 2021.

OLIVEIRA, Wallace. Quilombolas enfrentam dificuldades para garantir seu direito ao território. Brasil de Fato, 2017. Disponível em: <https://www.brasildefatomg.com.br/2017/11/21/quilombolas-enfrentam-dificuldades-para-garantir-seu-direito-ao-territorio > . Acesso em 25 mai. 2021.

SANCHES, Luiz Antonio Ugeda. O que é o Geodireito?. Portal Migalhas de Peso, 2010. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/depeso/103305/o-que-e-o-geodireito>: Acesso em: 01 jul. 2021.

SANTOS, Ana Maria Ribeiro dos et al. Violência institucional: vivências no cotidiano da equipe de enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. 2011, v. 64, n. 1, pp. 84-90. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-71672011000100013>. Acesso em: 01 jul. 2021. Epub 28 Mar 2011. ISSN 1984-0446. https://doi.org/10.1590/S0034-71672011000100013.

SILVA, Mislene Neres de Souza. Sesmarias. InfoEscola: História do Brasil, c2021. Disponível em: <https://www.infoescola.com/historia/sesmarias/>. Acesso em 01 jul. 2021.

SILVA, Simone Rezende da; NASCIMENTO, Lisangela Kati do. Negros e territórios quilombolas no Brasil. Cadernos CEDEM, 2012. Disponível em: <https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/cedem/article/view/2339>. Acesso em: 01 jul. 2021.

VALLE, Leonardo. Reconhecimento das Terras Quilombolas é tema do documentário online Quilombos do Século XXI. Instituto Claro, 19 de nov. de 2019. Disponível em: <https://www.institutoclaro.org.br/cidadania/nossas-novidades/noticias/reconhecimento-das-terras-quilombolas-e-tema-do-documentario-online-quilombos-do-seculo-21/>. Acesso em 25 mai. 2021.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos