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Artigo Destaque dos editores

O perfil criminológico do estelionatário e sua relação à psicopatia.

Um estudo à luz das ciências forenses, da teoria geral do crime e da práxis jurídica

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Kelvin Mario Mosna
Kelvin Mario Mosna
14/03/2022 às 15:10

Resumo:


  • Estelionatários podem ser associados à psicopatia devido à engenhosidade e meticulosidade de seus crimes, mas a psicopatia é definida como Transtorno de Personalidade Antissocial e nem todos os estelionatários se enquadram nesse perfil.

  • Guido Arturo Palomba, um renomado psiquiatra forense, define os psicopatas como "condutopatas", indivíduos com conduta aparentemente normal, mas com graves distorções morais e falta de empatia, que podem cometer crimes como estelionato.

  • Para que um estelionatário seja considerado um "condutopata" ou psicopata, ele deve apresentar características específicas como egoísmo extremo, ausência de arrependimento e indiferença ao sofrimento alheio, além de um comportamento criminoso que se destaque pela bizarria.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral 1. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRANDÃO, Cláudio Roberto C. B. Teorias da conduta no direito penal. In: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 89-95, out./dez. 2000. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/631>. Acesso em: 24 fev. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, 31 de dezembro de 1940. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm>. Acesso em: 18 fev. 2022.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus nº 404304 PE 2017/0145937-7. Relator: Felix Fischer. Brasília, 12 de dezembro de 2017. Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/549826828/habeas-corpus-hc-404304-pe-2017-0145937-7/certidao-de-julgamento-549826907>. Acesso em: 25 fev. 2022.

CAPEZ, Fernando; PRADO, Stela. Código penal comentado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

GRANT, Jon E.; ODLAUG, Brian L. Cleptomania: características clínicas e tratamento. In: SciELO Brasil, Braz. J. Psychiatry 30 (suppl 1), mai. 2008. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1516-44462006005000054>. Acesso em: 24 fev. 2022.

Guido Arturo Palomba, Academia de Medicina de São Paulo. Disponível em: <https://www.academiamedicinasaopaulo.org.br/biografias/64/BIOGRAFIA-GUIDO-ARTURO-PALOMBA.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2022.

LABATE, Giuliana Venturini. O psicopata criminoso e sua mente. In: Canal Ciências Criminais, 21 dez. 2018. Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/psicopata-criminoso-mente/>. Acesso em: 24 fev. 2022.

LUZI, Fabíola; BRÜNEII, Martin; BUSSAB, Vera Silvia Raad. Considerações básicas a respeito da psicopatologia evolucionista. In: Revista de Etologia, v. 6, n. 2, São Paulo, dez. 2004. Disponível em: <https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-28052004000200005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 24 fev. 2022.

MINAS GERAIS. 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia/MG. Processo nº 0475582-83.2010.8.13.0702. Juiz: Antônio José Franco de Souza Pêcego. Uberlândia, 19 de agosto de 2014. Disponível em: <https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/downloadArquivo.do?sistemaOrigem=1&codigoArquivo=947303&hashArquivo=be13f5ee551cd28d6293dfdaba0b5cd6>. Acesso em: 25 fev. 2022.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apelação Criminal nº 2.0000.00.480898-2/000. Relator: Ediwal Jose de Morais. Belo Horizonte, 30 de março de 2005. Disponível em: <https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaNumeroCNJEspelhoAcordao.do?numeroRegistro=1&totalLinhas=1&linhasPorPagina=10&numeroUnico=2.0000.00.480898-2%2F000&pesquisaNumeroCNJ=Pesquisar>. Acesso em: 25 fev. 2022.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apelação Criminal nº 0394908-03.2019.8.13.0024. Relator: Jaubert Carneiro Jaques. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2021. Disponível em: <https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1163993424/apelacao-criminal-apr-10024190394908001-belo-horizonte/inteiro-teor-1163993476>. Acesso em: 25 fev. 2022.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

PAULINO, Daniela. Loucura e crime: um bate-papo com o psiquiatra forense Guido Palomba. A TRIBUNA, 18 nov. 2019. Disponível em: <https://www.atribuna.com.br/variedades/atrevista/loucura-e-crime-um-batepapo-com-o-psiquiatra-forense-guido-palomba>. Acesso em: 24 fev. 2022.

RODRIGUES, Elizangela Martins Souza. Comportamento Criminal do Psicopata. In: Âmbito Jurídico, 3 out. 2019. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/comportamento-criminal-do-psicopata/>. Acesso em: 25 fev. 2022.

SABINO, Thaís. Saiba as características que marcam um psicopata. Terra. Disponível em: <https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/doencas-e-tratamentos/saiba-as-caracteristicas-que-marcam-um-psicopata,c0398c3d10f27310VgnCLD100000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em: 24 fev. 2022.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Criminal nº 1503718-62.2019.8.26.0228. Relator: Guilherme de Souza Nucci. São Paulo, 11 de novembro de 2015. Disponível em: <https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/786950727/apelacao-criminal-apr-15037186220198260228-sp-1503718-6220198260228/inteiro-teor-786950747>. Acesso em: 25 fev. 2022.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Criminal nº 0044873-08.2018.8.26.0050. Relator: Péricles Piza. São Paulo, 12 de agosto de 2019. Disponível em: <https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/913278266/apelacao-criminal-apr-448730820188260050-sp-0044873-0820188260050>. Acesso em: 25 fev. 2022.

SANCHES, Waldir. Psiquiatra forense diz que assassinos em série têm deformidade de caráter. Folha de São Paulo, 27 out. 2014. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10/1538747-psiquiatra-forense-diz-que-assassinos-em-serie-tem-deformidade-de-carater.shtml>. Acesso em: 24 fev. 2022.

Assuntos relacionados
Direito Penal Execução penal Crimes contra o patrimônio Criminologia Estelionato Psicologia e Direito Penal Exame criminológico Psicopatia
Sobre o autor
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Kelvin Mario Mosna

Durante a Graduação, desenvolvi os artigos aqui publicados com o objetivo inicial de atender à carga horária complementar obrigatória do Curso. Contudo, essas produções refletem vivências concretas adquiridas no âmbito da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especialmente na seara do Direito Penal e Processual Penal, contribuindo para a densidade prática e criticidade dos textos. Inclusive, dois dos artigos publicados na Revista Jus Navigandi foram selecionados como destaques editoriais e catalogados sob registro ISSN, conferindo-lhes o caráter de produção científica. As temáticas abordadas partem de inquietações reais do cotidiano jurídico, dialogando com os dilemas éticos, normativos e sociais da práxis penal contemporânea. Assim, mantenho este perfil ativo, com os respectivos artigos, para imortalizar esses escritos acadêmicos que eventualmente poderão colaborar com outros estudantes e pesquisadores.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MOSNA, Kelvin Mario. O perfil criminológico do estelionatário e sua relação à psicopatia.: Um estudo à luz das ciências forenses, da teoria geral do crime e da práxis jurídica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6830, 14 mar. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/96602. Acesso em: 5 dez. 2025.

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