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Os fundamentos da propaganda eleitoral nas redes sociais

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11/04/2022 às 15:04

Resumo:

- A propaganda política na internet, especialmente através das redes sociais, tem ganhado importância crescente nas campanhas eleitorais no Brasil.
- A legislação eleitoral brasileira ainda enfrenta desafios para regulamentar de forma mais específica a propaganda eleitoral na internet, incluindo as redes sociais.
- As redes sociais representam um novo desafio para a propaganda política, devido à sua velocidade, alcance e porosidade, exigindo um debate mais aprofundado sobre sua influência e regulamentação.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

OS DESAFIOS DAS REDES SOCIAIS

O principal ponto deste trabalho é analisar a propaganda eleitoral na internet e o principal expoente sobre esse debate reside sobre a temática das redes sociais, logo é necessário fazer um panorama acerca a importância, origem e algumas das características das aclamadas redes sociais na sociedade moderna.

Para além da questão legislativa, o próprio avanço das mídias sociais trazem em si toda uma nova realidade de influência social. Como afirma o professor José Jairo Gomes, essa influência pode claramente ser verificada através das mudanças da linguagem por conta da popularização da internet em geral. Muitas palavras são abreviadas, havendo substituições de palavras por outras, até por símbolos (GOMES, 2015, Pg.380).

Nos últimos anos as redes sociais passaram a exercer um papel fundamental na forma como o cidadão se informa, se comunica e se relaciona com as demais pessoas que compõe seu grupo social próximo e distante, haja vista o alcance que tais mídias possuem em um mundo globalizado e sem fronteiras.

Rede social pode ser definida como uma estrutura social composta por pessoas e organizações, conectadas por uma ou mais de uma relação através de um compartilhamento mutuo de valores e objetivos comuns.

A principal característica das redes sociais reside em sua abertura, permitindo uma rede de relacionamentos horizontais, sem hierarquia, quase como uma não estrutura, uma vez que sua força reside justamente em sua possibilidade de desfazimento.

Outra característica é a velocidade das informações, uma vez que as interações acontecem em segundos, são compartilhadas por milhares e possuem um alcance imensurável, sendo tanto um canal de auxílio como de eventual propagação do ódio.

Pode-se citar como principais redes sociais o Twitter (uma espécie de microblog com mensagens que podem ser postadas em um limite de 140 caracteres), o Facebook (rede social onde se compartilha fotos e textos dos amigos e textos de própria autoria, bem como se pode curtir as postagens de amigos e pessoas que deixem seus murais expostos), Linlkedin (rede social para fins profissionais), Instagram (rede social de compartilhamento de fotos), Snapchat, Periscope (ambos redes sociais de compartilhamento instantâneo de vídeos e outras mídias) e outros.

O baixo custo de uso, ou até nenhum custo, nas redes sociais como facebook, twitter e blogs em geral, vem conquistando muitos candidatos, que visualizam assim a possibilidade de superar o curto tempo de que dispõem nas propagandas veiculadas em rádio e televisão e ainda otimizar os custos de divulgação.

Mesmo com tantas vantagens, é possível verificar que o maior uso das redes sociais foram nas eleições gerais em cargos mais altos como de presidente e governador. Nos demais cargos, mais capilares, poucos políticos investiram em redes sociais, como um meio de efetiva mobilização e interação com o eleitor, seja por desconhecimento de como utilizar essas novas ferramentas, seja por não entenderem ainda o alcance de tais redes.

Há ainda o lado negro da internet, já que com seu alcance mais amplo, fica mais fácil de difundir boas e más informações, o que gera uma problemática gigantesca com relação ao direito de resposta previsto na Lei das Eleições.

Assim, considerando essa porosidade, velocidade e abertura constantes como elementos fundantes das redes sociais, estudar como funciona a propaganda eleitoral em tais termos é um desafio ao qual deve se debruçar todos os operadores do direito, seja pela dificuldade de controle temporal, seja pela dificuldade de análise dos custos, seja pelo alcance das informações veiculadas, verídicas ou não.

Diante de tantas dificuldades e especialidades do tema, o presente trabalho busca desenvolver justamente opiniões e problemáticas relacionadas à propaganda eleitoral na internet e redes sociais em geral e teses jurídicas relacionadas à sua legalidade ou não nas próximas eleições.


REFERÊNCIAS

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Sobre o autor
Luciano Leite Pereira

Delegado de Polícia Federal. Ex Agente de Polícia Legislativa – Câmara dos Deputados, Ex Técnico Judiciário do MPU e do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.; Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Alto Parnaíba – FATAP; Especialização em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá – UNESA e Especialista em direito internacional aplicado pelo EBRADI.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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