A minuta, a prisão... e a lei?

A minuta é uma nada jurídico. O TSE jamais acataria a decretação de Estado de Defesa. Trata-se de crime impossível.

Até onde chegará a negação delirante?

O poder da desinformação é tão grande que a sociedade moderna se encontra oprimida pela bestialidade e se vê completamente despida de um senso crítico.

O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão

A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.

Mandado de injunção: esclarecendo boatos

O mandado de injunção jamais seria o meio adequado para defesa dos direitos constitucionais infringidos por irregularidades no processo eleitoral e/ou por abusos violadores de direitos constitucionais por decisões do STF.

As Forças Armadas e o pseudo poder moderador

Trata-se de uma análise a respeito do processo eleitoral brasileiro de 2022; da ocorrência do ilícito de "aporofobia eleitoral" perpetrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal contra pobres nordestinos.

Eleições presidenciais de 2022: justiça social e meio ambiente em jogo

Resumo: Trata-se de análise crítica do artigo Há apenas uma escolha na eleição do Brasil para o país e o mundo (There's only one choice in Brazils election for the country and the world.), da internacionalmente influente revista científica Nature,...

Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022

A única forma de se combater os pânicos morais é com informação.

As elites e o pacto federativo nas eleições de 2022

Uma reflexão se impõe diante desse panorama do cenário eleitoral. As elites brasileiras ainda não compreenderam o funcionamento institucional do pacto federativo

Crime eleitoral de divulgação de pesquisas falsas: o abuso é de quem?

Comentários sobre o trancamento da apuração de crime de pesquisas falsas pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Pesquisas eleitorais

Antigamente não havia pesquisas eleitorais. Cada partido alardeava que seu candidato iria vencer. O eleitor votava livremente e com fé em seu candidato que, para quem tinha experiência e conhecimento dos meandros da política, não teria a menor chance. Já...

Crimes comuns conexos a crimes eleitorais

Não são todos os crimes comuns que podem fazer conexão com os crimes eleitorais.

Brasil ainda resguarda alguma razão e objetividade?

Ausentes propostas de políticas públicas fiáveis de ambos os lados da política nacional, impingem o medo para controle da vontade popular.

Não existe crime de fake news no Brasil

Examina-se a legislação penal que coíbe notícias falsas e os respectivos crimes correlatos.

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Alexandre de Moraes afirmou ser proibido portar celular no momento da votação.

Cabos eleitorais beneficiários de programas sociais

Os princípios norteadores do direito impedem a interpretação de que beneficiários de programas sociais não podem ser contratados para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais de 2022.

Proteção de dados no contexto eleitoral

Há necessidade de inibir a publicização na plataforma DivulgaCandContas de alguns dados pessoais titularizados pelo requerente do registro de candidatura?

Nova Lei de Improbidade: efeitos eleitorais

A Lei 14.230/2021 possui aplicação imediata nas ações em curso, inclusive nas execuções/cumprimentos de sentença, com reflexos diretos nas penalidades afetas no direito eleitoral.

Anulação da votação de candidato cassado: mudança no TSE

No caso estudado, entende-se que o tratamento jurídico anterior, assentado no máximo aproveitamento do voto, desprestigiava o princípio da paridade de armas ou da boa fé-recíproca entre os competidores.

Propaganda eleitoral nas redes sociais

Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?

Propaganda eleitoral antecipada: análise comportamental e econômica

O que justifica a vedação à propaganda eleitoral antecipada? A lei sobre este assunto é eficaz?