Tudo de Eleições 2022
![Capa da publicação A minuta, a prisão... e a lei?](https://t.jus.com.br/dPMAbZPcRrw4E4Og-Zf3wugru20=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1499/552ca2c0f4a8f87cc3c826fb999e722e.jpg)
A minuta, a prisão... e a lei?
A minuta é uma nada jurídico. O TSE jamais acataria a decretação de Estado de Defesa. Trata-se de crime impossível.
![Capa da publicação O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão](https://t.jus.com.br/kAkcNc45SHNJkZRoAqr0Z8XaRDw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1109/4e979561143cc5c0ccb5412163294791.jpg)
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
![Capa da publicação Mandado de injunção: esclarecendo boatos](https://t.jus.com.br/lQvd4USjyBMwN7f5d_NTp43b5rg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2834/edd49bf01faa222e374cb138dfb909c3.jpeg)
Mandado de injunção: esclarecendo boatos
O mandado de injunção jamais seria o meio adequado para defesa dos direitos constitucionais infringidos por irregularidades no processo eleitoral e/ou por abusos violadores de direitos constitucionais por decisões do STF.
![Capa da publicação As Forças Armadas e o pseudo poder moderador](https://t.jus.com.br/sbE7Afi9QtS0pBE0qhy5ZXIi9es=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1317/d251bd41050d6961665f6f105e1dbcac.jpg)
As Forças Armadas e o pseudo poder moderador
Trata-se de uma análise a respeito do processo eleitoral brasileiro de 2022; da ocorrência do ilícito de "aporofobia eleitoral" perpetrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal contra pobres nordestinos.
Eleições presidenciais de 2022: justiça social e meio ambiente em jogo
Resumo: Trata-se de análise crítica do artigo Há apenas uma escolha na eleição do Brasil para o país e o mundo (There's only one choice in Brazils election for the country and the world.), da internacionalmente influente revista científica Nature,...
![Capa da publicação Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022](https://t.jus.com.br/ATZ7O1n6PvqQgqDLgHdSQo8OesY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/713/2da78cbdf8d842703acbd8ce17711bc3.png)
Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022
A única forma de se combater os pânicos morais é com informação.
![Capa da publicação Pesquisas eleitorais](https://t.jus.com.br/jSgVDuTeBIKQCIkPc-ImJAInSmk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1409/ea4933b9e30ba02068b2546ae0d79869.jpg)
Pesquisas eleitorais
Antigamente não havia pesquisas eleitorais. Cada partido alardeava que seu candidato iria vencer. O eleitor votava livremente e com fé em seu candidato que, para quem tinha experiência e conhecimento dos meandros da política, não teria a menor chance. Já...
![Capa da publicação Crimes comuns conexos a crimes eleitorais](https://t.jus.com.br/AWvsBOWudFlWq_JxCG7sDaS7l9Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/872/3de7c178856f5007849027dfd290c1e5.jpg)
Crimes comuns conexos a crimes eleitorais
Não são todos os crimes comuns que podem fazer conexão com os crimes eleitorais.
Não existe crime de fake news no Brasil
Examina-se a legislação penal que coíbe notícias falsas e os respectivos crimes correlatos.
![Capa da publicação Celulares, câmeras, filmadoras e votação](https://t.jus.com.br/i6Q2X6SN74XNA6_mVA2ge92hgGw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2875/911d9142b435db34cdc8b566eede342f.jpg)
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Alexandre de Moraes afirmou ser proibido portar celular no momento da votação.
![Capa da publicação Cabos eleitorais beneficiários de programas sociais](https://t.jus.com.br/w0Y73MyqsdIckgZGWxPp5nwAfcA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1385/9afe88d92c93d6dbd2de665eea4ee135.png)
Cabos eleitorais beneficiários de programas sociais
Os princípios norteadores do direito impedem a interpretação de que beneficiários de programas sociais não podem ser contratados para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais de 2022.
Anulação da votação de candidato cassado: mudança no TSE
No caso estudado, entende-se que o tratamento jurídico anterior, assentado no máximo aproveitamento do voto, desprestigiava o princípio da paridade de armas ou da boa fé-recíproca entre os competidores.
![Capa da publicação Propaganda eleitoral nas redes sociais](https://t.jus.com.br/ZNEdaAv316QaqrSOntpc-6XBSKg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/762/82ec07b82155e5626bc89e22e3112ea9.jpg)
Propaganda eleitoral nas redes sociais
Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?
![Capa da publicação Propaganda eleitoral antecipada: análise comportamental e econômica](https://t.jus.com.br/Kg6qIctB2dzzwuw27MkuhhKaZ38=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/721/f730b51b5cd29614c0715ff953fb8379.jpg)
Propaganda eleitoral antecipada: análise comportamental e econômica
O que justifica a vedação à propaganda eleitoral antecipada? A lei sobre este assunto é eficaz?