Tudo de Eleições 2024
![Capa da publicação Nomeação de concursados antes da eleição](https://t.jus.com.br/7MylDblxEK9L521kH_FxgT1bP80=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3077/4d76c2ee4f9a25ceb499876a675c28f6.webp)
Nomeação de concursados antes da eleição
A proibição de admissão de pessoal nos órgãos públicos municipais durante os 180 dias que antecedem as eleições visa evitar eleitoralismos e garantir transparência. O descumprimento pode acarretar em sanções para os gestores públicos.
Financiamento coletivo por sites (crowdfunding): saiba quais as regras
A partir de 15 de maio de 2024, os pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação de recursos para as suas campanhas por sites de financiamento coletivo, o chamado crowdfunding. Para tanto, são necessárias que sejam observadas algumas regras previstas na Legislação...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/WCCAnuay6N5_p4eKDxOMqvCdt9A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2873/844426f8e7531e4d50f82d1e8fca146b.jpeg)
Eleições municipais de 2024 e as mídias digitais
As eleições municipais de 2024 representam um momento marcante onde o papel das mídias digitais no processo democrático é mais evidente do que nunca, impulsionado pela revolução digital. A Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, incluindo propaganda...
O que as eleições municipais de 2024 têm a ver com admissão de pessoal?
No ano de 2024 haverá eleições municipais para prefeitos e vereadores do Brasil. Assim como em todo o país, no Piauí, os 224 municípios piauienses conhecerão seus novos gestores, os quais, ao assumir a função pública, estarão se comprometendo com...
Minirreforma Eleitoral não resolve as anomalias no arcabouço eleitoral e na política partidária
O artigo aborda as falhas nas normas elaboradas pelo Executivo e Legislativo, resultando em ativismo judicial pelo STF. A minirreforma eleitoral não resolverá anomalias na política brasileira e ocasionará ativismo judicial pelo STF.
Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?
A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.
![Capa da publicação Polarização política: a influência das redes sociais](https://t.jus.com.br/jSgVDuTeBIKQCIkPc-ImJAInSmk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1409/ea4933b9e30ba02068b2546ae0d79869.jpg)
Polarização política: a influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
![Capa da publicação STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais](https://t.jus.com.br/qZK7zT1QaRb9HTTrI2KNCFRqbQM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1529/1e116c6da9f359a88c85e1f948eacc04.jpg)
STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais
A decisão do STF afetará os Poderes Legislativos dos Municípios, na prática?
![Capa da publicação Celulares, câmeras, filmadoras e votação](https://t.jus.com.br/i6Q2X6SN74XNA6_mVA2ge92hgGw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2875/911d9142b435db34cdc8b566eede342f.jpg)
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Alexandre de Moraes afirmou ser proibido portar celular no momento da votação.
Anulação da votação de candidato cassado: mudança no TSE
No caso estudado, entende-se que o tratamento jurídico anterior, assentado no máximo aproveitamento do voto, desprestigiava o princípio da paridade de armas ou da boa fé-recíproca entre os competidores.
![Capa da publicação Propaganda eleitoral nas redes sociais](https://t.jus.com.br/ZNEdaAv316QaqrSOntpc-6XBSKg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/762/82ec07b82155e5626bc89e22e3112ea9.jpg)
Propaganda eleitoral nas redes sociais
Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?
![Capa da publicação Propaganda eleitoral antecipada: análise comportamental e econômica](https://t.jus.com.br/Kg6qIctB2dzzwuw27MkuhhKaZ38=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/721/f730b51b5cd29614c0715ff953fb8379.jpg)
Propaganda eleitoral antecipada: análise comportamental e econômica
O que justifica a vedação à propaganda eleitoral antecipada? A lei sobre este assunto é eficaz?
Coligação partidária e federação partidária
Coligação é união temporária; federação é união ideológica.
![Capa da publicação Regime das federações partidárias](https://t.jus.com.br/oEdjd-nl8k91IzdAE0fScFxRZcw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/422/c0fb6e5d6afd184096bd9803ec03d071.jpg)
Regime das federações partidárias
O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.