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A mediação, a conciliação e a arbitragem como métodos alternativos para a resolução de conflitos

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02/08/2022 às 17:00

Referências Bibliográficas

Azevedo, J. A. (1996). A arbitragem e o direito do consumidor. Revista Da Faculdade De Direito, 91, 265-275. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67337

Cabral, T. N. X. (2017). A evolução da conciliação e da mediação no Brasil. Revista FONAMEC , 1(1), 371-383. https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/fonamec/volumes/ volumeI/versaodigital/arquivos/assets/basic-html/page-383.html

CBMAE. (2022). Regulamento de custos e honorários. https://cacb.org.br/arbitragem-simplificada/custos/

CNJ. Emenda 2, de 8 de março de 2016. (2016). Altera e acrescenta artigos e os Anexos I e III da Resolução 125, de 29 de novembro de 2010. Emenda_2_2016_CNJ.pdf (stj.jus.br)

CNJ. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. (2010). Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. resolucao_comp_125_29112010_19082019150021.pdf (cnj.jus.br)

CNJ. Resolução nº 326, de 26 de junho de 2020. (2020). Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. https://www.jusbrasil.com.br/diarios/ documentos/868516136/resolucao-n-326-30-06-2020-do-cnj#:~:text= RESOLU%%C3%B5es %20legais%20e%20regimentais%3B

Costa, A. A. (2004). Métodos de composição de conflitos: mediação, mediação, arbitragem e adjudicação. In Azevedo, A. G. (Org.), Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Editora Grupos de Pesquisa.

Fiss, O. M. (1984). Against Settlement. Faculty Scholarship Series. Paper 1215. http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/1215

Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. (2015). Código de Processo Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015. (2015). Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/ 2015/lei/l13129.htm

Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. (2015). Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm

Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. (1995). Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9099.htm

Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. (1996). Dispõe sobre arbitragem. http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/ leis/l9307.htm

Lima, V. S. S. (2021). A autotutela, a autocomposição e a heterocomposição: um breve histórico sobre os métodos de solução de conflitos. Brazilian Journal of Development, 7(11), 103689-103707. https://brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/39272/pdf

Melo, T. C. C. (2018). Judiciário X arbitragem: vantagens e desvantagens. Revista Jus Navigandi, 23(5641). https://jus.com.br/artigos/60380

Netto, A. E. S. & Longo, S. M. (2020). Superação de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição. https://jus.com.br/artigos/82145/superacao-de-conflitos-autotutela-autocomposicao-e-heterocomposicao

Rodovalho, T. (2015). Aspectos Introdutórios da Arbitragem. In COELHO, M. V; et al. Manual de Arbitragem para Advogados. OAB.

Silva, F. R. A. & Esteves, D. (2016). Tribuna da defensoria: os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria Pública. https://www.conjur.com.br/2016-ago-30/metodos-adequados-solucao-controversias-defensoria#_ftn8

Tribunal de Justiça do Distrito Federal. (2018). Mediação x Conciliação x Arbitragem. Tribunal de Justiça do Distrito Federal. https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/mediacao-x-conciliacao-x-arbitragem#:~:text=Media%C3%A7%C3%A3o%20%E2%80%93%20o%20mediador%20facilita%20o,de%20lev%C3%A1%2Dlo%20ao%20Judici%C3%A1rio.

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Sobre o autor
André da Silva Ferraz

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Mestrando em estudos jurídicos pela Miami University of Science and Technology.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FERRAZ, André da Silva . A mediação, a conciliação e a arbitragem como métodos alternativos para a resolução de conflitos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27 , n. 6971, 2 ago. 2022 . Disponível em: https://jus.com.br/artigos/99468. Acesso em: 10 ago. 2022.

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