Meios alternativos de resolução de conflitos reforçam acesso à Justiça
06/08/2018 11:10 0
Abordam-se as perspectivas dos métodos alternativos de solução de conflitos que hoje se comportam como coadjuvantes no acesso à Justiça.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Conciliação
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Desjudicialização: conciliação e mediação no novo CPC
26/07/2018 15:00 0
A redução do número de conflitos levados para solução do Poder Judiciário será apenas uma consequência da consolidação das práticas consensuais, pois a tendência é que os cidadãos busquem espontaneamente os acordos extrajudiciais.
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A conciliação na Justiça do Trabalho: até que ponto este sistema é benéfico para o trabalhador?
26/07/2018 15:06 0
É possível ao empregado conciliar na Justiça do Trabalho sem que o mesmo tenha que renunciar aos direitos indisponíveis?
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Novo Código Civil e suas mudanças com relação à Conciliação e a Mediação
16/07/2018 18:52 0
![Gabriela Totti Rafaeli Pieri]( "Gabriela Totti Rafaeli Pieri")
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL foi criado com o objetivo de estimular o uso de alternativas de solução consensual de litígios, tendo em vista os inúmeros processos judiciais em curso.
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A conciliação e a mediação no Novo Código de Processo Civil.
16/07/2018 18:45 0
![Gabriela Totti Rafaeli Pieri]( "Gabriela Totti Rafaeli Pieri")
A audiência de conciliação ou mediação do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e a impossibilidade do Juiz não designá-las se requeridas pelas partes, possibilitando a análise de variedades de ações compreendidas sob tal rótulo.
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DESJUDICIALIZAÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
10/07/2018 02:49 0
![Rodrigo da Paixão Pacheco]( "Rodrigo da Paixão Pacheco")
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar os meios consensuais de resolução de conflitos, mediação e conciliação, no novo Código de Processo Civil, positivado pela Lei nº 13.105/15
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A satisfação do usuário e o vanguardismo dos meios consensuais de solução de conflitos
18/06/2018 14:13 0
![Lerroy Tomaz]( "Lerroy Tomaz")
A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
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A conciliação como meio alternativo de solução de litígios
23/05/2018 19:32 0
![VICTORIA DE MENEZES HALSMAN]( "VICTORIA DE MENEZES HALSMAN")
Cada dia que passa vem crescendo o número de processos nas varas cíveis do Estado de São Paulo. A conciliação, meio alternativo de solução de conflitos, surge então como alternativa a fim de promover o desafogamento do Judiciário.
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Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios na resolução de conflitos
19/05/2018 20:02 0
![Kelvyn Luiz Neves]( "Kelvyn Luiz Neves")
Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.
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Métodos alternativos para a solução de conflitos: hora de darmos folga ao Judiciário
26/04/2018 15:03 1
![Pedro Antônio Silva]( "Pedro Antônio Silva")
O Estado/Juiz sempre foi, e ainda é, visto pela sociedade em geral como única forma confiável para a solução dos conflitos insurgentes. No entanto, a superlotação de processos enseja, cada vez mais, a busca por caminhos alternativos.
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Vamos fazer um acordo?
02/04/2018 11:39 0
![Fabiana Ramalho]( "Fabiana Ramalho")
Obviamente que alguns conflitos devem ser resolvidos pelo Poder Judiciário, pela sua natureza e/ou pelo irrestrito acesso ao Poder Judiciário que é previsão constitucional, porém, será que é mesmo necessária toda essa intervenção?
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Conciliação e mediação
09/03/2018 11:02 0
![Marcos Vinícius Rodrigues]( "Marcos Vinícius Rodrigues")
A conciliação e a mediação se constituem na solução de conflitos, e são capazes de evitar a chegada da demanda a um juiz para conseguir promover a paz. Estes institutos trazem novas formas para disseminar o diálogo e a pacificação social.
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Direito Comparado: Princípios da Conciliação e Mediação na América Latina
28/02/2018 18:08 0
![Luiz Antonio Loureiro Travain]( "Luiz Antonio Loureiro Travain")
Análise simplista de direto comparado no que tange aos princípios positivados que regem a conciliação e a mediação no âmbito da América Latina.
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Conciliação e mediação na solução de conflitos.
23/02/2018 19:59 0
![Lucas Ferreira Naves]( "Lucas Ferreira Naves")
Explana-se o uso da mediação e conciliação para a resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, inclusive nas relações de família.
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A Advocacia e o PL 5.511/2016
15/02/2018 17:05 0
O presente artigo versa sobre o Projeto de Lei 5.511/16, o qual possui como objetivo a inclusão da obrigatoriedade da participação de advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, alterando a Lei 8.906/94.
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A mediação e a conciliação como formas de jurisdição
11/01/2018 11:58 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O texto do Novo Código de Processo Civil dá um destaque especial à Conciliação e à Mediação, prevendo e disciplinando sua aplicação em várias oportunidades.
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A conciliação na resolução de conflitos no juizado especial cível de Montes Claros à luz do princípio da duração razoável do processo
01/01/2018 12:49 1
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a conciliação no Juizado Especial Cível da comarca de Montes Claros/MG à luz do princípio da duração razoável do processo.
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PRINCIPIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NCPC
21/11/2017 08:32 1
![Wellington Gomes Pereira]( "Wellington Gomes Pereira")
O presente trabalho aponta algumas considerações a respeito dos princípios da Conciliação e Mediação Judicial que foram inseridos no novo código de processo Civil, sendo estes formas de incentivos consensuais para solução de litígios.
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Principio da conciliação no Novo CPC
13/11/2017 09:39 0
![Fábio Durante]( "Fábio Durante")
O presente resumo, tem por objetivo, trazer as principais informações sobre o princípio da conciliação e a sua modificação no contexto do Novo Código Civil Brasileiro de 2015, conforme a Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015.
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Acionamento do Judiciário se necessário
11/11/2017 13:15 2
![Luciano Chacha de Rezende]( "Luciano Chacha de Rezende")
A proposta do texto é demonstrar que o Judiciário deve ser acionado se necessário e que há vários métodos alternativos de prevenção e solução de litígios a fim de obter a Justiça tão sonhada (rápida, baixo custo e com a qualidade desejada).
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Conciliação, mediação e o novo Código de Processo Civil
06/11/2017 16:10 0
Resumo: trata da nova abordagem acerca da conciliação e da mediação na legislação processual civil e dos princípios inerentes a estes procedimentos, bem como da importância social dos institutos em análise. Palavras-chave: conciliação –mediação– novo Código de Processo Civil. Sumário:...
