COAF, BACEN e as instituições financeiras: unidos no combate à lavagem de dinheiro
26/03/2019 16:09 0
Entenda um pouco mais sobre os mecanismos de funcionamento desses instrumentos estatais para repressão e prevenção ao branqueamento de capitais.
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Banco Central do Brasil - BACEN
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Dano qualificado e os carimbadores malucos
10/05/2018 10:30 2
Discute a questão dos carimbos, em cédulas, constando "Lula Livre", bem como carimbos sobrepostos e eventual configuração dos crimes de dano qualificado e de apologia de criminoso.
Conflito de competência entre o CADE e o BACEN na concentração de instituições financeiras
22/08/2017 14:08 3
A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro
19/01/2019 11:45 0
A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.
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![Gleriston Albano Cardoso Alves]( "Gleriston Albano Cardoso Alves")
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A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro
19/01/2019 11:45 0
![Elmer Coelho Vicenzi]( "Elmer Coelho Vicenzi")
A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.
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CADE e Banco Central do Brasil: o conflito de competências no sistema financeiro e o fortalecimento da economia real
26/12/2018 09:08 0
![Felipe Pereira Maroubo]( "Felipe Pereira Maroubo")
Discute-se o conflito positivo de competências entre o Banco Central do Brasil e o CADE, de modo a definir a qual entidade compete a análise e a aprovação de atos de concentração de instituições financeiras no direito antitruste.
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Inovação do Sistema Financeiro é considerado um marco nacional
21/05/2018 13:00 0
![Rachel de Oliveira Sampaio]( "Rachel de Oliveira Sampaio")
No ano de 2018 já foram editadas as seguintes resoluções do Conselho Monetário Nacional: Resolução CMN nº 4.656, que regulamenta asfintechs especializadas em empréstimo e financiamento e a Resolução CMN nº 4.658, que regulamenta a política de segurança cibernética.
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Evasão de divisas: o que o STJ entende sobre as contas bancárias no exterior, permitidas pelo BACEN
13/05/2018 11:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Por meio da Carta Circular 5/69, Banco Central permitiu a existência de conta bancária específica fora do país, desde que comprovado o domicílio no exterior. O STJ, porém, entendeu que o crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras nestas contas.
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Bloqueio judicial realizado pelo Banco Central
22/01/2018 18:05 0
![Regina Nakamura Murta]( "Regina Nakamura Murta")
No dia 30 de novembro de 2017 passou a vigorar o Comunicado nº 31.293 de 16 de outubro de 2017, emitido pelo Banco Central do Brasil, que tornou mais ágil e eficaz o cumprimento das ordens de bloqueio e transferência de valores oriundos das ações judiciais.
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MUDANÇAS NO SISTEMA DE PENHORA ONLINE – BACENJUD
19/12/2017 09:41 0
![Diego Dias Campos]( "Diego Dias Campos")
Sistema BACENJUD utilizado pelo poder judiciário para penhora de ativos financeiros, deixa de ser instantâneo para trabalhar com ordens de bloqueio com duração de 24 horas.
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Incorporação normativa da Procuradoria Federal e da procuradoria do Banco Central na lei orgânica da AGU
28/03/2017 23:51 0
![Ricardo Cavalcante Barroso]( "Ricardo Cavalcante Barroso")
A inclusão das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil na Lei Orgânica da AGU é decorrência do texto constitucional e consolida movimento normativo e administrativo já em pleno vigor no âmbito da AGU.
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Taxas de câmbio e inflação
10/08/2016 12:49 0
Trabalho sobre as taxas de câmbio e os efeitos de sua manipulação na inflação interna do país.
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O conflito positivo de competência entre o CADE e o BACEN na análise dos atos de concentração de instituições financeiras
18/07/2016 11:04 13
![Victor Pegoraro]( "Victor Pegoraro")
O presente artigo tem por objetivo analisar o conflito positivo de competência entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil em relação à análise dos atos de concentração empresarial entre instituições financeiras.
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Remessa e manutenção de recursos em conta bancária no exterior
27/06/2016 09:22 43
![Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros]( "Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros")
A remessa e manutenção de recursos no exterior em conta corrente gera obrigações perante a Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil e é regida por leis e regulamentos específicos.
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Diretores do Banco Central e prerrogativa de foro
24/05/2016 09:13 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute a questão da prerrogativa de foro para diretores do Banco Central do Brasil, conforme as normas constitucionais pertinentes.
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Defesa da concorrência e o Sistema Financeiro Nacional: o conflito CADE/BACEN
03/02/2016 14:08 34
![Gabriela Gruber Sentin]( "Gabriela Gruber Sentin")
Diante das recentes operações de concentração entre instituições financeiras, um imbróglio antigo permanece: de quem é a competência para analisar esses atos? CADE, BACEN ou ambos?
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Autonomia operacional do Banco Central em relação ao Estado
02/10/2015 01:47 2
![Carlos Augusto de Carvalho Filho]( "Carlos Augusto de Carvalho Filho")
O presente artigo analisa a autonomia operacional do Banco Central em relação ao Estado, segundo os aspectos legais do Sistema Financeiro Nacional nos termos da Constituição, bem como o papel do Bacen como órgão executor da política monetária do País.
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Competência para analisar cartel na manipulação de taxas de câmbio
21/07/2015 10:13 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O CADE investiga bancos por formação de cartel na manipulação de taxas de câmbio. Estudam-se aspectos gerais em relação a esta infração e discute-se a competência para o seu julgamento.
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Recorde de arrecadação de impostos chega a 1.8 trilhão em 2014
09/01/2015 23:02 0
![José Carlos Braga Monteiro]( "José Carlos Braga Monteiro")
Foram pagos em 2014 cerca de 9 mil reais de tributos por cada brasileiro
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Auxílio para bancos em crise. EUA X Brasil
08/10/2014 11:11 0
![Kristian R. Pscheidt]( "Kristian R. Pscheidt")
Na crise financeira de 2008, verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias. E no Brasil, esse cenário também seria possível?
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Na luta CADE x BC ganhou este último:
15/08/2014 15:15 3
![Humberto Veiga]( "Humberto Veiga")
STF nega provimento a recurso e BC ganha controle total no quesito concorrência bancária.
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O dever do Banco Central do Brasil de exercer o controle e fiscalização do sistema bancário e financeiro
02/06/2014 15:55 0
![Daniel Rampazi Losacco]( "Daniel Rampazi Losacco")
Este artigo tem o intuito de demonstrar o dever do Banco Central do Brasil, em exercer o o controle e fiscalização do sistema bancário e financeiro. Objetivando uma melhora no sistema bancário nacional, principalmente nas questões de fraudes contratuais.
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Saiba como fazer a portabilidade de crédito
12/05/2014 16:25 2
![Estêvão Zizzi]( "Estêvão Zizzi")
Mudar o financiamento para outro banco muitas vezes é vantagem para o consumidor.
