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Banco Central do Brasil - BACEN

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Dano qualificado e os carimbadores malucos

10/05/2018 10:30Eduardo Luiz Santos Cabette 2

Discute a questão dos carimbos, em cédulas, constando "Lula Livre", bem como carimbos sobrepostos e eventual configuração dos crimes de dano qualificado e de apologia de criminoso.

Conflito de competência entre o CADE e o BACEN na concentração de instituições financeiras

22/08/2017 14:08Victor Pegoraro 3

CADE e Banco Central: o conflito de competências e o fortalecimento da economia real

04/10/2019 12:10Felipe Pereira Maroubo 0

Discute-se o conflito positivo de competências entre o Banco Central do Brasil e o CADE, de modo a definir a qual entidade compete a análise e a aprovação de atos de concentração de instituições financeiras no direito antitruste.

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Impactos do Bacenjud

28/10/2019 12:34Andréa Almeida 0

O sistema que viabiliza a realização de penhora on-line nas contas bancárias chama-se Bacenjud 2.0. Ele foi criado a partir de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central.
CADE e Banco Central: o conflito de competências e o fortalecimento da economia real

04/10/2019 12:10Felipe Pereira Maroubo 0

Discute-se o conflito positivo de competências entre o Banco Central do Brasil e o CADE, de modo a definir a qual entidade compete a análise e a aprovação de atos de concentração de instituições financeiras no direito antitruste.
COAF, BACEN e as instituições financeiras: unidos no combate à lavagem de dinheiro

26/03/2019 16:09Gleriston Albano Cardoso Alves 0

Entenda um pouco mais sobre os mecanismos de funcionamento desses instrumentos estatais para repressão e prevenção ao branqueamento de capitais.
A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro

19/01/2019 11:45Elmer Coelho Vicenzi 0

A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.
Inovação do Sistema Financeiro é considerado um marco nacional

21/05/2018 13:00Rachel de Oliveira Sampaio 0

No ano de 2018 já foram editadas as seguintes resoluções do Conselho Monetário Nacional: Resolução CMN nº 4.656, que regulamenta asfintechs especializadas em empréstimo e financiamento e a Resolução CMN nº 4.658, que regulamenta a política de segurança cibernética.
Evasão de divisas: o que o STJ entende sobre as contas bancárias no exterior, permitidas pelo BACEN

13/05/2018 11:00Rogério Tadeu Romano 0

Por meio da Carta Circular 5/69, Banco Central permitiu a existência de conta bancária específica fora do país, desde que comprovado o domicílio no exterior. O STJ, porém, entendeu que o crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras nestas contas.
Bloqueio judicial realizado pelo Banco Central

22/01/2018 18:05Regina Nakamura Murta 0

No dia 30 de novembro de 2017 passou a vigorar o Comunicado nº 31.293 de 16 de outubro de 2017, emitido pelo Banco Central do Brasil, que tornou mais ágil e eficaz o cumprimento das ordens de bloqueio e transferência de valores oriundos das ações judiciais.
MUDANÇAS NO SISTEMA DE PENHORA ONLINE – BACENJUD

19/12/2017 09:41Diego Dias Campos 0

Sistema BACENJUD utilizado pelo poder judiciário para penhora de ativos financeiros, deixa de ser instantâneo para trabalhar com ordens de bloqueio com duração de 24 horas.
Incorporação normativa da Procuradoria Federal e da procuradoria do Banco Central na lei orgânica da AGU

28/03/2017 23:51Ricardo Cavalcante Barroso 0

A inclusão das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil na Lei Orgânica da AGU é decorrência do texto constitucional e consolida movimento normativo e administrativo já em pleno vigor no âmbito da AGU.
Taxas de câmbio e inflação

10/08/2016 12:49Linda Yang Gil Lima Pinheiro e Rodrigo Rosa Borba 0

Trabalho sobre as taxas de câmbio e os efeitos de sua manipulação na inflação interna do país.
O conflito positivo de competência entre o CADE e o BACEN na análise dos atos de concentração de instituições financeiras

18/07/2016 11:04Victor Pegoraro 13

O presente artigo tem por objetivo analisar o conflito positivo de competência entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil em relação à análise dos atos de concentração empresarial entre instituições financeiras.
Remessa e manutenção de recursos em conta bancária no exterior

27/06/2016 09:22Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros 43

A remessa e manutenção de recursos no exterior em conta corrente gera obrigações perante a Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil e é regida por leis e regulamentos específicos.
Diretores do Banco Central e prerrogativa de foro

24/05/2016 09:13Rogério Tadeu Romano 1

O artigo discute a questão da prerrogativa de foro para diretores do Banco Central do Brasil, conforme as normas constitucionais pertinentes.
Defesa da concorrência e o Sistema Financeiro Nacional: o conflito CADE/BACEN

03/02/2016 14:08Gabriela Gruber Sentin 34

Diante das recentes operações de concentração entre instituições financeiras, um imbróglio antigo permanece: de quem é a competência para analisar esses atos? CADE, BACEN ou ambos?
Autonomia operacional do Banco Central em relação ao Estado

02/10/2015 01:47Carlos Augusto de Carvalho Filho 2

O presente artigo analisa a autonomia operacional do Banco Central em relação ao Estado, segundo os aspectos legais do Sistema Financeiro Nacional nos termos da Constituição, bem como o papel do Bacen como órgão executor da política monetária do País.
Competência para analisar cartel na manipulação de taxas de câmbio

21/07/2015 10:13Rogério Tadeu Romano 1

O CADE investiga bancos por formação de cartel na manipulação de taxas de câmbio. Estudam-se aspectos gerais em relação a esta infração e discute-se a competência para o seu julgamento.
Recorde de arrecadação de impostos chega a 1.8 trilhão em 2014

09/01/2015 23:02José Carlos Braga Monteiro 0

Foram pagos em 2014 cerca de 9 mil reais de tributos por cada brasileiro
Auxílio para bancos em crise. EUA X Brasil

08/10/2014 11:11Kristian R. Pscheidt 0

Na crise financeira de 2008, verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias. E no Brasil, esse cenário também seria possível?
Na luta CADE x BC ganhou este último:

15/08/2014 15:15Humberto Veiga 3

STF nega provimento a recurso e BC ganha controle total no quesito concorrência bancária.
O dever do Banco Central do Brasil de exercer o controle e fiscalização do sistema bancário e financeiro

02/06/2014 15:55Daniel Rampazi Losacco 0

Este artigo tem o intuito de demonstrar o dever do Banco Central do Brasil, em exercer o o controle e fiscalização do sistema bancário e financeiro. Objetivando uma melhora no sistema bancário nacional, principalmente nas questões de fraudes contratuais.