Artigos de Biodireito
Orientações sobre o parto e responsabilidade do plano de saúde
Em julho de 2015, foi publicada a resolução da ANS nº 368, que disciplina a necessidade de orientar adequadamente a paciente gestante a respeito das vantagens do parto normal, com menos riscos para ela e o bebê.
Planos de saúde devem cobrir medicamentos para tratamento da Hepatite C
Artigo analisa o dever de cobertura pelos planos de saúde de medicamentos para tratamento da Hepatite
Reajustes anuais de planos de saúde individuais e coletivos
Diferenciam-se os reajustes anuais dos planos de saúde dos planos individuais e coletivos. Qual o mais vantajoso?
O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.
Este artigo trata das implicações sociais e econômicas decorrentes do acidente de trabalho na atual conjuntura constitucional, trabalhando a possibilidade de cumulação do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e da pensão vitalícia.
Perícia médica para isenção do imposto de renda: quais princípios jurídicos se aplicam?
Estudam-se o princípio da proporcionalidade e as intercorrências da perícia médica (existência, validade e eficácia jurídicas) na hipótese de isenção do IRPF, o respeito aos princípios da Administração Pública, o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.
Erro médico: breves considerações sobre os pressupostos da responsabilidade civil do profissional de saúde
Análise dos pressupostos que caracterizam a responsabilidade civil do médico
Políticas públicas de saúde do trabalhador - o papel do MP e da Justiça do Trabalho
Uma das prioridades do MP deve ser o incentivo ao controle social das políticas públicas por meio da participação dos cidadãos em todas as esferas de governo e nos três Poderes.
Influência das descobertas de Darwin e Mendel no desenvolvimento da teoria lombrosiana do homem criminoso
Apontas as interessantes influências de dois ícones do campo da biologia nas teorias Lombrosianas, e consequentemente no surgimento da criminologia e positivismo biológico, demonstrando a importância da interdisciplinariedade no conhecimento humano.
Positivismo biológico, genética e sanção penal: análise da teoria lombrosiana com base nas descobertas científicas do século XXI
Césare Lombroso e sua teoria do homem criminoso atualmente é vista de forma desacreditada pelos operadores do direito, porém os novos estudos na área de neurociência, neuroquímica e genética tem indicados que seus estudos podem não ser tão irreais.
Gestão de operadoras de planos de saúde: 7 fatores de risco
Um dos grandes desafios das operadoras de planos de assistência à saúde é o efetivo gerenciamento dos riscos a que estão expostas estas organizações em um mercado cada vez mais competitivo.
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho “in itinere”
Esta obra visa ajudar os estudantes de direito a esclarecerem suas dúvidas em relação a responsabilidade civil do empregador nos acidentes "in itinere" , escrito de uma forma simples, visando alcançar até mesmo os leigos em direito do trabalho.
Acidente de trabalho: a responsabilidade civil do empregador pelo fato de terceiro
O fato de terceiro é causa excludente do nexo de causalidade. A abrangência da teoria do risco, porém, invade a esfera do nexo de causalidade e permite o reconhecimento da responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho.
Planos de saúde e cobertura de tratamento para coluna
Os planos de saúde devem cobrir procedimentos para tratamento de doenças de coluna vertebral.
MP 664/2014: uma grande e questionável reforma na Previdência Social
Trata-se de uma análise dos institutos introduzidos pela MP 664/14, na legislação previdenciária, notadamente as modificações realizadas nos benefícios de pensão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão.
Teoria da reserva sucessória e as técnicas de reprodução assistida
A Teoria da Reserva Sucessória surge em momento oportuno, quando não há mais discussão acerca da aquisição da personalidade jurídica dos filhos que advém das técnicas de reprodução assistida, ou seja, ela é a formalidade que deve ser cumprida.
A (in) eficácia do direito fundamental à saúde
Monografia apresentada como requisito à obtenção do grau de Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, sob a orientação da Professora Marcela Maria Gomes Giorgi.
Prestação de assistência à saúde por meio de PPPs
Analisa-se a extinção dos operadores de planos de saúde, cujo comprometimento é com o lucro, substituindo-os por sociedades médicas aptas atuarem como parceiros privados em contratos de PPP no setor de saúde pública.
Movimentos sociais de rua como consequência da estrutura ético-política do Estado brasileiro
No atual contexto vivenciado, nota-se que os movimentos sociais decorrem exatamente da não observância dos princípios morais e bioéticos na condução da atividade política de governar (mas não somente aqui), em um sistema de causa e efeito.
