Carl Schmitt

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Dorivan Marinho/STF

Prisão após decisão de segunda instância: o eterno debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

28/09/2020 17:50Rodrigo Nunes Sindona 0

O artigo analisa como o julgamento sobre a prisão em segunda instância traz à tona a discussão teórica entre Carl Schmitt e Hans Kelsen.

Conceito de soberania na teoria de Carl Schmitt

07/11/2016 16:45José Cecílio Neto e Lopes 15

Para Schmitt, soberano é aquele que decide sobre o Estado de exceção. Ele não vê na concepção liberal de estado de sítio e estado de emergência como suficientes para definir o estado de exceção; é no estado de necessidade que ele se mostra, pois há uma situação especial onde a lei perde os seu caráter obrigatório.