Consumação do delito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A consumação do crime de roubo: um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ

20/12/2017 14:30Gabriel Gadelha 0

O presente artigo faz um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ acerca do momento consumativo do crime de roubo.

A aberratio ictus e o resultado do crime diverso do pretendido

10/07/2019 13:56Rogério Tadeu Romano 0

O erro na execução ocorre quando o agente, por inabilidade ou acidente, não acerta a vítima visada, mas outra que se encontra próxima.