A desclassificação do delito consumado para o tentado: como alegar na defesa?
03/10/2019 11:30 0
É imprescindível que se saiba das teses defensivas cabíveis em cada caso concreto, pois de suma importância para a defesa de nossos clientes.
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Consumação do delito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A consumação do crime de roubo: um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ
20/12/2017 16:30 0
O presente artigo faz um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ acerca do momento consumativo do crime de roubo.
A desclassificação do delito consumado para o tentado: como alegar na defesa?
03/10/2019 11:30 0
É imprescindível que se saiba das teses defensivas cabíveis em cada caso concreto, pois de suma importância para a defesa de nossos clientes.
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A aberratio ictus e o resultado do crime diverso do pretendido
10/07/2019 16:56 0
O erro na execução ocorre quando o agente, por inabilidade ou acidente, não acerta a vítima visada, mas outra que se encontra próxima.
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DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS
25/06/2018 22:31 0
O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
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Tentativa irreal ou supersticiosa
30/06/2017 18:05 1
Estudo sobre a questão do crime impossível em face das Teorias Objetiva e Subjetiva da consumação.
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Teoria da “amotio” na consumação do furto: casos de rompimento de obstáculo à subtração da coisa
23/11/2016 12:23 7
Trata da alteração do entendimento quanto à consumação do furto, passando da teoria da inversão da posse para a "amotio" e suas consequências quanto à configuração ou não da qualificadora de rompimento ou destruição de obstáculo à subtração da coisa.
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Erro de execução na legítima defesa
22/03/2016 17:08 35
(A), em situação de legítima defesa, atira contra (B), agressor, atingindo mortalmente (C), estranho à agressão. Qual o enquadramento jurídico-penal de (A)?
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Momento consumativo do furto
28/01/2016 18:31 22
A pesquisa busca aferir, com base nas análises do que seja crime material, delito contra o patrimônio, detenção e posse, qual a justa classificação para o crime de furto de veículo, quando a coisa é encontrada abandonada em local público, sem dano algum.
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O momento da consumação dos crimes de furto e roubo próprio conforme a doutrina brasileira, o STF e o STJ
22/09/2015 12:08 2
O artigo aborda a polêmica questão do momento consumativo dos crimes de furto e roubo próprio. Partindo da análise dos tipos penais, identifica as correntes existentes sobre o tema, para, em seguida, apontar as posições que prevalecem na doutrina, STF/STJ.
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CONSUMAÇÃO NOS DELITOS DE FURTO E DE ROUBO
22/08/2015 17:56 0
A diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito exposto e suas principais diferenças e semelhanças, assim como suas origens e como eram estudados em várias legislações passadas.
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Furto: momento consumativo
12/02/2015 13:17 0
Comentários acerca das diversas teorias que permeiam o momento consumativo do delito tipificado no artigo 155 do Código Penal.
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Após condenação por crime tentado, denúncia pode ser alterada para modalidade consumada?
10/02/2015 15:11 2
Analisa-se a possibilidade de alteração da tipificação contida na denúncia - em que se imputa determinado crime em sua forma tentada para a modalidade consumada da infração penal - após a sentença penal condenatória.
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Lugar do crime
06/12/2014 12:10 1
O presente artigo analisa o artigo 6º do Código Penal, principalmente no que concerne à norma de direito penal internacional.
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Causas extintivas da punibilidade: condições objetivas
08/04/2014 13:23 298
Os efeitos gerados pela extinção da punibilidade estão vinculados ao momento em que as causas ocorrem: se antes do trânsito em julgado da sentença, acarretam a extinção da pretensão punitiva, impedindo os efeitos do processo ou da sentença condenatória; se depois, geram a extinção da pretensão executória ou apenas alguns de seus efeitos, como a pena.
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Corrupção de menores: momento da consumação
08/09/2013 11:38 5
A consumação do crime estaria vinculada à prova da ocorrência do resultado naturalístico (efetiva corrupção da vítima)? Ou, ao revés, o momento consumativo antecipar-se-ia ao resultado, satisfazendo-se com a conduta do agente que pratica infração penal com o menor ou o induz a praticá-la?
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Crime de furto e conceito de posse
27/04/2013 12:56 3
Diferença entre as fases de preparação, de início da execução e de consumação no iter criminis para subtração da res furtiva no crime de furto.
