Artigos de Consumação do delito - Jus.com.br

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Consumação do delito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A consumação do crime de roubo: um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ

20/12/2017 14:30Gabriel Gadelha 0

O presente artigo faz um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ acerca do momento consumativo do crime de roubo.

STJ e teoria da amotio na consumação do roubo

14/10/2016 15:03Eduardo Luiz Santos Cabette 51

A aberratio ictus e o resultado do crime diverso do pretendido

10/07/2019 13:56Rogério Tadeu Romano 0

O erro na execução ocorre quando o agente, por inabilidade ou acidente, não acerta a vítima visada, mas outra que se encontra próxima.

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A aberratio ictus e o resultado do crime diverso do pretendido

10/07/2019 13:56Rogério Tadeu Romano 0

O erro na execução ocorre quando o agente, por inabilidade ou acidente, não acerta a vítima visada, mas outra que se encontra próxima.
A desclassificação do delito consumado para o tentado: como alegar na defesa?

31/05/2019 18:30Letícia Fernandes Domingos 0

O que diferencia a prática de um crime em sua forma consumada ou tentada é o iter criminis do delito, vulgarmente conhecido como o caminho do crime.
DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS

25/06/2018 19:31Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
Tentativa irreal ou supersticiosa

30/06/2017 15:05Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Estudo sobre a questão do crime impossível em face das Teorias Objetiva e Subjetiva da consumação.
Teoria da “amotio” na consumação do furto: casos de rompimento de obstáculo à subtração da coisa

23/11/2016 10:23Eduardo Luiz Santos Cabette 7

Trata da alteração do entendimento quanto à consumação do furto, passando da teoria da inversão da posse para a "amotio" e suas consequências quanto à configuração ou não da qualificadora de rompimento ou destruição de obstáculo à subtração da coisa.
Erro de execução na legítima defesa

22/03/2016 14:08Cosmo Ferreira Filho 35

(A), em situação de legítima defesa, atira contra (B), agressor, atingindo mortalmente (C), estranho à agressão. Qual o enquadramento jurídico-penal de (A)?
Momento consumativo do furto

28/01/2016 16:31André Luís Luengo 22

A pesquisa busca aferir, com base nas análises do que seja crime material, delito contra o patrimônio, detenção e posse, qual a justa classificação para o crime de furto de veículo, quando a coisa é encontrada abandonada em local público, sem dano algum.
O momento da consumação dos crimes de furto e roubo próprio conforme a doutrina brasileira, o STF e o STJ

22/09/2015 09:08Adilson José Bressan 1

O artigo aborda a polêmica questão do momento consumativo dos crimes de furto e roubo próprio. Partindo da análise dos tipos penais, identifica as correntes existentes sobre o tema, para, em seguida, apontar as posições que prevalecem na doutrina, STF/STJ.
CONSUMAÇÃO NOS DELITOS DE FURTO E DE ROUBO

22/08/2015 14:56Cecília Cardoso Silva Magalhães Resende 0

A diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito exposto e suas principais diferenças e semelhanças, assim como suas origens e como eram estudados em várias legislações passadas.
Furto: momento consumativo

12/02/2015 11:17Yves de Almeida Alvim 0

Comentários acerca das diversas teorias que permeiam o momento consumativo do delito tipificado no artigo 155 do Código Penal.
Após condenação por crime tentado, denúncia pode ser alterada para modalidade consumada?

10/02/2015 13:11Mauro Gonçalves de Souza 2

Analisa-se a possibilidade de alteração da tipificação contida na denúncia - em que se imputa determinado crime em sua forma tentada para a modalidade consumada da infração penal - após a sentença penal condenatória.
Lugar do crime

06/12/2014 10:10Rogério Tadeu Romano 1

O presente artigo analisa o artigo 6º do Código Penal, principalmente no que concerne à norma de direito penal internacional.
Causas extintivas da punibilidade: condições objetivas

08/04/2014 10:23Kalinca de Carli 298

Os efeitos gerados pela extinção da punibilidade estão vinculados ao momento em que as causas ocorrem: se antes do trânsito em julgado da sentença, acarretam a extinção da pretensão punitiva, impedindo os efeitos do processo ou da sentença condenatória; se depois, geram a extinção da pretensão executória ou apenas alguns de seus efeitos, como a pena.
Corrupção de menores: momento da consumação

08/09/2013 08:38Rafael Theodor Teodoro 5

A consumação do crime estaria vinculada à prova da ocorrência do resultado naturalístico (efetiva corrupção da vítima)? Ou, ao revés, o momento consumativo antecipar-se-ia ao resultado, satisfazendo-se com a conduta do agente que pratica infração penal com o menor ou o induz a praticá-la?
Crime de furto e conceito de posse

27/04/2013 09:56André Carneiro Leão 3

Diferença entre as fases de preparação, de início da execução e de consumação no iter criminis para subtração da res furtiva no crime de furto.