Consumação do delito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A consumação do crime de roubo: um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ

20/12/2017 14:30Gabriel Gadelha 0

O presente artigo faz um comparativo entre a jurisprudência do STF e do STJ acerca do momento consumativo do crime de roubo.

Teoria da “amotio” na consumação do furto: casos de rompimento de obstáculo à subtração da coisa

23/11/2016 10:23Eduardo Luiz Santos Cabette 7

Trata da alteração do entendimento quanto à consumação do furto, passando da teoria da inversão da posse para a "amotio" e suas consequências quanto à configuração ou não da qualificadora de rompimento ou destruição de obstáculo à subtração da coisa.