Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
19/12/2018 17:00 2
A desconsideração sucessiva exige provas contundentes de que o terceiro responsável contribuiu de algum modo para o abuso da autonomia patrimonial ocorrida no inadimplemento da dívida. E mais: a exigência probatória aumenta de forma proporcional ao grau da desconsideração.
30/10/2019 20:59 2
Analisam-se as alterações implementadas pela Lei 13.784/19 nas normas do Código Civil que regem a desconsideração da personalidade jurídica e suas repercussões sobre a aplicação do instituto do direito do trabalho.
30/10/2019 20:59 2
Analisam-se as alterações implementadas pela Lei 13.784/19 nas normas do Código Civil que regem a desconsideração da personalidade jurídica e suas repercussões sobre a aplicação do instituto do direito do trabalho.
28/05/2018 14:30 3
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
23/08/2017 16:15 2
O artigo demonstra a desconsideração da personalidade jurídica do direito do trabalho, na qual a Justiça atinge os bens dos sócios para o pagamento de dívidas, bastando a mera insatisfação do direito ao crédito trabalhista.
07/01/2017 13:00 51
Aplicada a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, o incidente previsto no CPC/2015 é completamente inaplicável ao processo do trabalho.
26/04/2015 01:12 0
A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática no direito civil e no direito do consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios.
20/03/2015 14:22 7
O administrador deverá responder ilimitada e subsidiariamente por dívidas de natureza não tributária, podendo ainda, os demais sócios serem responsabilizados solidariamente pelos atos praticados com seu consentimento.
04/03/2015 13:35 0
O presente artigo tem como objetivo o estudo das hipóteses e cabimento do instituto da aplicação da personalidade jurídica da esfera trabalhista, bem como a fundamentação legal na aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiç
23/02/2015 17:45 4
Parte da doutrina e da jurisprudência aponta a existência de uma teoria própria do Direito do Trabalho que possibilita a desconsideração da personalidade jurídica. Trata-se da Teoria do Risco da Atividade Econômica.
26/11/2014 20:26 0
O artigo 10 da CLT nunca se aplica aos sócios da empresa porque o empregado só tem direitos adquiridos contra a empresa.
18/08/2014 18:00 0
Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
14/08/2012 18:42 6
Qual a norma subsidiária a ser aplicada para suprir a omissão da Consolidação das Leis do Trabalho? A regra do Código Civil ou a regra do Código de Defesa do Consumidor?
26/02/2012 13:31 1
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pela Justiça do Trabalho tem se afastado do plexo normativo positivado no ordenamento jurídico brasileiro. A consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça para debate popular sobre o projeto de lei que pretende instituir novo Código Comercial pode ser o ambiente para debate desta questão.
04/11/2011 20:23 2
Diante das insatisfações, os tribunais deram início à repressão ao uso indevido da personalidade jurídica pelas empresas, buscado meios de responsabilizar aos sócios quando se verificasse a intenção de fraudar a lei para inadimplir suas obrigações.
14/10/2011 18:48 6
Serão analisadas as regras de responsabilidade dos sócios nas obrigações das empresas perante terceiros, com enfoque na modalidade empresarial mais usada no país, a sociedade de responsabilidade limitada.
16/05/2011 14:16 1
1 INTRODUÇÃO Ao idealizar a criação da pessoa jurídica, o legislador tinha em mente a produção de um instituto que viesse estimular o desenvolvimento de atividades econômicas produtivas e que, simultaneamente, reduzisse os riscos de prejuízos para quem investisse em…
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