Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho

19/12/2018 17:00Bruno Ítalo Sousa Pinto 2

A desconsideração sucessiva exige provas contundentes de que o terceiro responsável contribuiu de algum modo para o abuso da autonomia patrimonial ocorrida no inadimplemento da dívida. E mais: a exigência probatória aumenta de forma proporcional ao grau da desconsideração.

A lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

30/10/2019 20:59Inácio André de Oliveira 2

Analisam-se as alterações implementadas pela Lei 13.784/19 nas normas do Código Civil que regem a desconsideração da personalidade jurídica e suas repercussões sobre a aplicação do instituto do direito do trabalho.