Os diferentes regimes de bens do casamento
10/02/2018 10:48 1
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Teoria do Estado
- Variedades
Escritura pública
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Valor do imóvel a ser declarado na escritura
12/02/2018 15:20 0
Trata-se de um estudo sobre o valor do imóvel a ser declarado na escritura pública, analisando a vantagem e desvantagem de se utilizar o valor venal e o comercial do bem.
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![FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI]( "FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI")
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Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro
07/02/2017 15:15 30
Analisa-se os diversos títulos executivos extrajudiciais, expondo os seus conceitos e exemplos, além de descrever como funciona a prescrição intercorrente no Brasil.
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Regularização Fundiária: Extinção de Condomínio Rural
06/07/2016 10:29 10
![Dolglas Eduardo]( "Dolglas Eduardo")
Os condomínios rurais (um registro com vários proprietários), geralmente são formados por imóveis recebidos por herança. Com o passar do tempo esses herdeiros morrem ou vendem suas quotas e o condomínio se torna um problema. Daí a necessidade de divisão.
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Divórcio e separação extrajudicial através de escritura pública
29/03/2016 16:12 1
![Eduardo Martins de Miranda]( "Eduardo Martins de Miranda")
A Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, introduziu no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade da separação e do divórcio serem realizados por via extrajudicial.
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Penalidade pela não escrituração de documento fiscal na entrada de mercadorias
08/11/2014 08:23 7
![Renato Nunes Confolonieri]( "Renato Nunes Confolonieri")
Aborda-se o descumprimento das obrigações acessórias relativas a livros fiscais, no que se refere à falta de escrituração de documento referente à entrada de mercadoria no estabelecimento ou à sua aquisição, e a penalidade aplicável no Estado de São Paulo.
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Retificação extrajudicial e judicial de registro imobiliário após a Lei n. 10.931/2004
24/03/2014 16:22 8
![Graziele Mariete Buzanello]( "Graziele Mariete Buzanello")
Atualmente, a Lei de Registros Públicos permite ao particular regularizar sua situação imobiliária e obter a pretensão desejada extrajudicialmente, de modo mais ágil e simples. A máquina judiciária restou reservada para casos complexos.
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Embargos de terceiro e promessa de compra e venda de imóvel não registrada em cartório
13/02/2014 14:33 6
![Amable Alves Fonseca]( "Amable Alves Fonseca")
Recaindo penhora sobre o imóvel, adquirido por meio de promessa de compra e venda não registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis, pode o comprador embargar a referida penhora, reivindicando ser legítimo proprietário e possuidor do imóvel?
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Escritura pública e ata notarial: distinções
07/05/2013 09:21 3
![Marco Antônio de Oliveira Camargo]( "Marco Antônio de Oliveira Camargo")
A ata notarial deve ter um solicitante. Se o tabelião perceber o erro ou se a parte se recusar a solicitar a correção, faltará elemento essencial ao ato.
