Ferdinand Lassalle

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Fraqueza normativa da Constituição: o julgamento sobre o salário mínimo na ADI 1.439

20/08/2020 18:10Luís Carlos Martins Alves Jr. 0

A decisão do STF, na ADI 1.439, representou o reconhecimento dos limites normativos da Constituição na conformação jurídica de realidades e possibilidades econômicas, bem como revelou o caráter frágil da promessa normativa do salário mínimo.

Sistema constitucional dos países lusófonos à luz de Lassalle, Hesse e Loewenstein

24/01/2013 11:22Luís Carlos Martins Alves Jr. 1

Analisam-se os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.