Semiologia e Direito:

Refletir o Direito como possível de ser apercebido, para além de toda e qualquer prática e experiência, em princípios, causas e elementos é tarefa regozijante para os pouquíssimos comprometidos em defrontá-la como desafio permanente.

Marketing jurídico e Código de Ética da OAB:

O trabalho abordará a utilização do marketing jurídico focado na publicidade, por escritórios de advocacia corporativos, bem como possíveis alterações com o tempo no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Os fundamentos epistemológicos do pensamento político moderno:

IA fundação da política, entendida como regulação das relações de poder no interior da polis nos remete, necessariamente, à instigante contradição entre um poder propriamente despótico e um poder político como seu oposto. É bem sabido que a "invenção" e…

Noções introdutórias sobre Biodireito

Palavras-chave: Biodireito; Bioética; Princípios do Biodireito; Princípios da Bioética; Princípios Bioéticos.1.0 - IntroduçãoO presente estudo visa analisar o iminente surgimento de um novo ramo jurídico, o Biodireito, e surge da vivência de seu autor, o qual, quando no início do…

A concepção de Direito no juspositivismo, no jusalternativismo e nas diferentes escolas jusnaturalistas

Debatem os juristas, há anos, em disputas aparentemente intermináveis, sobre a natureza do Direito. Salientam alguns, a partir das idéias renascentistas, que o único verdadeiramente jurídico é o Direito posto, aquele declarado tal por um comando positivo da autoridade –...

A compreensão do Direito nas matrizes neopositivista e pragmático-sistêmica

Partimos da análise da Teoria Pura do Direito de Kelsen como ideal científico do direito, com atenção na pureza científica de Kant, colocando depois a Teoria dos Sistemas de Luhmann, onde focaremos a teoria autopoiética.

A bioética aplicada no processo civil brasileiro:

SUMÁRIO: Resumo. 1. Introdução. 2. Bioética. 2.1. Aspectos históricos. 2.2. Conceito. 2.3. Princípios. 2.3.1. Princípio da autonomia. 2.3.2. Princípio da não maleficência. 2.3.3. Princípio da beneficência. 2.3.4. Princípio da justiça. 3. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 4. Jurisdição e…

Da teoria da Justiça Universalista.

Sumário:1- Extensão gnosiológica do tema (resumo). 2 - O Direito como objeto gnosiológico. 3 - O método genético-estrutural-imputacional-dialético. 4 - Da experiência jurídica em sentido transcendental. 5 - O desenvolvimento da consciência jurídica enquanto processo gnosiológico. 6 - Da consciência…

Publicidade do advogado na Internet

"A advocacia como ética é um constante exercício da virtude. A tentação passa sete vezes cada dia em frente do advogado. Este pode fazer de seu ministério a mais nobre de todas as profissões ou o mais vil de todos…

A teoria jurídica fundamental:

Direito, justiça e lei são termos obrigatórios no terreno dos juristas. Mas o que referem ou podem referir tais vocábulos não comporta um único significado ou sentido, necessitando, pois, de uma mais destacada contextualização.

A formação ética:

ResumoObjetivando através deste artigo uma abordagem mais concreta da ação diária do advogado frente ao atual quadro profissional, dentro do contexto social em que se acha inserido, o operador do Direito, como advogado, enfrenta uma série de mudanças. A tradicional…

Biotecnologia e segurança:

No final do século XX o mundo começou a passar por profundas e aceleradas mudanças fruto dos avanços tecnológicos e da opção por um modelo econômico excludente e concentrador de riquezas. Assistimos o fim da União Soviética, o mundo bipolar…

Filosofia pós-moderna e Ciência Jurídica

Sumário: 1. Introdução: Breve histórico 2. O conceito de pós-modernidade 3. O papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia 4. Conclusão 5. Bibliografia Resumo: Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a…

A Convenção de Otawa: o fim das crianças mutiladas?

SUMÁRIO: RESUMO, INTRODUÇÃO, 1. O CONFLITO ARMADO E O DIREITO INTERNACIONAL, 1.1 MINAS: A POPULAÇÃO CIVIL É QUEM SOFRE, 1.2 A CONVENÇÃO DE OTAWA: O FIM DAS CRIANÇAS MUTILADAS?, REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PALAVRAS CHAVE: Convenção de Otawa. conflito armado. mina antipessoalRESUMO…

O papel dos direitos humanos na valorização do direito coletivo do trabalho

I – Introdução Podemos categoricamente afirmar que o mais universal de todos os direitos é o dos direitos humanos – à liberdade, à vida, à segurança, à saúde, ao trabalho etc., - que o homem possui pelo simples fato de…

A proteção dos direitos humanos e sua interação diante do princípio da dignidade da pessoa humana

A proteção dos direitos humanos relaciona-se com a dignidade da pessoa humana, núcleo básico do ordenamento jurídico brasileiro, onde direitos internacionalmente reconhecidos e assegurados convergem para a concretização da justiça social e da cidadania universal.

Direitos humanos:

Muitas e variadas tarefas têm ocupado mente e esforço dos militantes da causa dos Direitos Humanos. Isto não só no Brasil, como em muitos outros países. A reflexão é oportuna neste 10 de dezembro, quando mais uma vez celebramos o…

O papel das organizações não-governamentais na proteção internacional aos direitos humanos

Sumário: I.INTRODUÇÃO; II.LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, 2.1.Os Tratados Internacionais, 2.2.Sujeitos de Direito Internacional Público, 2.3.Os Direitos Internacionais do Homem, 2.4.A proteção internacional aos Direitos Humanos; III.AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, 3.1.Participação de ONG nas Atividades da ONU, 3.2.Resolução 1996/31, 3.3.Status Consultivo,…

Os direitos humanos no Mercosul

O presente estudo busca contribuir para aclarar a importância dos direitos humanos em nível internacional, especificamente no MERCOSUL. Para isso, é necessário analisar-se a evolução da proteção jurídica de tais direitos na esfera internacional até os dias atuais, considerando-os como…

As modernas teorias da justiça

"A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento".John Rawls – Uma teoria da justiça ÍNDICE: 1.INTRODUÇÃO; 2.A TEORIA POSITIVISTA DE HANS KELSEN; 3.A TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS;4.A TEORIA FORMAL…