Artigos de Filosofia do Direito
Um modelo de discurso jurídico revisado
Abstract: This article propose an explanation about Law that crosses the scales of space, time and complexity to, by uniting the apparently irreconcilable facts of the social and the natural, integrate the perception of a normative network, of a social…
O amor como fundamento legitimador do Direito
Sumário: 1. O amor na sociedade atual; 2. A relação amorosa: a intersubjetividade; 3. As contradições inerentes de amar; 4. Conclusão. 1. O amor na sociedade atual. Segundo a mitologia grega, quando do nascimento do universo o que prevalecia era…
A controvérsia sobre a única resposta correta.
O presente artigo é dedicado aos professores Menelick de Carvalho Netto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, em agradecimento pelo sempre constante estímulo à reflexão do direito. Sumário: Considerações Iniciais; A Primeira Versão; A Segunda Versão; Referências Bibliográficas. Resumo: O…
Direito alternativo:
RESUMO O presente artigo pretende verificar a contribuição do Direito Alternativo para a moderna hermenêutica Constitucional, haja vista a proposta metodológica apresentada por esse movimento, tendo como base a literatura disponível sobre o tema. 1. INTRODUÇÃO Sê atento à hora…
O panorama da inversão
"Pois o supra-sumo da injustiça é parecer justo sem o ser." (PLATÃO, em A República) Numa época em que somos ininterruptamente bombardeados por informações negativas e depreciativas sobre a política brasileira, não deixa de ser impressionante a existência de algo…
O problema da cientificidade do Direito Comparado diante de uma noção de ciência baseada em valores.
O trabalho apresenta a noção de que o direito comparado deve ser considerado um estudo valorativo, donde o pesquisador está desde sempre inserido num contexto sócio-cultural, lidando com conceitos éticos e políticos.
A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
"Ele não está aqui, fui eu quem tocou o sino", respondeu o camponês. "Mas então, ninguém morreu?" Insistiram os habitantes; o camponês respondeu novamente: "Não, ninguém que tivesse um nome ou a figura de uma pessoa, eu toquei o sino…
Direito e evolução:
É mais provável que o operador do direito alcance soluções eficazes modificando o ambiente em que se desenvolve a natureza humana do que empenhando-se na impossível tarefa de alterar a própria natureza humana.
Pensar o passado e pensar o futuro.
RESUMOEste artigo busca evidenciar que o afastamento da ética ocorrido tanto no direito como na economia têm um mesmo fundamento: a influência determinante do positivismo. Primeiramente, realizou-se uma breve retrospectiva histórica da filosofia das ciências, pondo em evidência a importante…
Bioética, a "bola da vez"
Palavras-chave: Bioética; Biodireito; clonagem; terapia genética; manipulação genética. Com o intuito de contribuir para as discussões sobre a possibilidade ética e jurídica da utilização dos métodos de clonagem terapêutica e de manipulação genética, aproveitaremos, de maneira introdutória, do fato de…
Bioética na Constituição mundial
Hoje, mas do que nunca, a humanidade vê sua existência ameaçada pelo desenvolvimento excessivo de técnicas biomédicas. Isto merece uma profunda reflexão, assim como uma resposta apropriada por parte da lei, a quem corresponde impor limites legais à bioética, dando-lhe…
Natureza jurídica da Carta do Milênio e os compromissos sociais do Brasil
1. IntroduçãoA guerra de George W. Bush no Iraque e as próximas eleições americanas têm desviado a atenção do mundo dos maiores compromissos assumidos pelos chefes de Estado e de Governo após a assinatura da Declaração dos Direitos Humanos de…
O Estado ambiental de Direito
Sumário: 1. Introdução 2. A crise ambiental 3. Estado e cidadania no contexto da crise ambiental 4. O meio ambiente como direito fundamental da terceira geração 5. O Direito Ambiental no âmbito dos direitos renovados e dos novos direitos 6.…
Considerações sobre a Justiça platônica para Hans Kelsen
1. INTRODUÇÃOIniciamos o presente trabalho com uma frase de John Rawls, extraído de seu livro "Uma Teoria da Justiça" [1], que explicita a importância do tema: "A Justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é…
A tópica neoaristótelica de Thedor Viehweg:
INTRODUÇÃO"Aliás, se essas opiniões forem isoladas, os argumentos contrários perdem sua força de persuasão, desejando-se demonstrar que a superioridade da virtude não dá o direito de mando e de domínio."(Aristóteles) Remonta aos idos da Grécia Antiga, fervoroso debate entre dois…
A restrição de direitos fundamentais e o 11 de Setembro.
Pode-se visualizar, pelo contexto desta lei e da atual política norte-americana, a existência de choque entre direitos fundamentais: de um lado, o direito fundamental à segurança nacional, inerente à comunidade americana, e, do outro, as liberdades civis dos cidadãos americanos.
Direitos humanos e liberdade religiosa. O caso da proibição do uso do hijab pelas muçulmanas estrangeiras nas escolas públicas francesas.
"Graças à Declaração Universal, os direitos humanos estabeleceram-se em todo o lugar como uma legítima preocupação política e moral e a comunidade internacional dá apoio aos direitos humanos, para que o cidadão comum possa recorrer a instrumentos de contestação e…
A autopoiesis como condição humana
Um pressuposto fático e não apenas teórico, é a condição de que, enquanto vivos, estarmos condenados a autopoiesis. Somos necessariamente enquanto seres vivos, auto-referenciais e auto-reprodutivos e esta condição se manifesta também nos sistemas sociais e jurídicos. Dois cientistas chilenos,…
O Direito em Platão
O presente artigo tem por objetivo inventariar citações de Platão, filósofo grego do século IV a.C. de modo a identificar aspectos de seu pensamento, quanto ao direito e instituições jurídicas, em âmbito menos filosófico e mais empírico, bem entendido. O...
