Artigos de Filosofia do Direito
Hans Kelsen:
" Se a Justiça é tomada como critério da ordem normativa a designar como Direito, então as ordens coercitivas capitalistas do mundo ocidental não são de forma alguma Direito do ponto de vista do ideal comunista do Direito, e a…
O significado da batida do martelo do juiz e a compreensão da realidade do Direito
IntroduçãoTambém chamado de malhete, o martelo do juiz é, juntamente com a deusa Thêmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça. Em franco desuso, perceptível é seu abandono nos…
Considerações acerca da incidência na teoria de Pontes de Miranda
A incidência pode produzir os seguintes efeitos: juridicização, pré-exclusão de juridicidade, invalidação, deseficacização e a desjuridicização.
O conceito utilitarista do direito e a transformação da realidade
1. DO CONCEITO UTILITARISTA DE DIREITO Não cabe aqui neste pequeno trabalho a tentativa de abordar todas as concepções do termo direito. Identificar quais seriam os significados vinculados ao termo direito é tarefa monumental e estranha à finalidade destas considerações.…
O processo civilizatório no Brasil e a Escolástica:
RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos estudos desenvolvidos pelos filósofos brasileiros João Cruz Costa e Antonio Paim. Ambos são considerados um dos maiores estudiosos em matéria de história das idéias filosóficas no Brasil. Pretendemos com este trabalho…
O direito talmúdico como precursor de direitos humanos
Time present and time past Are both perhaps present in time future And time future contained in time past. T. S. Eliot, Burnt Norton Sumário: 1. Introdução – 2. A história como sistema – 3. Os direitos humanos integrados à…
Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico
Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico como novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro.
Pluralismo jurídico: uma análise de práticas em Nova Misericórdia
1. Introdução à Misericórdia. Agora nós vamos pra luta. 01 Já chega de tanto sofrer Já chega de tanto esperar A luta não é tão difícil Na lei ou na marra nós vamos ganhar Agora nós vamos para luta A...
Direito social e pluralismo no processo político-decisório:
Resumo Neste artigo, procura-se abordar a questão da composição de interesses através de uma perspectiva estruturalista, compreendendo que o surgimento de novas esferas de poder é o elemento característico do cenário político moderno. Assim, o processo decisório passa, necessariamente, pela…
K de Kant ou de Kelsen?
"Uma teoria deste tipo não tem nada a ver com a ciência" E. B. Pasukanis [01] É voz comum entre juristas menos exigentes em matéria epistemológica que a teoria kelseniana do Direito está arrimada em Kant. Contudo, mesmo com muita…
A não-idéia de Justiça em Hans Kelsen
Sumário:1. Introdução; 2. O Relativismo de valores em Kelsen: a inexistência de um valor absoluto do justo; 3. Direito e Moral na Teoria Pura do Direito; 4. Noções de justiça: as fórmulas vazias de conteúdo; 5. O embate com o…
Panorama histórico da filosofia política, da antigüidade ao período pós-revolucionário
SUMÁRIO: Introdução – 1. A Filosofia Política na Antiga Grécia. – 2. A filosofia política na Idade Média. – 3. A filosofia política renascentista. – 4. Maquiavel: um capítulo à parte. – 5. A filosofia política contratualista. – 6. A…
Dever de urbanidade do advogado
Sumário:Índice, Apresentação , Capítulo I – O termo dever, Capítulo II – O termo urbanidade, Capítulo III – O respeito e a tolerância, Capítulo IV – A linguagem polida, Capítulo V – O dever de zelo na condução da causa,…
Ética e Direito
Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre Ética e Moral; 3. Sobre Direito e Política Jurídica; 4. Considerações Finais; 5. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas.…
Inteligência moral:
Abstract: This paper discusses several issues at the impact of cognitive neuroscience have to do with the current theoretical and methodological edifice of juridical science. Localizing the brain correlates related to moral judgments, using neuroimage techniques (and also studies on…
A popularização dos direitos humanos
Será que se pode, em presença de um movimento fechado, sem rumo constante, ainda falar de um progresso? "A montanha mágica" – Thomas Mann Muito se tem debatido a respeito da efetividade dos direitos fundamentais e da necessidade da previsão,…
A cultura jusnaturalista escolástica-tomista e o neotomismo no Brasil
RESUMO O trabalho tem por objetivo abordar algumas das mais importantes contribuições da cultura jusnaturalista escolástica-tomista para a História do Direito no Brasil. Para tanto, dividimos o trabalho em seis partes. Na primeira, tratamos sobre o despertar do processo de…
Um modelo de discurso jurídico revisado
Abstract: This article propose an explanation about Law that crosses the scales of space, time and complexity to, by uniting the apparently irreconcilable facts of the social and the natural, integrate the perception of a normative network, of a social…
