Artigos de Filosofia do Direito
Velhos novos direitos.
A humanidade vive um tempo onde os valores cada vez mais ganham a importante função de ocupar o espaço vazio no imaginário coletivo. Falo dessa lacuna, como a de uma pergunta sem respostas, que a sociedade percebe a cada vez…
O sentimento de justiça da comunidade teresinense
"Bem aventurados os que têm sede de Justiça porque eles serão saciados." Jesus Cristo "Quem se deixa intimidar perante a idéia, também será incapaz de apreender o conceito." Goethe JUSTIÇA Desde sempre os homens te perseguiram Como se a si mesmos buscassem…
O princípio da solidariedade
Em franco debate acadêmico a relevância da atuação humana pautada na solidariedade como forma garantista da vida em coletividade no mundo moderno e meio de concretização da felicidade através de ações em prol dos menos favorecidos.
A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais:
1. INTRODUÇÃO Avulta de importância compreender qual deve ser a postura da Administração Pública perante os direitos humanos fundamentais, especialmente frente ao direito fundamental ao meio ambiente. É a este escopo que pretendemos conduzir o presente trabalho. Por óbvio, não…
Breve introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos
Resumo: O presente texto faz considerações sobre a consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos como disciplina jurídica autônoma, apresentando seus antecedentes históricos, suas bases fundantes, conceito e finalidades. Tece considerações ainda sobre seu conteúdo e composição normativa, destacando especialmente...
Direitos humanos: conceitos e preconceitos
O texto discute a conceituação dos direitos humanos e os preconceitos associados a eles, propondo um conceito atualizador.
Limites éticos na contratação de honorários
SUMÁRIO: 1. Resumo – 2. Introdução– 3. Concepções contratuais de honorários advocatícios– 4. Aspectos éticos – 5. Formulação de uma proposta.1. ResumoO presente texto questiona os limites éticos na contratação de serviços advocatícios, por parte do advogado, formulando, para o…
A doutrina da transmigração das almas no universo jurídico
A noção de alma é encontrada em quase todos os povos e culturas, constituindo-se em um objeto de constante elaboração filosófica, desde os pitagóricos até a teologia contemporânea ou a psicanálise de Jung [01]. Definida como elemento vital e espiritual…
Análise jurídica de intervenção humanitária internacional
Este estudo analisa a legalidade das intervenções humanitárias internacionais, colocando frente a frente dois valores amplamente discutidos no âmbito internacional: a soberania estatal e os direitos humanos.
Norberto Bobbio: o teórico da democracia
No início deste novo século, Norberto Bobbio é o intelectual italiano mais conhecido no estrangeiro. Franco-atirador, espírito independente e irrequieto, o seu pensamento constitui uma referência na esquerda europeia.
Panóptico da contemporaneidade.
Minha alegoria consiste em me imaginar num grande Panóptico, estando eu na sua torre central, de onde possa observar todas as concepções do mundo contemporâneo, as elaborações dos teóricos acerca da modernidade, as sociedades como elas se constituíram historicamente, os…
A cultura da credibilidade dos direitos humanos
A sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, pela primeira vez no Brasil, de marcante registro no cenário jurídico nacional, pelo próprio ineditismo do evento, ou mesmo pela oportunidade ímpar de se conhecer o funcionamento e de se "conviver" com…
Sócrates e Jesus Cristo: a relação entre a fé e a razão
Investiga-se a relação entre fé e razão nas trajetórias históricas e existenciais de Sócrates e Jesus Cristo, como paradigmas distintos e convergentes de busca pela verdade.
A liberdade de imprensa e o desrespeito às garantias constitucionais.
Nos últimos dias, o País foi tomado por acalorados debates acerca da "farsa" montada pela defesa de Suzane Richthofen em entrevista por ela concedida à reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo de Televisão. Confesso que me entristeci com a…
Direito, Justiça e mínimo ético
O positivismo jurídico limita o direito à validade formal, ignorando seu compromisso ético. Como a hermenêutica pode ser um instrumento para efetivar a justiça social e superar essa alienação jurídica?
A efetividade do Direito e os legíslatras
"As pessoas sábias aprendem com as outras; as medianas aprendem pelo sofrimento e as pessoas tolas... não aprendem absolutamente mais nada, porque elas já sabem tudo" [01] Há quem se confesse, com todas as letras, escravo(a) da lei : escravos…
Os princípios constitucionais na aplicação do Biodireito
Nos tempos atuais, em que o momento da inovação científico-tecnológica possui a capacidade de realizar intensas e rápidas transformações no modo de vida da humanidade – a citar os avanços da bioengenharia, o aproveitamento da energia nuclear, o aperfeiçoamento da...
Constituição e Democracia
As linhas que se seguem traçam um panorama geral de algumas das principais discussões da Filosofia do Direito e da Filosofia Política da atualidade. Vou tentar expor, de uma forma bem sucinta, o modo como o Constitucionalismo atual discute a…
