Artigos de Filosofia do Direito
Direito dos direitos humanos e a regra interpretativa "pro homine"
Os tratados de direitos humanos devem ser interpretados restritivamente quando limitam os direitos do ser humano e, ao contrário, ampliativamente quando possibilita o seu desfrute ou gozo.
O direito, a ética, a moralidade e a consciência
O direito, a ética e a felicidade A felicidade perfeita não pode ser conseguida neste mundo. Dadas as condições carnais que limitam o exercício da nossa inteligência, só podemos conhecer o Poder Infinito por analogia com as coisas sensíveis. A…
Derechos humanos y diversidad cultural:
Resumo em português: O presente artigo descreve uma proposta de conciliação entre direitos humanos com pretensões de universalidade e pluralidade cultural reencontrada após a queda do muro de Berlim e o final da Guerra-Fria. Em primeiro lugar, procedemos a uma…
Liberdade, igualdade e fraternidade:
Sumário:1. Introdução. 2. Revoluções Americana e Francesa. 3. O sistema de direito internacional. 4. Das Revoluções à Declaração de 1948.1. Introdução. Na antiguidade, ser livre significava participar da comunidade política, "da coisa pública, do diálogo no plural, que permite a…
O positivismo jurídico
IntroduçãoO presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego.…
Direito e literatura:
Resumo: O ensaio trata do conto O Homem que Sabia Javanês, de Lima Barreto, à luz de prováveis desdobramentos jusfilosóficos. Relaciona-se ética e verdade. Revela-se, mais uma vez, escritor comprometido com relações humanas marcadas pela transparência. O texto permite aproximação…
Direito e literatura.
Há várias tentativas de se tentar organizar Direito e Literatura. Apresento três protomodelos. Em seguida, procuro identificar as fontes originárias de tais concepções, apontando para os "pais fundadores" da reflexão.
O direito, o justo e a justiça.
Direito é o objeto próprio da justiça, que obriga a dar a cada um o que lhe é devido, ou seja, aquilo a que ele tem direito. Já dizia Ulpiano (150 a 228): Iustitia est constans et perpetua voluntas ius...
Direito e literatura:
Resumo: O ensaio pretende aproximar Direito e Literatura, a partir de leitura contemporânea de O Alienista, de Machado de Assis. Investigam-se temas de psicopatologia forense, de política e, especialmente, da relação entre poder e manipulação da ciência. Palavras-Chave: Direito. Literatura.…
O direito e a virtude
Para atingir o fim último do homem, são necessários disposições e hábitos. A palavra virtude vem de vir (vis), que indica a idéia de força. Qualifica a energia da vontade, e designa, como diz Tomás de Aquino (1221-1274), uma qualidade…
Encontros entre Direito e Antropologia tendo Geertz por cicerone
A Antropologia e o Direito compartilham muito mais do que um substrato social onde apóiam os pés. De acordo com Geertz (1997), além de uma linguagem erudita própria – o que, afinal, é predicado de muitas outras áreas do saber…
O direito e a ética social cristã
O direito e a história da ética cristã Partindo das palavras éthos e mos (grega e latina, respectivamente) definimos ética como a ciência que trata do emprego que o homem deve fazer de sua liberdade, para conseguir o seu fim…
Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo:
Onde a constitucionalização do ordenamento jurídico se impõe, é necessária uma nova reflexão sobre os instrumentos teóricos e metodológicos aptos a lidar com o fenômeno jurídico, bem como sobre a própria concepção do que é o Direito.
Por um diálogo entre o direito ambiental e o direito da infância e juventude
O direito ambiental é um direito interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar por natureza, porque guarda relação direta com todos os ramos da ciência jurídica. A despeito disso, uma das questões menos debatidas pela doutrina nacional, ou talvez até não estudada, é…
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento.
Resumo A história dos direitos humanos é fruto de uma evolução, surgindo como resposta a cada nova necessidade humana. O direito humano ao desenvolvimento, especificamente, tem sua história relacionada com a independência das colônias africanas. O próprio termo "desenvolvimento" sofreu…
Direito natural e positivismo jurídico.
Não devemos crer em uma fratura entre uma realidade "autônoma", que influi no direito e se desenvolve a seu lado, e o direito mesmo: somos nós os que produzimos a realidade do direito e a edificamos enunciando o que este mesmo é em sua essência.
O mito edênico e o drama da decisão jurídica
O trabalho se baseia numa narrativa conhecida e influente para identificar na narrativa do Éden traços de um ceticismo germinal, com uma crítica à procura de um conhecimento científico e moral.
Algumas considerações sobre a linguagem persuasiva
A persuasão é o ato de influenciar uma pessoa, tendo como objetivo operar a transferência de um ponto de vista, de uma opinião, impondo-se através da razão, da imaginação ou da emoção.
Direito e Justiça: uma relação tormentosa, mas necessária
Sumário: Introdução; 1. Os filósofos e as visões da justiça; 2. "Conceitos" de justiça; 3. A Eqüidade e a Justiça; 4. Arbitrariedade e a justiça; 5. Elementos da justiça na sua manifestação existencial; 6. Justiça como um valor; 7. Justiça...
