Imunidade tributária

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Imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob a interpretação do STF

01/05/2017 12:30Isabella Bishop 0

A Constituição não oferece elementos suficientemente aptos a informar com precisão quais os serviços, rendas e patrimônios dos templos devem ou não ser tributados. Em outras palavras, não define precisamente qual é a finalidade essencial dos templos.