Artigos de Nulidades no processo penal - Jus.com.br

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Nulidades no processo penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Uso inadequado das algemas: nulidade absoluta ou relativa?

04/01/2018 13:00Andrea Cerqueira Russo 0

Apresentam-se os prejuízos aos réus que, sem justificativa plausível e sem amparo legal, são submetidos ao uso inadequado de algemas em audiências, vício capaz de ensejar a nulidade do procedimento.

A anulação da delação premiada

01/07/2017 11:37Rogério Tadeu Romano 0

Nulidades do inquérito policial e contaminação do processo penal

02/02/2017 12:38Henrique Hoffmann 26

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Nulidades no processo penal

Suspeição de juiz e habeas corpus de ofício

13/06/2019 10:10Rogério Tadeu Romano 1

O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos garantem o direito a um juiz ou tribunal imparcial. O que ocorre quando isso é violado?
A teoria do fruto da árvore envenenada (“fruits of the poisonouns tree”).

12/02/2019 23:43Fernanda dos Santos Lima 1

Demonstra-se sua finalidade traçando os princípios básicos de prova, os meios para sua produção e a fase do procedimento onde as partes devem manifestar e argumenta sua insuficiência.
O postulado pas de nullité sans grief, ineficácia contagiosa e embate principiológico no processo penal

20/01/2018 22:24Leonardo de Tajaribe R.H. Jr. 0

O presente escrito tem por objetivo analisar a ocorrência de nulidades no curso do processo penal, bem como dos atos referentes a fase pré-processual através da persecução criminal levada a cabo da polícia judiciária...
Nulidades no processo penal

07/02/2017 15:35Carolina Eichemberger Rius 1

Trata-se de breve exposição conceitual, abrangendo doutrinas diversas, e jurisprudencial acerca de todas as hipóteses de nulidades no âmbito do Direito Processual Penal.
Ilegalidade da extração de dados e conversas do WhatsApp sem autorização judicial

13/12/2016 01:49Willion Matheus Poltronieri 14

STJ decide que polícia não pode extrair conversas e dados do WhatsApp sem prévia autorização judicial, sob pena de configurar prova ilícita.
Mandamento 7 do Decálogo do MPF: desamparar a defesa no processo penal

05/09/2016 15:05Flavio Meirelles Medeiros 86

Alterar o ônus da prova do fato processual de prejuízo nas nulidades implica em aniquilar as garantias da defesa criminal, o que será esmiuçado a seguir.
O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas: análise do HC 127.900 (STF)

08/04/2016 10:42Rômulo de Andrade Moreira 32

No Processo Penal, cujo conteúdo difere substancialmente do Processo Civil, o prejuízo decorrente da inobservância do rito deve ser presumido e não provado pela defesa.
Ausência de análise de tese defensiva

29/03/2016 15:03Santos Fiorini Netto 0

O Juiz deve enfrentar as teses defensivas sob pena de nulidade.
Quando pessoa com foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente: o que acontece?

23/03/2016 09:25Francisco Dirceu Barros I 395

Após a adoção da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, logo se percebeu que sua adoção de forma absoluta poderia causar várias inconveniências e injustiças, portanto, foram formuladas várias teorias que são verdadeiras exceções à teoria da prova ilícita por derivação.
Defesa de Marcelo Odebrecht e princípio do contraditório

19/02/2016 14:08Rogério Tadeu Romano 25

Comenta-se a decisão do TRF da 4ª Região que determinou que o juiz federal Sérgio Moro analise as teses e requerimentos apresentados pela defesa do executivo Marcelo Odebrecht.
Audiência de instrução criminal sem órgão de acusação e o “protagonismo imparcial”

11/02/2016 10:52Ígor Araújo de Arruda 0

Discute-se a realização de audiências de instrução criminal sem a presença do órgão de Acusação, bem como a validade e constitucionalidade da Recomendação n. 01/2014 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Pernambuco.
A relativização da inviolabilidade de domicílio diante da prisão em flagrante nos crimes permanentes e de perigo abstrato

10/02/2016 16:24Régis Schneider da Silva 7

Este trabalho visa analisar o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da relativização da inviolabilidade de domicílio diante de prisão em flagrante em crimes permanentes e de perigo abstrato, fazendo uma análise à luz da CRFB/88.
A Lei 13.245/2016 não alterou a característica inquisitorial do inquérito policial

01/02/2016 12:32Manoel Alves da Silva 93

O simples fato de a pessoa investigada se achar desacompanhada de advogado por ocasião de seu depoimento não acarretará qualquer nulidade para o inquérito policial.
Direito ao silêncio: origem, conteúdo e alcance

16/10/2015 14:23Lucas Sales da Costa 8

Novidade da Constituição de 1988 (art. 5º, LXIII), o direito ao silêncio constitui corolário do "nemo tenetur se detegere", a saber, o princípio da não autoincriminação, que assegura ao imputado o direito de não produzir provas contra si mesmo.
Silêncio do réu no júri e nulidade das perguntas da acusação

06/09/2015 15:02Osny Brito da Costa Júnior 5

Admite-se que a parte acusadora formule perguntas diretamente ao réu no plenário, mesmo quando este invoca o silêncio absoluto? Trata-se de causa de nulidade no julgamento, em face da ofensa ao princípio da proibição da auto-incriminação?
Da ilegalidade na violação do domicílio:nulidade de provas ilicitas

05/09/2015 17:10Márcio dos Santos 0

O cidadão tem o direito constitucional de Inviolabilidade do Domicílio, salvo em caso da CF/88 exclui a ilicitude, mesmo sem consentimento do proprietário, em caso de desastre ou prestação de socorro, ou seja, estado de necessidade, e por ordem Judicial.
Desconstruindo mitos: a polêmica 17ª vara criminal de Alagoas

08/08/2015 14:36Thiago Mota 0

O processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosa, a ADI 4.414/AL do Supremo Tribunal Federal, e o peculiar “microssistema” Alagoano de “combate” (judicial?!) à Criminalidade.
Nulidades no processo penal: teoria da quebra da cadeia de custódia da prova

07/08/2015 11:22Francisco Dirceu Barros I 5

A cadeia de custódia é todo o procedimento usado com escopo de manter e documentar o aspecto cronológico da descoberta das provas e dos elementos informativos. Como pode a quebra desse procedimento invalidar todo o processo judicial?
A citação por hora certa e a citação por edital na nova sistemática processual penal

28/07/2015 10:38Rogério Tadeu Romano 1

Apresentamos, neste estudo, as modalidades de citação diante da sistemática do processo penal brasileiro, com atenção especial à discussão quanto à constitucionalidade da citação por hora certa.
Leitura da decisão de pronúncia no plenário do júri: nulidade?

07/07/2015 09:15Francisco Dirceu Barros I 2

Discute-se a possibilidade de leitura da decisão de pronúncia no plenário do júri. Seria hipótese de nulidade, ainda que não seja caracterizada como argumento de autoridade?