Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/10/2021 19:30 0
A anulação de processos importa, não raro, gravame para a Justiça. Às vezes, porém, é mal necessário, por evitar o sacrifício da liberdade e a violação do direito de defesa.
13/08/2021 17:18 0
Introdução A prestação jurisdicional é realizada através do processo, que por sua vez será realizado através de um procedimento, o qual deverá obedecer às formas estabelecidas pela lei. (AGOSTINI, 2015). A constituição em seu artigo 5º, LIV e LV, traz...
29/04/2021 01:18 0
Teoria da nulidades
27/04/2021 14:41 0
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIII, expressa que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado. Questiona-se se a falta dessa formalidade causa nulidade.
27/09/2020 17:30 0
É possível que os julgados realizados por Wilson Witzel, quando juiz, sejam questionados e anulados, por "erro do judiciário", após condenação por diversas condutas ilícitas?
30/08/2020 16:00 0
Não é raro, na prática, vermos a ausência de exame de corpo de delito, por desídia de quem tem a obrigação legal de determiná-lo ou requerê-lo, ser suprida por prova testemunhal. Está correto isso?
12/11/2019 16:00 2
A alma do regime de nulidades do processo penal é a Constituição Federal. Se assim o é, por que a ausência do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento, quando devidamente intimado, somente resultará em nulidade após eventual insurgência das partes?
29/08/2019 19:33 1
A desconstrução dos heróis da mídia, que deixaram de lado a lei – única arma da qual deveriam se valer –, vem acompanhada do necessário reconhecimento de nulidades nos processos decorrentes da Operação Lava-Jato.
13/06/2019 13:10 1
O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos garantem o direito a um juiz ou tribunal imparcial. O que ocorre quando isso é violado?
13/02/2019 01:43 1
Demonstra-se sua finalidade traçando os princípios básicos de prova, os meios para sua produção e a fase do procedimento onde as partes devem manifestar e argumenta sua insuficiência.
21/01/2018 00:24 0
O presente escrito tem por objetivo analisar a ocorrência de nulidades no curso do processo penal, bem como dos atos referentes a fase pré-processual através da persecução criminal levada a cabo da polícia judiciária...
04/01/2018 15:00 0
Apresentam-se os prejuízos aos réus que, sem justificativa plausível e sem amparo legal, são submetidos ao uso inadequado de algemas em audiências, vício capaz de ensejar a nulidade do procedimento.
01/07/2017 14:37 0
O presente artigo analisa decisão do STF, do dia 29 de junho de 2017, sobre a possibilidade de descoberta de ilegalidades depois da homologação de um acordo de delação.
07/02/2017 17:35 1
Trata-se de breve exposição conceitual, abrangendo doutrinas diversas, e jurisprudencial acerca de todas as hipóteses de nulidades no âmbito do Direito Processual Penal.
02/02/2017 14:38 26
Ilegalidades no inquérito policial acarretam nulidades, que acabam repercutindo no processo penal. Quais as consequências para um processo em que atos defeituosos produzidos no inquérito policial surtem efeitos?
13/12/2016 03:49 14
STJ decide que polícia não pode extrair conversas e dados do WhatsApp sem prévia autorização judicial, sob pena de configurar prova ilícita.
05/09/2016 18:05 86
Alterar o ônus da prova do fato processual de prejuízo nas nulidades implica em aniquilar as garantias da defesa criminal, o que será esmiuçado a seguir.
08/04/2016 13:42 32
No Processo Penal, cujo conteúdo difere substancialmente do Processo Civil, o prejuízo decorrente da inobservância do rito deve ser presumido e não provado pela defesa.
29/03/2016 18:03 0
O Juiz deve enfrentar as teses defensivas sob pena de nulidade.
23/03/2016 12:25 395
Após a adoção da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, logo se percebeu que sua adoção de forma absoluta poderia causar várias inconveniências e injustiças, portanto, foram formuladas várias teorias que são verdadeiras exceções à teoria da prova ilícita por derivação.
19/02/2016 16:08 25
Comenta-se a decisão do TRF da 4ª Região que determinou que o juiz federal Sérgio Moro analise as teses e requerimentos apresentados pela defesa do executivo Marcelo Odebrecht.
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