Artigos de Nulidades no processo penal
Pau que nasce torto morre torto - disse novamente o STF, para sorte do Sombra
O STF deferiu habeas corpus da defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação, desde a fase de interrogatório dos corréus, de ação penal na qual é acusado de ser o mentor intelectual do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Pau que nasce torto morre torto - disse o STF, para sorte de Daniel Dantas
Por ausência de mandado judicial específico, o STF declarou a ilegalidade da apreensão, pela Polícia Federal, de computadores do Banco Opportunity S/A, do banqueiro Daniel Dantas, durante diligências das operações Satiagraha e Chacal.
Uma análise constitucional das nulidades no processo penal
O presente artigo objetiva analisar, de maneira crítica, as nulidades processuais dispostas no Código de Processo Penal Brasileiro à luz do Modelo Constitucional de Processo.
Das nulidades:
A finalidade desta pesquisa é analisar o disposto no art. 564 do CPP, o qual trata das nulidades relativas e absolutas que viciam o processo podendo causar seu atraso ou até mesmo torná-lo inválido.
"Idiotas do óbvio e ululante"
Não se pode mais conceber que as decisões dos nossos tribunais superiores à revelia das formalidades e solenidades exigidas por lei, declarem verdadeiras nulidades em "meras irregularidades".
A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada no processo civil
Busca-se destacar a Aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore envenenada no Processo Civil à luz do Principio da Proporcionalidade e do Princípio Pas Nulité Sans Grief, passando por uma análise geral sobre o conceito de provas e suas espécies.
Espécies de nulidade absoluta no Direito Processual Penal
A nulidade absoluta afeta de maneira especial o processo, pois acima do interesse das partes, deve-se observar as normas de ordem pública, a Constituição e as leis penais e processuais penais.
Limites ao princípio da livre argumentação das partes no Tribunal do Júri
Os limites a livre argumentação das partes no Tribunal do Júri é um tema extremamente prático, voltado a atuação no Tribunal do Júri. Assunto pouco explorado pela doutrina e raro na jurisprudência. Portanto, leitura obrigatória.
Formas processuais, provas ilícitas e convalidação das nulidades
O processo é passível de nulidade sob vários aspectos, podendo a nulidade ser considerada absoluta ou relativa. O paradigma da inadmissibilidade das provas ilícitas é determinado por dispositivo constitucional e ratificado pela cláusula do Devido Processo Legal.
