Artigos
A Realidade Atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
RESUMOO tema abordado apresenta uma grande problemática presente nos sistemas penitenciários, trazendo átona a violação dos direitos humanos e a má administração dos detidos na prisão. O sistema carcerário é composto por prisões que são responsáveis no acolhimento de indivíduos...
Uma Abordagem Prática para Entender os Crimes Financeiros e Fraudes no Código Penal Brasileiro.
IntroduçãoAqui, você vai encontrar alguns dos artigos mais importantes do Código Penal Brasileiro. Abordaremos o Estelionato (Art. 171 CP), o Abuso de Incapazes (Art. 173 CP) e as Fraude no Comércio (Art. 175 CP).A ideia é tornar essa leitura mais...
Imóvel sem matrícula no RGI, sem IPTU, sem qualquer documento anterior. Mesmo assim será possível Usucapião Extrajudicial?
NÃO CONSEGUIMOS precisar o percentual exato porém, sem medo de arriscar, é possível afirmar que não serão raros os casos de USUCAPIÃO onde o imóvel objeto da regularização possa estar desprovido de MATRÍCULA individualizada no RGI assim como inscrição predial...
Disseminação de informações e intentona bolsonarista
Resumo: Este artigo disserta sobre como os eventos de 8 de janeiro no Brasil demonstraram a influência significativa das redes sociais como Twitter, Facebook e WhatsApp na mobilização rápida e coordenação dos manifestantes. Apesar de facilitarem a comunicação eficiente, essas...
A Incompatibilidade dos Contratos de PJ com os Requisitos para Funcionário Hipersuficiente: Uma Análise Crítica
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo na contratação de profissionais por meio de contratos de Pessoa Jurídica (PJ) em detrimento dos tradicionais contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse fenômeno, muitas vezes justificado pela flexibilidade...
Dos delitos e das penas: as consequências do erro judiciário no Brasil
ResumoA Constituição de 1988 consagra uma série de direitos fundamentais, entre os quais se destaca o direito à liberdade individual, garantindo a todos, sem distinção, a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade. A pesquisa aborda o tema do...
O direito de greve no setor público: limites e desafios jurídicos no Brasil
Resumo: Neste artigo serão abordados os limites e obstáculos legais que envolvem o direito de greve no âmbito do serviço público no Brasil. A princípio, será realizada uma análise das normas e decisões judiciais aplicáveis, com destaque para as legislações...
Violência Cáustica por que?
No mês de maio, um caso de violência ocorrido na cidade de Jacarezinho, interior do Paraná, chamou atenção de todos para a crueldade e como as emoções podem levar a um descontrole a ponto de machucar alguém quase lhe tirando...
Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?
TÃO CERTA QUANTO a busca pela "garantia" de êxito que todo cliente apresenta na regularização de seu imóvel é a pergunta sobre o "tempo" que o procedimento vai durar. A opção pela via extrajudicial quase sempre vem acompanhada da "urgência"...
O que toda empresa deve saber sobre o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)?
A tecnologia, mais uma vez, caminha ao lado dos advogados para contribuir com eficiência operacional, acesso a informações e segurança de dados, capacitando escritórios a oferecerem serviços melhores
A preservação dos direitos e prerrogativas dos advogados do Brasil.
RESUMOO presente estudo tem como objetivo discutir apresrvação do direito e das prerrogativas dos advogados, abordando leis, decretos e doutrinas relacionadas ao tema. Inicialmente, há uma breve reflexão sobre o papel crucial de renomados profissionais na resistência aos regimes totalitários...
Mulheres na política: contexto histórico e evolução
O sufrágio feminino foi marco na luta das mulheres brasileiras por direitos políticos. Como superar os desafios de sub-representação, especialmente de mulheres negras, na política atual?
Dos delitos e das penas: As consequências do erro judiciário no Brasil
ResumoA Constituição de 1988 consagra uma série de direitos fundamentais, entre os quais se destaca o direito à liberdade individual, garantindo a todos, sem distinção, a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade. A pesquisa aborda o tema do...
A revalidação simplificada prevista na Resolução 01/2022- CNE
A Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2022, estabelece as diretrizes e procedimentos para a revalidação de diplomas de cursos de graduação e o reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos...
Venda de imóvel alugado o que você precisa saber:
Não é raro que um imóvel que esteja alugado, também seja disponibilizado à venda. E alguns cuidados devem ser tomados para que um sonho não vire um pesadelo.A venda de imóveis é um negócio que precisa de certos cuidados. Quando...
A interpretação das leis
RESUMOEste tema aborda o perigo que pode ser elaboração de leis interpretativas e não claras, pois deixa margem à interpretação das leis, pelos juízes, com intuito de punir um detrator levando a desvios e tirania. As leis devem ser claras...
8 de Janeiro: Aplicação do artigo 359-L e sua relação com o ataque ao Capitólio.
RESUMOO estudo menciona o ocorrido em 08 de janeiro de 2023, e como isso afetou a democracia brasileira. A democracia caracteriza-se por um regime político onde os cidadãos com seus direitos políticos elegem diretamente um representante para desenvolver criação de...
Perspectivas jurídicas sobre a transformação do sistema penal: em busca de uma justiça mais efetiva
RESUMOA necessidade de reformar o sistema penal, centrando-se na justiça social e na dignidade humana, é essencial dado o atual modelo que desproporcionalmente pune os mais vulneráveis, incluindo minorias étnicas e economicamente desfavorecidos. Este estudo explora a transformação do sistema...
A brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras.
RESUMOEste trabalho nos apresenta, a triste realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro, e a obra, "Presos que Menstruam" de Ana Queiroz expõe condições desumanas, bem como as violações de direitos que as mulheres enfrentam no encarceramento brasileiro. Queiroz descreve...
O Marcante 8 de Janeiro de 2023
RESUMOO dia 8 de janeiro de 2023 foi uma data marcante para todo o mundo, uma revolta assistida e reprovada por uma grande parte da nação brasileira, assim se tornando um marco histórico no cenário político. Neste dia, Brasília foi...
