Artigos
República de Platão: uma resenha e uma contribuição
A obra de Platão data de aproximadamente 375 a.C.. Seu texto chega aos dias atuais após diversas cópias e traduções. Com isso, muitas ideias podem ter perdido seu sentido original, seja por erro de cópia, seja por erro de tradução,...
Historicidade normativa e as expectativas positivas para o novo Código Civil
É certo que há uma historicidade no fenômeno normativo, isto porque as normas jurídicas refletem o momento da história em que foram criadas, bem como o pensamento daqueles “por trás” de sua elaboração (TEIXEIRA, 2006).Logo, quando há o surgimento de...
Penhora de bens na execução fiscal
Primeiramente, antes de tratarmos da penhora de bens na execução fiscal, convém uma breve explicação para o leitor sobre o que é a execução fiscal, especialmente para aqueles pouco familiarizados com o assunto.No Brasil temos os tributos federais, estaduais e...
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas
É possível que um sócio seja expulso de uma sociedade quando não cumpre com suas obrigações societária e praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?A exclusão de um sócio por falta grave ou justa causa...
Diferença entre advocacia e consultoria jurídica
No cenário legal, as práticas de advocacia e consultoria jurídica desempenham papéis distintos, embora relacionados, na busca por soluções jurídicas. Enquanto ambas envolvem a aplicação do conhecimento jurídico, abordam situações e necessidades diferentes. Compreender as nuances entre advocacia e consultoria jurídica...
Desvendando os Segredos da Sociedade Anônima: O Guia Definitivo da S/A no Mundo Empresarial
Introdução No dinâmico mundo do Direito Empresarial, conhecer os diversos tipos societários e as diferentes formas pelas quais esses tipos são estruturados são premissas fundamentais para empresários e advogados que desejam trilhar o caminho do sucesso nos negócios. Nesse contexto,...
Prerrogativas do advogado e a praxe forense
A advocacia perde força e está cada vez mais prejudicada em nosso país, onde o advogado, indispensável à administração da justiça, não ostenta mais o respeito e estima de outros tempos.Vale ressaltar, em decorrência da pandemia vivida, com pico entre...
Quem tem direito à Revisão das Atividades Concomitantes?
Na data de 24 de maio de 2022 fora publicado o acórdão relativo ao Tema 1.070 do STJ, transitado em julgado em 13/02/2023, cuja tese firmada é a de que “após o advento da Lei 9.876/99, e para fins de...
EC 114: paralisação da fila dos precatórios alimentícios
A nova ordem de pagamento de precatórios privilegiou os credores superpreferenciais, imobilizando a fila dos credores alimentares e causando sofrimento.
A Cobrança de Aluguel e Condomínio como um Pacote Único: Uma Análise Detalhada
Uma prática recorrente no cenário das locações imobiliárias é o que chamamos de 'Pacote Fechado'. Esse arranjo envolve a inclusão de aluguel, condomínio e outras taxas relacionadas em um único montante mensal.Apesar de aparentemente conveniente, essa abordagem pode apresentar desvantagens...
Confiança no ambiente digital: como isso afeta os negócios no Brasil?
Em julho de 2023, o Comitê Gestor da Internet divulgou o segundo volume da publicação “Panorama Setorial da Internet”, na qual foram analisadas as perspectivas da população em relação à privacidade e à proteção de dados pessoais.Esse tipo de estudo...
Da inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal face à violação ao princípio da presunção de inocência
Nomes dos orientadores: Fábio Luís Guimarães e Ana Cristina Nilson GurgelRESUMO: O acordo de não persecução penal é um mecanismo inserido no contexto da Justiça Negocial Criminal, inicialmente regulamentado pela Resolução n° 181/2017 do CNJ, no entanto, ganhou notoriedade com...
Resenha: O caso dos Exploradores da caverna
Nesta resenha crítica, será abordada a trama do livro "O caso dos exploradores da caverna," escrito por Lon Fuller, que explora uma análise fictícia do direito penal e processual penal em um caso real envolvendo um grupo de exploradores. Estes...
Entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para requisitos de caracterização do Grupo Econômico de fato
Inicialmente, cumpre-se diferenciar o Grupo Econômico de Fato do de Direito, em breves linhas, para delimitar a existência ou não de um grupo econômico entre uma empresa e outra(s), é necessário conceituar um Grupo Econômico de fato, o qual pode...
Qual é a Pena de lesão Corporal?
A lesão corporal é um assunto complexo e sério, podendo ter um impacto significativo na vida de uma pessoa. Existem vários tipos de lesões e níveis de gravidade, com diferentes aplicações de pena de lesão corporal. Neste artigo, vamos examinar...
Contrato de compra e venda feito por advogado
Contrato de compra e venda é um acordo legalmente vinculante entre duas partes, no qual uma das partes concorda em vender um bem ou serviço para a outra parte em troca de pagamento. Esse tipo de contrato é comum em...
05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos
Preparar um evento é um grande desafio. Desde alinhar as expectativas do cliente e definir o orçamento, até gerenciar os fornecedores, cada etapa demanda uma atenção especial. Cada detalhe é importante. E não é só sobre ser organizado; é preciso planejar...
Contrato de Parceria entre Advogados
Um contrato de parceria entre advogados é um acordo formal estabelecido entre dois ou mais advogados que desejam trabalhar juntos em um caso ou em vários casos. Esse modelo de contrato é uma maneira de formalizar a colaboração entre os...
