Artigos
Contrato de Parceria entre Advogados
Um contrato de parceria entre advogados é um acordo formal estabelecido entre dois ou mais advogados que desejam trabalhar juntos em um caso ou em vários casos. Esse modelo de contrato é uma maneira de formalizar a colaboração entre os...
Chegou uma citação Criminal ! O que fazer?
Receber uma citação de processo criminal é um evento que pode paralisar uma pessoa com medo e incerteza. Mas é vital entender que, embora seja sério, não é o fim da linha. É uma etapa em um longo processo legal...
Decisões do STJ sobre produção antecipada de provas
Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal No processo penal – iniciado, formalmente, com a decisão de recebimento da denúncia –, a legislação brasileira prevê uma ordem específica para...
Sem filhos, sem pais e avós vivos, esposa/marido, porém com irmãos e sobrinhos. Posso beneficiar apenas uma sobrinha via Testamento?
COMO SABEMOS a legislação brasileira através do Código Civil admite duas formas de sucessão (que é, nesta senda - muito resumidamente falando - o procedimento para transferência de bens e direitos da "pessoa morta" em favor de seus "destinatários"), sendo...
O que é considerado droga para caracterização de tráfico?
Para que ocorra o delito de tráfico de entorpecentes e outros, a substância manipulada sem autorização ou em desacordo com a lei será definida por ato do Poder Executivo.
Quando vale a pena ter uma holding familiar?
O investimento em holding familiar tem se tornado cada vez mais popular entre famílias com alto patrimônio líquido. Isto, pois essa estratégia oferece vantagens como custos reduzidos, maior controle sobre os investimentos e facilidade para engajar todos os membros da...
Inteligência artificial e direitos autorais.
Ferramentas como o ChatGPT não têm capacidade de criar conteúdo original e precisam pagar pelos direitos autorais para evitar violações e processos judiciais.
Precisamos de uma liderança que lute em favor da classe dos advogados.
Por onde anda nossa OAB que tanto lutou em favor de nossa classe.Lutou em período de censura perseguição e contra a intolerância foi uma luta em conjunta com toda seccional e com os advogados que naquele período não tinham receio...
Necessidade de garantia para emissão da certidão positiva com efeitos de negativa?
No cenário tributário, a questão da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a necessidade do oferecimento da garantia do juízo para a emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CEPEN) é alvo de questionamentos e debates entre os...
Brasileiros residentes nos Estados Unidos podem contribuir para o INSS? Como fica a aposentadoria do brasileiro que possui contribuições nos 2 países?
Garantir uma aposentadoria tranquila é uma preocupação para muitos brasileiros que residem nos Estados Unidos. Mas você sabia que é possível continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo estando fora do Brasil?Com a contribuição facultativa, quem...
Meu tempo de contribuição não está sendo computado corretamente pelo INSS.
Garantir uma contabilização correta do tempo de contribuição é fundamental para assegurar os direitos previdenciários e uma futura aposentadoria tranquila. No entanto, podem ocorrer situações em que as contribuições não são devidamente contabilizadas pelo INSS, o que pode afetar o...
Indicativos de pendências no CNIS do INSS: Como identificar e resolver?
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um documento fundamental para os trabalhadores brasileiros, pois registra todas as informações relacionadas às contribuições previdenciárias e ao tempo de trabalho. No entanto, é possível que ocorram pendências no CNIS, como lançamentos...
Tempo de trabalho rural e a antecipação da aposentadoria do servidor público
Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Como tempo rural, considera-se aquele tempo...
Quais documentos o segurado deve apresentar na perícia médica do INSS?
O segurado ao requerer o benefício por incapacidade (benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, benefício assistencial ao deficiente, aposentadoria da pessoa com deficiência, dentre outros), deve seguir algumas dicas essenciais para que seu benefício seja concedido com maior...
A Publicidade médica nas redes sociais, e sua influência na responsabilidade civil
Na última década, o fenômeno das redes sociais revolucionou a forma pela qual a sociedade se comunica, impactando nas relações pessoais e sobretudo nas profissionais, principalmente através da democratização da publicidade e do aumento da concorrência, em praticamente todos os...
Tive registro em Carteira de Trabalho, porém esse período não está sendo computado pelo INSS, como proceder? Isso pode afetar minha aposentadoria?
Caso o segurado perceba que determinados períodos de trabalho não estão sendo contabilizados corretamente pelo INSS, é importante revisar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).O segurado deve verificar se a data de saída do emprego está corretamente anotada,...
20 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada no INSS
Caso o segurado do INSS (autônomo ou empregado) tenha trabalhado em atividades que envolvam exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos (vírus, bactérias, secreções), ou radiação, é possível buscar a aposentadoria especial, ou a conversão do tempo...
12 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada pelo INSS
Caso o segurado do INSS (autônomo ou empregado) tenha trabalhado em atividades que envolvam exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos (vírus, bactérias, secreções), ou radiação, é possível buscar a aposentadoria especial, ou a conversão do tempo...
