Penhora online de imóveis (ARISP) e justiça gratuita
20/03/2015 08:22 6
O fato de ser ou não beneficiário da justiça gratuita não pode gerar diferença de tratamento em relação ao deferimento da pesquisa via ARISP.
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Penhora online na execução civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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![Wieland Puntigam Travnik]( "Wieland Puntigam Travnik")
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Cerco ao contribuinte brasileiro
21/03/2014 12:43 11
![Ana Paula Oriola de Raeffray]( "Ana Paula Oriola de Raeffray")
Nas execuções fiscais das quais o contribuinte pretende se defender, a penhora on line é amplamente utilizada. Rapidamente, seu dinheiro é retirado da conta para garantir o Fisco. Agora para receber de volta o tributo cobrado indevidamente, entra-se na fila dos precatórios e aguarda-se anos.
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Arresto on line antes da citação na execução de título extrajudicial no STJ
14/02/2014 12:22 5
![Rafael Theodor Teodoro]( "Rafael Theodor Teodoro")
O autor analisa a sedimentação do posicionamento das Terceira e Quarta Turmas do STJ no que concerne à possibilidade de aplicação analógica do art. 655-A do CPC, para efeito de admitir o arresto executivo na modalidade "on line".
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Substituição de penhora de dinheiro por percentual de faturamento da empresa
05/12/2013 16:22 2
![José Menah Lourenço]( "José Menah Lourenço")
Debate-se a possibilidade, especialmente em execuções fiscais, de substituição de penhora de dinheiro por percentual de faturamento, em empresas sólidas que estejam passando por dificuldades momentâneas.
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A Lei 11.382/06 melhorou a execução?
26/07/2013 15:21 4
![Leandro Nascimento]( "Leandro Nascimento")
Analisam-se diversas situações que permitem concluir que a Lei 11.382/2006 atingiu o fim pretendido, qual seja, a desburocratização do processo executório, com benefícios para ambas as partes litigantes.
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Penhora de valores e operadoras de cartão de crédito
11/02/2013 16:55 2
![Bruno de Almeida Rocha]( "Bruno de Almeida Rocha")
O pleito de penhora sobre hipotéticos valores a serem repassados pelas operadoras de cartão de crédito à devedora, é ilegal e insubsistente.
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Penhora online no processo civil
30/01/2012 15:02 1
![Patrícia Barros Capeleiro]( "Patrícia Barros Capeleiro")
Usando os benefícios da internet para dar maior efetividade ao processo de execução, surgiu a penhora on-line, a partir de um convênio entre o Banco Central com o STJ e o Conselho da Justiça Federal, fazendo originar o que se convencionou chamar de BacenJud.
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A penhora on-line no âmbito da execução fiscal
12/07/2010 09:00 1
![Lúcia Oliveira de Andrade]( "Lúcia Oliveira de Andrade")
1. INTRODUÇÃOA Lei Complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, introduziu, no sistema jurídico, nova norma denominada penhora on-line, prevista, expressamente, no art. 185-A do Código Tributário Nacional. Esta nova previsão trouxe diversas questões ao cenário tributário brasileiro,…
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Lei nº 11.382/06: a penhora on-line na sistemática civil
22/02/2010 00:00 1
![Guilherme Mello Paiva Roidrigues Neto]( "Guilherme Mello Paiva Roidrigues Neto")
RESUMO: O presente trabalho busca discutir a efetividade da prestação jurisdicional, principalmente no âmbito civil, e mais especificamente sobre a aplicabilidade da penhora em sua modalidade virtual, utilizando com substrato de pesquisa a doutrina pátria e jurisprudência dos principais tribunais.…
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A penhora on line na execução fiscal.
24/12/2009 01:00 1
![Anderson Ricardo Gomes]( "Anderson Ricardo Gomes")
Resumo: A penhora on line ou penhora eletrônica passou a ser prevista expressamente a partir da alteração legislativa promovida no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n.º 11.382/2006, que alterou a redação do inciso I do art. 655 e…
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A penhora on line de dinheiro como mecanismo de efetividade e celeridade no processo de execução
07/09/2009 00:00 1
![Patrícia da Silva Lopes]( "Patrícia da Silva Lopes")
RESUMO O mecanismo da penhora on line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, previsto no artigo 655-A do Código de Ritos, foi criado com o objetivo de tornar o processo executivo menos moroso e ineficaz, agilizando o recebimento do…
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Controvérsias acerca da penhora de contas bancárias conjuntas
11/06/2008 00:00 1
![Geraldo Fonseca de Barros Neto]( "Geraldo Fonseca de Barros Neto")
Embora a penhora de dinheiro na forma eletrônica esteja conforme a reforma processual, há dúvidas sobre a penhora de contas conjuntas quando apenas um dos titulares é o devedor.
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Penhora on-line
17/10/2007 01:00 8
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Como resultado da morosidade da justiça, por razões que não abordaremos neste artigo, fazendo com que os processos judiciais se arrastem por anos, às vezes, mais de uma década, inúmeros instrumentos legislativos de natureza processual vêm sendo adotados, periodicamente, transformando…
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A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil:
25/06/2007 00:00 1
![Marco Paulo Denucci Di Spirito]( "Marco Paulo Denucci Di Spirito")
A regra da execução menos onerosa ao devedor não se presta como argumento abstrato para a defesa de que a penhora on line deve obedecer a um suposto regime de gradação dos meios de penhora dispostos na lei.
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A compatibilidade entre a penhora on line e o princípio da menor onerosidade para o executado
28/05/2007 00:00 1
![Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar]( "Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar")
Sabe-se que o art. 620 do Código de Processo Civil prevê que a execução deve ser realizada da maneira menos onerosa possível para o devedor. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o objetivo dessa norma é "evitar a…
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A penhora realizada através do BacenJud.
05/08/2006 00:00 1
![José Ronemberg Travassos da Silva]( "José Ronemberg Travassos da Silva")
Os tribunais acertadamente vêm decidindo pela legalidade da penhora de saldo bancário realizada com respaldo no Bacen Jud, em reverência ao princípio da efetividade processual.
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A penhora on line:
02/06/2006 00:00 1
![Demócrito Reinaldo Filho]( "Demócrito Reinaldo Filho")
O princípio da economicidade não pode superar o princípio maior da utilidade da execução para o credor, propiciando que se realize por meios ultrapassados e ineficientes à solução do crédito exeqüendo.
