Plano Diretor

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A verdadeira missão de um plano diretor

28/05/2019 20:30Juliana Fernandino 0

Editar normas não é planejamento urbano. A simples elaboração da lei que institui um plano diretor não nos leva à cidade que queremos ter, nem mesmo a cidades mais inclusivas, mais participativas e socialmente justas.

Competência dos estados sobre plano diretor municipal: caso do alvará de templos religiosos na ADI 5.696/MG

01/08/2020 22:20Emerson Fonseca Fraga 2

O texto reflete sobre a limitação ao exercício do poder constituinte derivado, à luz da ADI 5.696/MG, na qual o STF entendeu pela impossibilidade de os Estados regularem o zoneamento urbano dos municípios