Plano Diretor

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A verdadeira missão de um plano diretor

28/05/2019 20:30Juliana Fernandino 0

Editar normas não é planejamento urbano. A simples elaboração da lei que institui um plano diretor não nos leva à cidade que queremos ter, nem mesmo a cidades mais inclusivas, mais participativas e socialmente justas.

Urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos

03/05/2021 17:10Carlos Sérgio Gurgel 1

Entende-se que há um dever estatal de ordenamento do território, na medida em que um correto ordenamento das áreas urbanas é pressuposto essencial para a garantia de um meio ambiente equilibrado.