Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil
13/11/2018 17:35 1
Análise do papel das guardas municipais no contexto moderno da segurança pública brasileira.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Teoria do Estado
- Variedades
Poder de polícia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Busca pessoal processual e preventiva e fiscalização policial: legalidade e diferenças
05/07/2018 13:30 4
Neste texto, o autor, profissional de segurança pública, aborda os diferentes tipos de busca pessoal, da processual a preventiva, passando pela fiscalização e a inspeção preventiva privada.
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![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
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O direito à liberdade de manifestação de pensamento e o poder de polícia
08/11/2018 14:35 0
A liberdade de manifestação de pensamento é elemento importante quando se pensa na convivência social, devendo ser usufruída nos estritos limites da ordem jurídica, para o bem de todos e de cada um.
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O abate de criminosos portando fuzis e a legítima defesa
05/11/2018 14:30 5
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.
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As ações policiais são convergentes com os direitos humanos?
16/10/2018 14:33 1
Analisa-se o uso da força policial no escopo dos direitos fundamentais, baseado em uma análise crítica quanto ao comportamento policial e suas divergências dos padrões já adotados pelo país em relação aos direitos humanos.
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Responsabilidade do Estado policial: caso do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva
12/10/2018 13:50 0
![Lara Sampaio]( "Lara Sampaio")
Sérgio Andrade da Silva, no exercício da profissão, foi atingido por bala de borracha disparada por policial, em meio à contenção de uma manifestação. Casos como este nos levam à reflexão: até onde deve ir a responsabilidade estatal pelos atos provocados por seus agentes?
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A ANTT é a culpada: a tabela do frete seria desnecessária se houvesse fiscalização
12/06/2018 12:00 0
![Werner Nabiça Coêlho]( "Werner Nabiça Coêlho")
A tabela de frete, um dos principais objetos de reivindicação da greve dos caminhoneiros de 2018, seria mais eficaz se a ANTT exercesse o poder de polícia administrativa que lhe compete.
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Poder e força de polícia
21/05/2018 10:15 0
![Amauri Meireles]( "Amauri Meireles")
Discute a detenção do poder de polícia pelas Forças Armadas do Brasil na conjuntura atual de crise da segurança pública.
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Policiais de folga devem reagir a assaltos?
20/05/2018 13:00 6
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
O autor, delegado de polícia há mais de vinte anos, faz uma análise sobre as prerrogativas do policial de folga, bem como sobre a obrigatoriedade de intervenção diante de um crime ou contravenção.
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Poder de polícia e a supremacia do interesse público
18/05/2018 13:30 3
![Maximiliano Calian da Costa]( "Maximiliano Calian da Costa")
Quando o particular decide por ferir os preceitos que são regulamentados pela Administração Pública deve esta, portanto, fazer uso do Poder de Polícia e estabelecer sanções, até que o particular faça a devida adequação de seu direito individual ao coletivo, a fim de garantir o bem-estar social.
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O tiro de comprometimento dentro do gerenciamento de crises
17/05/2018 15:00 0
![Gustavo Rocha]( "Gustavo Rocha")
Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
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Poder de polícia.
13/05/2018 15:51 1
![Maximiliano Calian da Costa]( "Maximiliano Calian da Costa")
O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos individuais, quando estes vierem a ser utilizados de maneira a ferir aqueles.
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Aspectos jurídicos do tiro do sniper policial
07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
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O Poder de Polícia nas operações de Garantia da Lei e da Ordem: limites e discricionariedade
26/03/2018 21:49 1
![Larissa Oliveira Sudário Diniz]( "Larissa Oliveira Sudário Diniz")
O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a abrangência do Poder de Polícia, exercido pela Administração Pública e, mais especificamente, pelos policiais e militares das Forças Armadas, durante as ações de Garantia da Lei e da Ordem.
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O Poder de Polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
03/03/2018 09:59 0
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
Paralelo entre o poder de polícia do Estado e a realização de eventos esportivos supervisionados pelos órgãos de segurança pública.
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Intervenção federal no RJ: análise jurídica
22/02/2018 12:15 4
![Rafael Peçanha de Moura]( "Rafael Peçanha de Moura")
O decreto presidencial referente à intervenção federal no setor de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assim como renovou esperanças quanto ao combate à violência na área, trouxe questionamentos sobre sua legitimidade, à luz do direito constitucional.
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Perseguição policial: aspectos legais e execução prática
03/01/2018 15:36 0
![Leandro de Paula Carlos]( "Leandro de Paula Carlos")
Estudam-se os procedimentos policiais ligados à perseguição policial, suas formas e o uso da arma de fogo em compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrio.
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O tiro defensivo e o tiro de advertência no contexto do uso progressivo da força
04/12/2017 17:00 1
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
O autor discorre sobre as várias espécies de tiro existentes, abordando aspectos técnicos e práticos decorrentes do disparo de arma de fogo, passando por temas como o tiro de advertência e o tiro dado em veículo, sob o enfoque de preservação da vida.
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Loteamentos irregulares e a responsabilidade solidária do município
23/11/2017 17:13 0
O município tem poder de polícia para fiscalizar e evitar a formação ilegal de loteamentos urbanos.
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Fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia pela Administração
14/11/2017 14:48 0
Analisam-se prerrogativas e sujeições do poder público, especialmente dos fiscais e gestores, em contratos de obras e serviços de engenharia, abordando peculiaridades dessa espécie de contrato.
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O Estado na "crise": cobranças indevidas juntamente ao IPTU.
02/10/2017 22:19 0
![João Pedro Américo]( "João Pedro Américo")
O presente artigo, objetiva esclarecer ao cidadão (contribuinte) o que é correto na cobrança de impostos e taxas (tributos) juntamente ao IPTU e o que é incorreto.
