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Prática jurídica

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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"Lawtechs" e "Liartechs"

03/12/2017 21:24Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 1

Estima-se que no próximo século, o mundo evoluirá em torno de vinte mil anos, sendo perfeitamente possível o homem se tornar um ser pré-histórico no breve interregno de sua existência biológica.
Canal Nacional da Defensoria Pública: meio interativo de comunicação entre o Direito e a sociedade

16/03/2017 15:29Marco Antonio Valencio Torrano 1

Cuida-se de um artigo que procura criar um canal de comunicação digital efetivo entre Defensoria Pública e às pessoas em situação de vulnerabilidade, alinhado, também, aos propósitos da instituição.
Da aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho

11/11/2015 16:56Helloá Rodrigues Cidrão 2

É sabido que o princípio da insignificância jurídica tem ampla utilização no sentido de afastar do Direito Penal aqueles fatos que não acarretam relevante lesão a determinado bem jurídico.
Considerações acerca da carta testemunhável

11/11/2015 16:37Helloá Rodrigues Cidrão 1

A carta testemunhável é uma espécie de Recurso, que tem por finalidade o reexame da decisão que denega ou não dá seguimento ao recurso interposto, , conforme expressa o artigo 639 do Código de Processo Penal.
A importância do advogado consultivo-preventivo

09/10/2015 12:23Luiz Fernando Pereira 3

O presente artigo irá tratar sobre a atividade preventiva do advogado perante os fatores sociais e o quão importante a contratação deste serviço jurídico pouco lembrado.
Uma testemunha que não compareceu na audiência? Saiba o que fazer

08/07/2015 12:31Tiago Serafin 0

O grande desafio do advogado para comprovar suas alegações no processo trabalhista, é que seu cliente traga testemunhas que tenham conhecimento dos fatos que por ele foi noticiado.
O paradoxo de Tschirnhaus: o padrão de formulação do direito brasileiro

03/08/2013 15:23Walter Aguiar Valadão 14

Estamos diante do Paradoxo de Tschirnhaus, na forma de conflito ou contraposição entre Teoria e Prática jurídica. Se não há Teoria bastante, o universal é manipulado, a hermenêutica torna-se estúpida, a deontologia torna-se permissiva, a heurística torna-se vazia, a epistemologia perde o rumo, a genealogia se perverte. E a sepultura está pronta para o enterro do Direito.
Prática jurídica: importância do estágio no ensino do Direito

03/04/2013 08:31Glauco Cidrack do Vale Menezes e Mirla Mara Bastos Mangueira de Menezes 2

A atividade prática exerce papel insubstituível na formação do indivíduo, em especial, daquele que abraça a carreira jurídica. Mas o mero praticismo vira automatismo, que redunda em aprendizado superficial e degradante, vez que a rotina da repetição empobrece a alma.
Ensino jurídico no Brasil

30/09/2012 10:02Renan Bernardi Kalil 3

Analisa-se o ensino jurídico no Brasil, a partir dos ensinamentos de Marcos Nobre, Persio Arida e Roberto Mangabeira Unger, apontando críticas e sugestões.
Prazos diferenciados no novo CPC

28/08/2012 08:15Bernardo Augusto da Costa Pereira 4

São apresentadas as alterações nas prerrogativas da Fazenda Pública, Ministério Público, litisconsortes com procuradores diferentes, Defensoria Pública, entidades que prestam assistência jurídica gratuita, conveniadas à OAB e núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior.
Núcleos de prática jurídica não precisam ser credenciados pela OAB

13/08/2012 14:55André Luís Alves de Melo 1

A OAB pode até fiscalizar os Núcleos de Prática Jurídica no tocante ao que for "advocacia", mas não pode exigir credenciamento, muito menos cobrar por isto.
Análise da relação professor/aluno e cidadão atendido, desenvolvida no núcleo de prática jurídica

14/08/2005 00:00Luciana Santos Silva 1

Resumo: O núcleo de prática jurídica, obrigatório em toda universidade e faculdade de Direito, após a Portaria de nº 1.886/1994 do Ministério da Educação e do Desporto, visa, em regra, ao atendimento à comunidade carente prestado pelos alunos, sendo coordenado…
Novas tendências da extensão universitária em Direito.

27/03/2005 00:00Ivan Furmann 2

Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. O tripé da Universidade e a Extensão; 3. Extensão e Pesquisa em Direito; 4. Extensão e Democracia na Universidade; 5. Método tradicional de extensão: Assistência jurídica; 6. Método inovador de extensão: Assessoria jurídica; 7. Considerações…
Do sono dogmático à implosão do Direito:

12/09/2003 00:00Lucas Borges de Carvalho, Pedro Teixeira Diamantino e outros 1

01. Introdução: a era da criatividade.Vivemos em tempos de crise paradigmática. Tempos que exigem de nós o questionamento de princípios, crenças e fundamentos até então tidos como verdadeiros, "naturais". Tempos que nos conclamam, dentre outras coisas, a unir esforços para…
Novas diretrizes do ensino jurídico a partir da evolução dos escritórios de prática, suas repercussões sociais e comparação entre teoria e prática

01/03/2003 00:00Roberto Nunes Morgado 2

A EVOLUÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE PRÁTICA JURÍDICA E SEUS ORDENAMENTOS CORRELATOSRegulamentação pelo Ministério da Educação e Cultura O Estágio de Prática forense e organização jurdiciária teve a sua regulamentação decorrente da Lei 5842/72 e da Resolução 15/73/CFE, que era de…
Idéias para uma nova assistência jurídica de base estudantil:

01/11/2002 00:00Lucas Borges de Carvalho 1

"O homem só conseguiu evoluir e mudar a realidade, no decorrer da história, no momento em que começou a ´sonhar`. O novo não pode ser fruto do passado, do velho e do ultrapassado. O novo sempre é fruto dos sonhos…
A essência de um núcleo de prática jurídica

01/07/2000 00:00André Macedo de Oliveira 1

Com o advento da Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação e do Desporto, que fixou as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo dos cursos jurídicos, o estágio de prática jurídica passou a integrar…