Prática jurídica
Canal Nacional da Defensoria Pública: meio interativo de comunicação entre o Direito e a sociedade
Cuida-se de um artigo que procura criar um canal de comunicação digital efetivo entre Defensoria Pública e às pessoas em situação de vulnerabilidade, alinhado, também, aos propósitos da instituição.
Da aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho
É sabido que o princípio da insignificância jurídica tem ampla utilização no sentido de afastar do Direito Penal aqueles fatos que não acarretam relevante lesão a determinado bem jurídico.
Considerações acerca da carta testemunhável
A carta testemunhável é uma espécie de Recurso, que tem por finalidade o reexame da decisão que denega ou não dá seguimento ao recurso interposto, , conforme expressa o artigo 639 do Código de Processo Penal.
Uma testemunha que não compareceu na audiência? Saiba o que fazer
O grande desafio do advogado para comprovar suas alegações no processo trabalhista, é que seu cliente traga testemunhas que tenham conhecimento dos fatos que por ele foi noticiado.
O paradoxo de Tschirnhaus: o padrão de formulação do direito brasileiro
Estamos diante do Paradoxo de Tschirnhaus, na forma de conflito ou contraposição entre Teoria e Prática jurídica. Se não há Teoria bastante, o universal é manipulado, a hermenêutica torna-se estúpida, a deontologia torna-se permissiva, a heurística torna-se vazia, a epistemologia perde o rumo, a genealogia se perverte. E a sepultura está pronta para o enterro do Direito.
A prática jurídica e os núcleos de prática dos cursos de Direito.
A atividade prática exerce papel insubstituível na formação do indivíduo, em especial, daquele que abraça a carreira jurídica. Mas o mero praticismo vira automatismo, que redunda em aprendizado superficial e degradante, vez que a rotina da repetição empobrece a alma.
O projeto do novo Código de Processo Civil e os prazos diferenciados: análise comparativa
São apresentadas as alterações nas prerrogativas da Fazenda Pública, Ministério Público, litisconsortes com procuradores diferentes, Defensoria Pública, entidades que prestam assistência jurídica gratuita, conveniadas à OAB e núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior.
Análise da relação professor/aluno e cidadão atendido, desenvolvida no núcleo de prática jurídica
Resumo: O núcleo de prática jurídica, obrigatório em toda universidade e faculdade de Direito, após a Portaria de nº 1.886/1994 do Ministério da Educação e do Desporto, visa, em regra, ao atendimento à comunidade carente
Novas tendências da extensão universitária em Direito.
Sumário: 1. Considerações iniciais;2. O tripé da Universidade e a Extensão; 3. Extensão e Pesquisa em Direito;4. Extensão e Democracia na Universidade; 5. Método tradicional de extensão:Assistência jurídica; 6. Método inovador
Do sono dogmático à implosão do Direito:
01. Introdução: a era da criatividade.Vivemos em tempos de crise paradigmática. Tempos que exigemde nós o questionamento de princípios, crenças e fundamentos até entãotidos como verdadeiros, "naturais". Tempos que nos
Novas diretrizes do ensino jurídico a partir da evolução dos escritórios de prática, suas repercussões sociais e comparação entre teoria e prática
A EVOLUÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE PRÁTICA JURÍDICA E SEUSORDENAMENTOS CORRELATOSRegulamentação pelo Ministério da Educação e CulturaO Estágio de Prática forense e organização jurdiciáriateve a sua regulamentação decorrente
Idéias para uma nova assistência jurídica de base estudantil:
"O homem só conseguiu evoluir e mudar a realidade, nodecorrer da história, no momento em que começou a ´sonhar`. O novo não podeser fruto do passado, do velho e do ultrapassado. O novo sempre é fruto dossonhos e das utopias daqueles que têm a co
A essência de um núcleo de prática jurídica
Com o advento da Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação e do Desporto, que fixou as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo dos cursos jurídicos, o estágio de prática jurídica passou a integrar o currícul
