Previdência privada fechada

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar

08/11/2017 13:45Edson Sebastião de Almeida 1

Examina-se a situação de empresas da previdência privada que efetuam retenção do imposto de renda dos portadores de doenças graves que possuem rendimentos no plano na modalidade PGBL e o tratamento judicial desta e outras questões relacionadas.

  • O rombo no Postalis

    27/06/2015 15:33Rogério Tadeu Romano 12

    Rogério Tadeu Romano

    O artigo faz análise do caso concreto ocorrido no fundo de previdência privada dos Correios, discorrendo sobre suas consequências para os contribuintes e para a empresa, bem como qual deve ser a atuação do Ministério Público Federal no caso.

  • Previdência complementar: direito ao resgate

    31/03/2014 07:31Kalinca de Carli 6

    Kalinca de Carli

    A previdência complementar é caracterizada pela autonomia da vontade, uma vez que é de ingresso facultativo, cabendo ao participante a decisão de entrar no sistema, nele permanecer ou dele se retirar. Em caso de desligamento, a possibilidade de resgate dependerá sempre do regime financeiro adotado.

  • DA PREVIDÊNCIA PRIVADA

    18/03/2014 15:55Tuani Ayres Paulo 1

    Tuani Ayres Paulo

    A análise irá apresentar alguns pontos importantes sobre a Previdência especificamente da Previdência Privada brasileira, passando informações sobre funcionamento, modalidades bem como outras informações importantes.

  • Aplicação do CDC aos fundos de pensão

    19/12/2013 13:13Marcelo F. Xavier 6

    Marcelo F. Xavier

    A relação existente entre os participantes e as entidades fechadas de previdência não se amoldam ao conceito de relação de consumo proposto pelo Código de Defesa do Consumidor. A Súmula 321 do STJ merece ter aplicação restrita às entidades abertas de previdência complementar.