Artigos de Recuperação de empresas
Novo modelo de racionalidade na recuperação de empresas
Esta pesquisa almeja a construção de um novo modelo de racionalidade jurídica para os processos de recuperação de empresas no Brasil, partindo de um diálogo entre a interpretação jurídica, as políticas públicas e as instituições econômicas.
Cram down nas recuperações judiciais de empresas
Este artigo analisa se é possível, à luz dos princípios da função social e da preservação da empresa, a aplicação do instituto norte-americano do cram down nas recuperações judiciais de empresas no Brasil.
Análise jurídica da política pública de recuperação de empresas
Esta pesquisa examina a política pública de recuperação de empresas à luz do marco teórico da análise jurídica da política econômica (AJPE).
Dos limites objetivos impostos pela Lei n. 11.101/05 ao deferimento do processamento do pedido de recuperação judicial pelo Estado juiz
Analisa-se os objetivos impostos pela Lei Falimentar ao deferimento do processamento do pedido de Recuperação Judicial, verificando, se ao conferir ao ato vinculado um caráter discricionário/subjetivo, estaria o julgador incorrendo em violação à legalidade.
O paradoxo sistema de recuperação judicial de empresas: a Lei nº 11.101/05 vem cumprindo seu objetivo?
O sistema de recuperação de empresas brasileiro vem prejudicando a segurança jurídica e o mercado de crédito. Talvez seja preciso buscar um novo arquétipo. O sistema norte-americano do crawn down seria um bom exemplo.
A política pública de recuperação de empresas na sociedade de risco
Um complexo de transformações iniciou o processo de transição para um novo modelo de sociedade, impondo, assim, a avaliação de qual seria a melhor política de recuperação de empresas em se tratando de sociedades de risco.
A recuperação de empresas no Brasil: qual a política pública por trás disso?
Reflexões sobre a política pública em construção por trás da recuperação de empresas no Brasil: um cenário complexo de providências ainda impede o sucesso pleno da Lei nº 11.101/2005.
Como funciona o processo de recuperação judicial
Como funciona o processo de Recuperação Judicial? Abaixo iremos demonstrar como funciona o processo de recuperação judicial e detalhar algumas das principais dúvidas que surgem em nosso escritório.
Como não deixar sua empresa quebrar
Alguns fatores que fazem total diferença na vida do empreendedor que tem a empresa passando por dificuldades.
Em tempos de crise, a recuperação judicial pode ser o caminho
Principais dúvidas que envolvem a recuperação judicial, desde a fase pré processual até a aprovação do plano de recuperação.
A recuperação extrajudicial na lei de falência e recuperação de empresa
Elucidar os principais aspectos referentes ao instituto da recuperação extrajudicial, como seus pressupostos, os legitimados no seio desse procedimento e as etapas a serem efetivadas.
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante o deferimento da penhora sobre o faturamento nas execuções fiscais
Este trabalho busca analisar a possibilidade da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários de empresas que tiveram deferidas a penhora sobre o seu faturamento. Realizando um estudo das possibilidades de suspensão de exigibilidade dos crédito.
Recuperação extrajudicial:segunda via assegurada à empresa
Recuperação Extrajudicial – Segunda via assegurada à Empresa.
Créditos trabalhistas na Lei de Falências: inovações e contradições
Reflete-se sobre as consequências das alterações nas classificações dos créditos falimentares no campo do direito do trabalho, em especial quanto à ordem de prioridade dos créditos e as controvérsias com a súmula 307 do STJ.
Da participação de empresas em recuperação judicial nas licitações públicas
Trataremos neste artigo da possibilidade de participação de empresas em processo de recuperação judicial nas licitações públicas.
Não consigo manter minha empresa. Peço falência?
Pedir a própria falência, em vez de simplesmente fechar as portas, é um meio de evitar a perda desorganizada do ativo, limitar a responsabilidade dos sócios, organizar o passivo e frear o anseio dos credores.
Sociedade em débito com sócio pode pedir recuperação judicial?
Imagine a situação em que o maior credor de uma sociedade é o seu sócio controlador. O que deve ser feito?
O poder geral de cautela na recuperação judicial
A possibilidade do Juízo da recuperação judicial deferir a tutela de urgência quando da análise prévia da documentação exigida no art. 51 da Lei nº 11.101/2005 (LRFE) com vistas a se evitar recuperações judiciais temerárias fadadas ao insucesso.
Recuperação judicial: alienação de unidade de proteção isolada como forma de gestão estratégica
No atual momento econômico que o Brasil está atravessando, já são centenas de pedidos de recuperação judiciais realizados este ano por sociedades empresárias. Analisaremos dados preocupantes e debateremos algumas soluções.
