O direito do preso à educação
21/09/2020 17:50 0
Para haver a ressocialização do apenado, é fundamental que haja educação.
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Ressocialização do preso
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O trabalho como direito social do preso
14/01/2018 19:35 0
Privar a pessoa de liberdade é uma punição muito severa. Por si só, a prisão é uma restrição rigorosa de direitos. Um tratamento humanitário e digno deve oferecer oportunidades de mudança e desenvolvimento aos presos.
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O princípio da dignidade da pessoa humana e os desafios da ressocialização no sistema prisional
06/02/2020 01:46 0
Este trabalho visa discutir acerca da problemática da ressocialização do apenado. Neste sentido, o objetivo desse estudo é analisar a controvérsia entre o princípio da dignidade humana e a atual situação caótica do sistema prisional.
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Sistema prisional brasileiro.
04/01/2020 20:10 0
Este artigo tem como objetivo salientar soluções para os sistemas prisionais no Brasil. A Lei de Execução Penal prevê o instituto da ressocialização.
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Aplicação da Lei de Execução Penal e a reinserção social do preso
13/12/2019 02:52 0
O trabalho em tela visa demonstrar a importância da Lei de Execução Penal dentro dos presídios brasileiros e como isso afeta diretamente os apenas e indiretamente a sociedade.
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Ressocialização de apenados: APAC uma nova alternativa
11/10/2019 13:51 0
Este presente artigo se trata de um estudo sobre a ressocialização de apenados com o propósito de esclarecer um dos vários problemas que a ressocialização dos presos no Brasil enfrenta e como podemos mudar esse quadro social sob a ótica de outros países.
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Educação prisional como instrumento de ressocialização
05/07/2019 18:25 0
Trata-se da relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades dos reclusos para reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença.
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A psicologia na ressocialização prisional
17/04/2019 18:10 0
O trabalho do psicólogo dentro do sistema prisional é indispensável. Sua atuação é totalmente voltada para tentar fazer com que a aplicação da LEP seja, de fato, satisfatória.
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O método APAC como alternativa de ressocialização do preso
29/12/2018 03:21 0
A filosofia do método APAC tem como função orientar todos os recuperandos, observando a valorização da pessoa humana, com disciplina rígida, baseada no respeito, trabalho e envolvimento familiar do sentenciado.
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Cooperativas em estabelecimentos carcerários e ressocialização do preso
10/09/2018 13:44 0
Analisa-se a importância da profissionalização do preso como medida de ressocialização, por meio da criação de cooperativas dentro dos estabelecimentos carcerários como instrumento de reinserção do egresso à sociedade.
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Da capacidade regenerativa do sistema carcerário
05/08/2018 18:00 0
Reflexões sobre as condições jurídicas e estruturais que envolvem o efetivo cumprimento da pena para levantar a indagação: o sistema carcerário do Brasil vem cumprindo seu real papel ressocializador?
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Lei regulamenta contratação de egressos do sistema prisional prevista na Lei de Licitações
30/07/2018 19:00 0
O Governo publicou o Decreto nº 9.450/2018, que instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional – PNAT, que visa permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho.
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A cadeia pública de Porto Alegre - PRESÍDIO CENTRAL
31/05/2018 12:38 0
A realidade vivenciada de perto pelos encarcerados no presídio central. A extrema degradância e condições desumanas para um ser humano sobreviver. O sistema punitivo, a vingança e não apenas a pena imposta.
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A segurança pública a partir do sistema prisional
12/03/2018 02:30 229
A melhoria da segurança pública brasileira passa pelo aprimoramento do sistema carcerário, que enfrenta quatro desafios: superpopulação; retomada do controle dos presídios, que hoje é das facções; controle do crime que parte dos presídios; ressocialização do preso.
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Dispensa de licitação destinada à segurança pública e o papel da Lei 8.666 na ressocialização
22/01/2018 13:55 1
O presente artigo trata, legal e hipoteticamente, sobre as alterações sofridas pela Lei Geral de Licitações e Contratos nº 8.666/93, em decorrência da promulgação da Lei Federal nº 13.500/17.
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Considerações sobre o trabalho no cárcere como instrumento de ressocialização
04/10/2017 13:57 0
Este artigo procurou explicar o trabalho do preso, nas unidades prisionais brasileiras, e questionou a instrumentalização do trabalho como elemento efetivo na ressocialização do apenado.
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Progressão de regimes como forma de reintegração social dos detentos da cadeia pública de Itarema-CE
19/07/2017 18:10 0
Este artigo apresenta a situação da cadeia pública de Itarema-CE, no que diz respeito à progressão de regime, as políticas de ressocialização nela desenvolvidas e a reinserção gradativa do condenado ao convívio social.
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Ressocialização do apenado e crise do sistema carcerário
20/06/2017 18:00 0
É preciso que reflitamos acerca da ressocialização do apenado, e, desde já, sabermos que dentre os encarcerados existem pessoas que podem perfeitamente se reintegrar à sociedade.
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O adolescente infrator no mercado de trabalho: importante ferramenta para a ressocialização
19/06/2017 19:20 1
Quando findam as medidas socioeducativas do menor infrator, fica a dúvida: estaria ele pronto para ser aceito e integrado à sociedade novamente? Saiba um pouco mais sobre a árdua luta para se tentar incluí-lo no mercado de trabalho, quando o preconceito, o medo e a desinformação ainda preponderam sobre a consciência social solidária.
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Lei de Execução Penal: será o Brasil capaz de fazê-la funcionar?
03/06/2017 19:45 0
O sistema prisional brasileiro, além de não cumprir sua função mais básica, não ressocializa; ao contrário, potencializa a periculosidade dos egressos. Até quando será comum ouvirmos que, em nossos presídios, entra o ladrão de galinha e sai o ladrão de banco?
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Dilemas da execução penal são maiores que a tal crise do sistema penitenciário
13/04/2017 12:40 0
A suposta crise do sistema penitenciário reflete a falta de clareza na (re)definição dos objetivos contemporâneos da pena privativa de liberdade.
