Sergipe

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Contribuição do programa Bolsa Família para a educação em São Cristovão – SE

20/09/2018 18:38Maria Ocileide Dias Santos 0

Constatou-se no estudo concreto que o Bolsa Família tem grande impacto no que tange à frequência escolar, porém, em termos de desempenho ou rendimento, o programa não possui qualquer influência.

O papel do Legislativo no parcelamento salarial de servidores

22/09/2016 17:29Ricardo Reis 13

O parcelamento salarial dos servidores, atualmente praticado em alguns Estados, demanda, além do enfrentamento direto, a busca por instrumentos de salvaguarda a serem consolidados pelo Legislativo, em conformidade com matéria pacificada no STF.